DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 914.002/2023 Pelo presente aviso e em cumprimentos as leis n° 10.520/2002, 8.666/1993 e Decreto Federal nº 10.024/2019. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, informa que estará realizando a Licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica nº 035/2023, tendo como objeto: Aquisição de veículo zero km a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social Jardim do Seridó/RN. O local de realização será o http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e todos os interessados devem se credenciar junto ao sistema para conseguirem sua participação. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de novembro de 2023 às 10h:00min. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22 de novembro de 2023 às 08h:00min (horário de Brasília). INÍCIO DA DISPUTA: 22 de novembro de 2023 às 08h:01min. As especificações estão estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.jardimdoserido.rn.gov.br. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: [email protected] ou pelo fone: (84) 3472-3002 Jardim do Seridó/RN, 7 de novembro de 2023. JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 913.001/2023 Pelo presente aviso e em cumprimentos as leis n° 10.520/2002, 8.666/1993 e Decreto Federal nº 10.024/2019. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, informa que estará realizando a Licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica nº 036/2023, tendo como objeto: aquisição de viatura tipo suv (veículo utilitário esportivo) a fim de suprir as necessidades da guarda municipal de Jardim do Seridó/RN. O local de realização será o http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e todos os interessados devem se credenciar junto ao sistema para conseguirem sua participação. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de novembro de 2023 às 11h:00min. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22 de novembro de 2023 às 11h:00min (horário de Brasília). INÍCIO DA DISPUTA: 22 de novembro de 2023 às 11h:01min. As especificações estão estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.jardimdoserido.rn.gov.br. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: [email protected] ou pelo fone: (84) 3472-3002 Jardim do Seridó/RN, 7 de novembro de 2023. JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - TP ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS A CPL LUCRÉCIA/RN, torna público aos interessados, que apos transcorrer a fase de recursos na habilitação da Tomada de Preços nº 002/2023 - TP, OBJETO: contratação de empresa especializada para realizar os serviços de pavimentação à paralelepipedos em diversas ruas do município de Lucrécia/RN - CR 934901/2023, conforme Projeto Básico anexo aos autos do Processo. Fica fixada para o dia 10 de novembro de 2023, às 09:00hs a abertura dos envelopes correspondente a PROPOSTA DE PREÇOS dos licitantes habilitados. Lucrécia/RN, 7 de novembro de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - TP ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS A CPL LUCRÉCIA/RN, torna público aos interessados, que apos transcorrer a fase de recursos na habilitação da Tomada de Preços nº 003/2023 - TP, OBJETO: contratação de empresa especializada de diversas ruas no bairro Angicos no município de Lucrécia - CR: 934909/2022, conforme Projeto Básico anexo aos autos do Processo. Fica fixada para o dia 10 de novembro de 2023, às 11:00hs a abertura dos envelopes correspondente a PROPOSTA DE PREÇOS dos licitantes habilitados. Lucrécia/RN, 7 de novembro de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - TP RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO E REAPRAZAMENTO DA O Município de Lucrécia/RN, através da CPL - Comissão Permanente de Licitações, torna público a quem interessar que as impugnações interpostas, na Licitação - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, pelas empresas SETE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 24.372.340/0001-01; CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 05.052.764/0001-44; OESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 26.072.691/0001-22; e foram CONHECIDAS e DEFERIDAS. Desta feita, foram promovidas alterações no Edital, como retirada de itens da habilitação. Fica REAPRAZADA a sessão pública da presente licitação para o próximo dia 24 de novembro de 2023, às 07h30min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital reformulado encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, à Rua dos Poderes, nº 256, Centro, Lucrécia/RN, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira. Os documentos relativos ao referido processo, inclusive os que ensejaram nessa decisão, estão com vistas fraqueadas aos interessados. Lucrécia/RN, 7 de novembro de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.31.023 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação (Pregoeiro) assessorado por sua equipe de apoio, ambos designados pela Portaria nº 082 de 16 de junho de 2023, tornam público para conhecimento dos interessados, que às 8h00min do dia 21 de novembro de 2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.10.31.023, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material escolar e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal da Educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA- 2023/2024. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e na sala da Comissão Especial de Licitação, a partir de 06/11/2023, das 08h00min às 17h00min. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.01.024 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação (Pregoeiro) assessorado por sua equipe de apoio, ambos designados pela Portaria nº 082 de 16 de junho de 2023, tornam público para conhecimento dos interessados, que às 8h00min do dia 22 de novembro de 2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.11.01.024, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de expediente e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - 2023/2024. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e na sala da Comissão Especial de Licitação, a partir de 06/11/2023, das 08h00min às 17h00min. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.26.022 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 082 de 16 de junho de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, torna público que às 8h00min do dia 20 de novembro de 2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.10.26.022, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento de automóvel novo (0 km), do tipo Leve, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos provenientes da proposta nº 13249.021000/1230-02, do Ministério da Saúde - Bloco de Investimento e próprios, consignados na LOA - 2023.Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e na sala da Comissão Especial de Licitação, a partir de 06/11/2023, das 08h00min às 17h00min. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 7/2023 O Município de Maxaranguape torna público que no dia 22/11/2023, às 09hs 00min, fará licitação na modalidade PE SRP nº 007/2023 - Objetivo: SRP para futura contratação de instituição financeira para prestação, de forma exclusiva, dos serviços referentes ao pagamento da folha de salários dos servidores efetivos e comissionados, e contratados ativos do poder Executivo e da Administração Indireta Municipal, bem como os servidores que venham a ser admitidos durante a vigência do contrato, da Administração direta e indireta no Município de Maxaranguape/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br https://site.maxaranguape.rn.gov.br e [email protected] ou na CPL na Rua quinze de novembro - 45 - Centro - Maxaranguape/RN. Maxaranguape/RN, 7 de novembro de 2023 JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SEMAD Processo Administrativo 29/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de fornecimento de links de internet conjunto aos serviços de telefonia IP, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 07/11/2023. Valor Global: R$ 531.300,00 (quinhentos e trinta e um mil e trezentos reais). Empresa: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - CNPJ: 04.601.397/0001-28, com o valor total de R$ 531.300,00. Mossoró-RN, 7 de novembro de 2023 LUANA LORENA DE SOUZA LIMA Secretária da Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 12/2023-SEMAD+ Processo Administrativo 29/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de fornecimento de links de internet conjunto aos serviços de telefonia IP, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ARP Nº 10/2023 (SEMAD) - Empresa: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 04.601.397/0001-28). Valor: R$ 531.300,00 Data da Assinatura: 07/11/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ. Assina pela Contratante: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.