DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará a reabertura da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Edital disponível no site: www.gov.br/compras.Abertura dia 21 de novembro de 2023 - Hora: 10h. (Horário de Brasília/DF) no site: www.gov.br/compras.Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 7 de novembro de 2023. MARCOS FREIRE BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de sua pregoeira, torna público que a licitação na modalidade pregão eletrônico, tombada sob o nº 54/2023/SESAD (ID Licitações-e nº 1022596), objetivando a Aquisição de Mobiliário, para atender as necessidades das Unidades Especializadas e Básicas de Saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, anteriormente agendada para o dia 08 de novembro de 2023, está suspensa para adequações no Termo de Referência por parte do(s) departamento(s) interessado(s) na contratação. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303, e no Portal da Transparência da prefeitura de Parnamirim/RN. Parnamirim/RN, 7 de novembro de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em calibração, de forma a manter o equipamento em perfeito estado de funcionamento, para atender as necessidades dos serviços da Ala Auditiva do Centro Especializado em Reabilitação - CER, Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 22 de novembro de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1026706. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 7 de novembro de 2023. GEORGE PAIVA DE ASSUNÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Pedra Grande torna público que no dia 21/11/2023, às 09h01, fará licitação na modalidade PE nº 011/2023 - Objetivo: o Registro de preços para eventual e futura aquisição de água mineral (garrafão de 20 litros, garrafa de 1,5lt, garrafa de 500ml e copo de 200ml) e recarga de botijão de gás tipo GLP (gás liquefeito de petróleo) com 13kg, para suprir as necessidades das diversas secretarias e órgão da administração pública de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2023), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Pedra Grande/RN, 7 de novembro de 2023. RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2023 - PROCESSO Nº 231009PE00072 OBJETO: Fornecimento de 01 (um) veículo e materiais permanentes destinados ao Centro de Saúde deste Município de Rafael Fernandes-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2023. DOTAÇÃO: Recursos MS 11814.540000/1230-09 e Município de Rafael Fernandes: 10.301.0075.1044 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA e ou EQUIPAMENTOS 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal Rafael Fernandes e: CT Nº 03110/2023 - 03.11.23 - DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 80.900,00; CT Nº 03111/2023 - 03.11.23 - K J DE M ANDRADE LTDA - R$ 5.009,00. Rafael Fernandes/RN, 3 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 104, Processo Administrativo nº 04202301. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN. Contratada: Carlos Dario Amaral e Silva, CNPJ: 13.251.683/0001-00. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para suprir as necessidades desse município. Origem: Pregão Eletrônico nº PE 04202301/2023. Valor: R$ 44.684,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais). Recursos: Unidade 02015 Sec. Mun. de Administração e Gestão, Projeto 1004 Aquisição de máquinas e equipamentos, Elemento 4490520000 Equipamentos e material permanente, Fonte 15000000 recursos não vinculados de impostos, Esfera Fiscal. Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 01/11/2023. Assinaturas: P/contratante - Clevilandia Samara de V. Belarmino, Prefeita Municipal; P/Contratada: Carlos Dario Amaral e Silva. Extrato de Contrato nº 105, Processo Administrativo nº 04202301. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN. Contratada: M N Nogueira Informática Ltda, CNPJ: 07.610.338/0001-04. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para suprir as necessidades desse município. Origem: Pregão Eletrônico nº PE 04202301/2023. Valor: R$ 10.930,00 (dez mil, novecentos e trinta reais). Recursos: Unidade 02015 Sec. Mun. de Administração e Gestão, Projeto 1004 Aquisição de máquinas e equipamentos, Elemento 4490520000 Equipamentos e material permanente, Fonte 15000000 recursos não vinculados de impostos, Esfera Fiscal. Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 01/11/2023. Assinaturas: P/contratante - Clevilandia Samara de V. Belarmino, Prefeita Municipal; P/Contratada: Marília Campos Pessoa Nogueira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 046/2023 para a Aquisição de peças de reposição para eventual e futura prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática. Abertura da Sessão: 21/11/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 08/11/2023 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected]. Santana do Seridó, 7 de novembro de 2023 HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 047/2023 para a eventual e futura prestação de serviços de borracharia, compreendendo: trocas, consertos, alinhamentos e balanceamentos - SRP. Abertura da Sessão: 23/11/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 08/11/2023 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected]. Santana do Seridó, 7 de novembro de 2023 HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2023 PROCES. Nº 3769/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ 08.079.402/0001-35, Secretaria Municipal de Saúde, firmado em 14/08/2023, com a empresa G E DE O JUNIOR PROMOCOES E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o número 14.025.021/0001-76, com sede na Rua Aero Boero, nº 268, LT 268, QD 13, Santo Antônio do Potengi, São Gonçalo do Amarante/RN, CEP: 59297-363. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL PARA O ENFRENTAMENTO AO AEDES AEGYPTI E SEUS AGRAVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN, RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO FUNASA Nº CV 898941/2020, conforme T.R. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 30 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE 2.044 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30 - Material de consumo 33.90.39 - Outros serviços de terceiros - PJ FONTE DE RECURSO 1600; Valor: R$ 238.698,00; Signatários: pelo Contratante, CARLIANE RODRIGUES DE AGUIAR EMERENCIANO e, pelo Contratado, GENILDO EPIFANIO DE OLIVEIRA JUNIOR. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Pregoeira da PMSGA/RN, torna público, que no dia 21 de novembro de 2023, às 09h, fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo "menor preço", tendo como critério de julgamento o "menor preço POR ITEM", para a aquisição de Material Médico Hospitalar Diversos, o qual constitui itens vitais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Saúde deste município, conforme descrição no termo de referência anexo I do Edital. Os interessados em obter o edital e seus anexos deverão consultar o site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Em 6 de novembro de 2023 CARLA VIRGÍNIA GOMES PRAÇA DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 142/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 - CORREÇÃO DE PUBLICAÇÃO O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 22 de novembro de 2023, às 08h30min, licitação para aquisição de veículo novo tipo ambulância de simples remoção. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone (84) 3425-2208. Em 6 de novembro de 2023 GABRIELA GARCIA MEDEIROS ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 PROCESSO Nº 206.014/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Presencial nº. 006/2023, com o objetivo de registro de preços para aquisição futura e parcelada de fardamentos, material de consumo e equipamentos (lanterna recarregável, protetor auditivo tipo concha, colorímetro para determinação de cloro, protetor solar ou filtro, martelo de pícula, prato de plástico, lápis de cera tipo estaca, lixa nº 60, pesca larvas, trena métrica, pipetas de plástico tipo conta gotas 3 ml, prancheta, agenda com capa dura, caixas organizadoras, garrafa/garrafão/botijão térmico quente/frio, maleta de primeiros socorros, maleta medicamentos e curativo), de acordo com as informações contidas no Termo de Referência-Anexo I. Os envelopes relativos à Proposta de Preços e Documentação de habilitação poderão ser entregues até o dia 21 de novembro de 2023 a partir das 09:00 horas. Edital disponível na página www.serracaiada.rn.gov.br, e esclarecimentos serão prestados pelo e- mail: [email protected]. Serra Caiada/RN, 7 de novembro de 2023. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR. Pregoeiro.