DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800347 347 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2023, licitação modalidade Pregão eletrônico, tipo Menor preço por item, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO DE PASSEIO (5 PESSOAS) KM PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SERRINHA DOS PINTOS. N° DA PROPOSTA: 10275.997000/1230-06. CONFORME DECRETO MUNICIPAL DE Nº 013/2021. E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NES T E EDITAL.; ADJUDICO E HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Empresas vencedoras valor total: R$167.400,00 (cento e sessenta e sete mil e quatrocentos reais): DICAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA (35503721000360) com os lotes: 1 no valor total de R$167.400,00 (cento e sessenta e sete mil e quatrocentos reais). Em 7 de novembro de 2023 BARBARA TEIXEIRA QUEIROZ - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2023 - SRP O Município de Sitio Novo/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", visando o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização de sinais de internet para atendimento das necessidades das diversas Secretarias, órgãos e setores da Administração Pública do Município de Sitio Novo/RN, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 21/11/2023, às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00min do dia 21/11/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira. Sitio Novo/RN, 7 de Novembro de 2023. LINDEMBERG BORGES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 Pregão Eletrônico Nº 31/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82 CONTRATADA: RSA NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 32.082.658/0001-86 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTARIA 671/2023. VIGÊNCIA: Início: 24/10/2023 - Término: 23/10/2024 Valor: R$ 18.040,00, (dezoito mil e quarenta reais). Tibau do Sul/RN, 24 de outubro de 2023 VALDENICIO JOSÉ DA COSTA PREFEITO - P/Contratante ROZENILTON DE SOUZA ARAÚJO REPRESENTANTE LEGAL - P/Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 Pregão Eletrônico Nº 31/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82 CONTRATADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.464.926/0001-27 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTARIA 671/2023. VIGÊNCIA: Início: 24/10/2023 - Término: 23/10/2024 Valor: R$ 3.495,00 (três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). Tibau do Sul/RN, 24 de outubro de 2023 VALDENICIO JOSÉ DA COSTA PREFEITO - P/Contratante LETICIA RABÊLO FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL - P/Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 Pregão Eletrônico Nº 31/2023 CONTRATANTE: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 38.259.748/0001-86 CONTRATADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.464.926/0001-27 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTARIA 671/2023. VIGÊNCIA: Início: 24/10/2023 - Término: 23/10/2024 Valor: R$ 1.090,00 (um mil e noventa reais). Tibau do Sul/RN, 24 de outubro de 2023 VALDENICIO JOSÉ DA COSTA PREFEITO - P/Contratante LAURA CATALDO CURY REPRESENTANTE LEGAL - P/Contratada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município de Tibau do Sul/RN, por intermédio de sua Pregoeira Municipal, torna público que as 09:00h do dia 21 de novembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE U N I DA D E MÓVEL DE SAÚDE - Nº. DA PROPOSTA: 11863.962000/1230-01. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo email: [email protected] Tibau do Sul/RN, 7 de novembro de 2023 SANDRA GERVAISE DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Processo Administrativo Nº 1.522/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura locação, instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva incluindo a limpeza periódicas de centrais de ar condicionados e cortinas de ar, para suprir a demanda das unidades administrativas da Prefeitura de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 7 de novembro de 2023. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Processo Administrativo Nº 1.536/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações, sistemas, equipamentos e aparelhos de ar condicionados, Bebedouros, freezer e Geladeiras com reposição de gás e peças, para suprir as necessidades de todas as secretarias, do hospital municipal e de todos os órgãos pertencentes ao município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 11h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 7 de novembro de 2023. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0574/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Upanema - RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Eletrônico nº. 016/2023, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DO TIPO TOTAL E PARCIAL REMOVÍVEL - BRASIL SORRIDENTE/UPANEMA-RN. O pregão será realizado no dia 23 de Novembro de 2023, às 09h00min, através do Portal de Compras Públicas. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Joao Francisco, 90, Centro, Upanema/RN, CEP: 59.670-000, bem como no Portal de Compras Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Podendo também ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Upanema - RN, 7 de Novembro de 2023. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura de Aceguá/RS torna público a Reabertura da Tomada de Preços nº 01/2023. Realização: dia 11/12/2023, às 10h, disponibilizado no site: https://acegua.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/ detalhar/1. MARCUS VINÍCIUS GODOY DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023 Leilão Público Para Alienação de Bens Inservíveis do Patrimônio Público do Município de Alegrete do Tipo Maior Lance e Proposta. Data: 27 de novembro de 2023 às 11:h, através do site: www.pestanaleiloes.com.br. Informações pelo telefone (55) 3961-1684 ou através do e-mail: [email protected]. Alegrete, 7 de novembro de 2023. MARCIO FONSECA DO AMARAL Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2023 Processo Administrativo Nº 455-2023. Contratação de Empresa Para Ampliação do Hemocentro Regional de Alegrete (Incluso Material e Mão de Obra) de acordo com a solicitação de compras de nº 65515/2023, da dotação 13370, No Valor de R$ 985.627,47 (novecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e sete reais com quarenta e sete centavos), tendo como contratado Escala Engenharia e Construção Ltda. Data: 30 de outubro de 2023. Informações pelo telefone 553961 1684. Alegrete, 6 de novembro de 2023. MARCIO FONSECA DO AMARAL Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato-139-2023 Contratada- Escala Engenharia e Construção Ltda Origem- Dispensa de Licitação 176-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 455-2023 DE ACORDO COM A SOLICI T AÇ ÃO DE COMPRAS DE Nº 65515/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Ampliação do Hemocentro Regional de Alegrete(Incluso Material e Mão de Obra), No Valor de: R$ 985.627,47(Novecentos e Oitenta e Cinco Mil, Seiscentos e Vinte e Sete Reais Com Quarenta e Sete Centavos), Dotação Orçamentária 13370. Data da assinatura: 06 de novembro de 2023. Cópia no e-mail: [email protected] e informações pelo telefone: 553961 1684. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Protocolo nº 1830/2023. Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, conforme anexo I do Edital. Realização: dia 21/11/2023, às 9h. Informações e cópias do edital poderão ser obtidas através do site: pmbaraodotriunfo.com.br. Barão do Triunfo/RS, 7 de novembro de 2023. ELOMAR ROCHA KOLOGESKI Prefeito