DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da sessão: 22/11/2023 ÀS 09H00MIN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 PROCESSO 15131/2023 REGISTRO DE PREÇOS DE bombonas de água mineral. Início da sessão: 22/11/2023 às 9h00min Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 7 de novembro de 2023. ANGELA SCHUMACHER SCHUH Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2023 A PMC torna publico o processo PREGAO ELETRONICO 237/2023 de AQUISICAO DE VEICULO. Disputa: 22 de novembro de 2023 as 10h Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023: PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, DIVIDIDOS ENTRE OS INCISOS I, II E III DO ART.6º DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO. INSCRIÇÕES: do dia 08/11/2023 até o dia 24/11/2023, das 08 às 17h, no Setor de Compras, na Prefeitura. Informações: (55) 3567-1120 R215 e-mail: [email protected] Campina das Missões/RS, 7 de novembro de 2023 CARLOS JUSTEN Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023: PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA LINHAS DE APOIO NAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E ÁREAS CULTURAIS (ART.8º), DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO. INSCRIÇÕES: do dia 08/11/2023 até o dia 24/11/2023, das 08 às 17h, no Setor de Compras, na Prefeitura. Informações: (55) 3567-1120 R215 e-mail: [email protected] Campina das Missões/RS, 7 de novembro de 2023 CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023 Processo Licitatório nº 127/2023. O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 23 de novembro de 2023, às 8h, será realizado a licitação para aquisição de mobiliário e equipamentos para escola Municipal de Educação Infantil Proinfância, de acordo com o termo de compromisso PAR nº 202300047/2023 do Ministério da Educação, conforme no Anexo I - Termo de Referência. Informações e Edital: Prefeitura, sito a Av. Padre Estanislau Holeinik, n° 689, junto ao Setor de Compras e Licitações, fone(s) (54) 3613-4158, 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e no site: www.carlosgomes.rs.gov.br. Carlos Gomes/RS, 7 de novembro de 2023. LUIZ ZELINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 328/2023 Abertura: 23 de novembro de 2023, às 9 horas. Contratação de empresa, sob regime de empreitada global, para execução de obra de modernização do campo de futebol do Parque Jorge Marcos Dani. TOMADA DE PREÇOS Nº 329/2023 Abertura: 24 de novembro de 2023, às 9h. Contratação de empresa, sob regime de empreitada global, para execução de obra de modernização do Ginásio de Esportes Joel Bastos de Souza (Enxutão). O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos- humanos/central-de-licitacoes-cenlic. Caxias do Sul, 7 de novembro de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2023 Manutenção da Iluminação Pública. Contratação de empresa especializada para realizar de prestação de serviço de manutenção/substituição das luminárias do sistema de iluminação pública do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 22 de novembro de 2023, às 09h00min, no setor de licitações. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 7 de novembro de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2023 Processo n° 3644/2023. Aquisição de um motor completo, para ambulância Renault Master, ano 2019/2020, placa IZN-8A54, chassi nº 93YMAFEXALJ845499, foi alterado, sendo a nova data da abertura das propostas marcada para o dia 21/11/2023 às 9h. Edital e inf.: fone: 55 3524 1180, e-mail: [email protected] ou www.crissiumal-rs.com.br. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 6/2023 O município torna público aos interessados em prestar serviços médicos: clínicos gerais e pediatra, que se encontra aberto o credenciamento até o dia 23/09/2023 às 14h. Edital e inf.: pelo fone: 55 3524 1180, e-mail: [email protected] ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal, 7 de novembro de 2023 MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº 564.2023. Aquisição de equipamento agrícola - Caminhão. Convênio n 913054/2021. Contratante: Poder Executivo Municipal de Cruz Alta.RS. Contratada: JRV Indústria e Comércio de Peças Eireli. CNPJ N 21.698.437.0001-10. Prazo de entrega: até 60 dias, após aceite do processo licitatório pelo Ministério Gestor do Convênio. Valor Total: R$613.990,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COD. RED:1571. ÓRGÃO:13. UNIDADE:1. AÇÃO:1092. VÍNCULO:5000001. SUBELEMENTO:34490524800000000000. COD. RED:1574. ÓRGÃO:13. UNIDADE:1 AÇÃO:1092. VÍNCULO:7001345. SUBELEMENTO:34490524800000000000. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 187/2023. Processo de Dispensa Nº 47-03/2023. Órgão Gerenciador: Contratação de empresa especializada, visando execução de serviços por meio de execução por empreitada global (Material e Mão de Obra), para recomposição da Escola Municipal de Ensino Infantil Dona Maria Julieta no Município de Cruzeiro do Sul/RS. Processo S2ID: RS-F- 4306205-13214-20230904, Desastre: Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas. Data do desastre: 04/09/2023. Protocolo da Solicitação do Reconhecimento Federal da situação de calamidade pública RS-F-4306205-13214-20230904. Decreto Estadual n.º 57.177, de 06/09/2023, Decreto Municipal nº 1648/2023, Reconhecimento Federal: Portaria MI nº 2.852, de 07 de setembro de 2023. Protocolo do Formulário de Solicitação de Recursos Federais para Resposta RES-RS-4306205-20230913-05, Portaria Federal Nº 3010, de 25/09/2023. CONTRATADA: METALÚRGICA TAVARES LTDA CNPJ nº 32.723.572/0001-95. VALOR GLO BA L : R$ 114.345,86 (cento e catorze mil e trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a contar de 31/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 185/2023. Processo de Dispensa Nº 51-03/2023. Órgão Gerenciador: Contratação de empresa especializada, visando execução de serviços por meio de execução por empreitada global (Material e Mão de Obra), para recomposição do Parque Poliesportivo do Município de Cruzeiro do Sul/RS. Processo S2ID: RS-F-4306205-13214- 20230904, Desastre: Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas. Data do desastre: 04/09/2023. Protocolo da Solicitação do Reconhecimento Federal da situação de calamidade pública RS-F-4306205-13214-20230904. Reconhecimento Federal: Portaria MI nº 2.852 . 07 de setembro de 2023. Decreto Estadual nº 57.177, de 06/09/2023, Decreto Municipal nº 1648/2023. Protocolo do Formulário de Solicitação de Recursos Federais para Resposta RES-RS-4306205-20230923-08, Portaria Federal Nº 3189, de 16/10/2023. CONTRATADA: ELLO CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 33.532.620/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 219.590,00 (duzentos e dezenove mil e quinhentos e noventa reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a contar de 30/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 105/2023 Data de abertura: 22/11/2023 às 09:10 horas. Fornecimento de colchões impermeáveis, almofadas anti escara, travesseiros e cobertores. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 7 de novembro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saude PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21, torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: PDJ 254/23 - Dimeros Com Materiais Cirurgico Eireli - R$ 54.950,00 Eldorado do Sul, 7 de novembro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saude