DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LODEAR CARLOS HANHN Secretário da Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Prefeito Municipal de Engenho Velho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2023, com início da seção de disputa de preço marcado para as 09h:00min do dia 28/11/2023 através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas, objetivando a aquisição de um veículo novo, tipo Van, com acessibilidade para cadeirante, de acordo com as especificações contidas no Edital e Anexos de PE nº 12/2023. A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br, informações pelo fone (54) 3363 9600. Engenho Velho/RS, 7 de novembro de 2023. DIEGO MARTINELLI BERGAMASCHI PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 R E R R AT I F I C AÇ ÃO O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul-RS torna público para conhecimento dos interessados, que o edital do PRP 20/23 foi reratificado. Entre Rios do Sul/RS, 6 de novembro de 2023. IRSON MILANI PREFEITURA MUNICIPAL DE EREBANGO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 Contratação Licitação N° 020/2023. O Prefeito Municipal de Erebango, Estado do Rio Grande do Sul, comunica a ratificação do presente Processo de Dispensa de Licitação, nos seguintes termos: Modalidade: Dispensa de Licitação nº 020/2023 Objeto: Aquisição de uniformes para os componentes da Banda Municipal Prof.Laury Hoppen. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/1993, art. 24, II c/c Decreto Federal 9.412/2018. Preço Contratado: R$ 2.500,00 Dotação Orçamentária: 06.03.13.392.0030.2046.3.3.90.30.99.00.00 Prazo da Contratação: Entrega Imediata. Fornecedor (a): CLEICI RIOS E CIA. Integra do processo disponível em: https://transparencia.erebango.rs.gov.br:8181/sys571/publico/index.xhtml. Erebango/RS, 6 de outubro de 2023. VALMOR JOSÉ TOMELERO PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 13/2023 Contratacao de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mao de obra, para a execucao da obra de ampliacao e reforma da ubs parque do sabia-sms. Participacao: qualquer empresa. Criterio de julgamento: menor preco, Empreitada por preco global. Preco maximo aceitavel: R$ 516.655,66. Prazo de conclusao: 180 (cento e oitenta) dias. Garantia contratual: 5%. Recebimento da documentacao e propostas: ate as 13h30min do dia 28 de novembro de 2023. Edital: www.esteio.rs.gov.br. Em 7 de novembro de 2023 LEONARDO DUARTE PASCOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Prefeito Municipal torna público que se encontra aberto o edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2023, Para aquisição de dois veículos sedan para 05 pessoas, novos, zero km. Abertura da sessão de disputa em: 22/11/2023, às 09:31, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br Cont. (55)33351022 Eugênio de Castro/RS, 7 de novembro de 2023. JAIME DIONIR ZWEIGLE PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 11/2023 - Processo nº 2519/2023. Contratada: R S KELLER & CIA LTDA, CNPJ: 06.998.502.0001-30. Objeto: Aquisição do Livro: "Bem-Vindo a Faxinal do Soturno", coleção Bem - Vindo a Minha Cidade. Valor: R$ 48.000,00. Lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Torna público para conhecimento dos interessados que, às 08:30 horas, do dia 23 de novembro de 2023, na sede da Prefeitura, serão recebidos e abertos pela comissão de licitações, os documentos e propostas para licitação, pelo tipo "menor preço por item", de conformidade com a Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e alterações posteriores, para registro de preços visando a eventual e futura aquisição de equipamentos diversos e eletrodomésticos a ser utilizados junto à ampliação da Unidade Básica de Saúde e junto à Secretaria da Agricultura., para participação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu art. 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS interessados que, às 14:00 horas, do dia 22 de novembro de 2023, na sede da Prefeitura, serão recebidos e abertos pela comissão de licitações, os documentos e propostas para licitação, pelo tipo "menor preço por item", de conformidade com a Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e alterações posteriores, para a aquisição de equipamentos hospitalares a serem utilizados na ampliação da Unidade Básica de Saúde, para participação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu art. 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014. Maiores informações e retirada do edital no endereço: Rua Johann Kr e m e r , 1316, Fone (051)3840-0246. Forquetinha (RS), 7 de novembro de 2023. PAULO JOSÉ GRUNEWALD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 O Município de Garibaldi torna público que suspendeu o prazo de avaliação dos projetos do Chamamento Público nº 009/2023. Objeto: Seleção de projetos para fomentar projetos audiovisuais, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2023 - O Município de Garibaldi torna público que suspendeu o prazo de avaliação dos projetos do Chamamento Público nº 010/2023. Objeto: Seleção de projetos culturais para fomentar as "Demais Áreas Culturais", com recursos da Lei Complementar nº 195/2022. Informações pelo fone: (54) 3462-8228, ou no site: www.garibaldi.rs.gov.br. SÉRGIO CHESINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 3/2023 Paulo Antônio Schwade, Prefeito Municipal de Humaitá/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados a retificação do Edital de Chamada Pública PNAE nº 003/2023, Processo Licitatório nº 113/2023, referente Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural; Onde alterou-se a data para apresentação da documentação de habilitação e projeto de venda para até o dia 22/11/2023. As demais informações do edital permanecem inalteradas. Aos interessados, informação e o edital completo estará à disposição no site do Município: https://humaita.rs.gov.br/public_legais_categoria/licitacoes/, na Prefeitura Municipal de Humaitá, situada na Av. João Pessoa, nº 414, centro, e-mail: [email protected] ou através do telefone nº (55) 3525-1166, no horário das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h. Em 7 de novembro de 2023. PAULO ANTÔNIO SCHWADE PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 152/2023 Contratação de empresa especializada para fazer o transporte de pacientes crônicos/agudos em tratamento de hemodiálise no Hospital de Clínicas Ijuí. Abertura das Propostas: 23/11/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 7 de outubro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 156/2023 Registro de Preços para aquisição de Troféus personalizados para premiação da 21ª corrida rústica Paúl da Rosa Mello. Abertura das Propostas: 22/11/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 6 de outubro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Contratação de serviço de escavação e fornecimento e instalação de reservatórios/cisternas, em cumprimento ao Termo de Convênio FPE 2697/2022. RETIFICA o início da sessão da disputa: dia 22/11/2023, 09 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL, www.bll.org.br Informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul: lagoabonitadosul.atende.net. Lagoa Bonita do Sul, 7 de novembro de 2023. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO QUEIMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de um veículo tipo van para uso da Secretaria Municipal de Saúde, conforme proposta Fundo Nacional de Saúde nº 12727.478000/1230-03. Início Recebimento das Propostas: às 17h do dia 8/11/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h do dia 22/11/2023, no site: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Informações: fone (55) 3190-0108, e-mail: [email protected], ou no site: www.matoqueimado-rs.com.br. Mato Queimado/RS, 7 de novembro de 2023. JOAQUIM BOURSCHEIDT Prefeito