DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAIRO ROQUE ROSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição N° 2593/2023 - SEMAD. CNPJ: 00.258.563/0001-84. Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Aquisição de móveis sob medida. Em favor de: TUBULARTE MÓVEIS EIRELI - EPP. Valor total: R$ 19.123,80. Em 7 de novembro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Requisição N° 2602/2023 - SECULT. Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Inciso III. Contratação de avaliadores para editais da Cultura. Em favor de: RODRIGO GOMES WANDERLEY. Valor total: R$ 525,00. Requisição N° 2596/2023 - SECULT. CNPJ: 01.506.544/0001-92. Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Inciso III. Contratação de avaliadores para editais da Cultura. Em favor de: TOLPOLAR E CIA LTDA. Valor total: R$ 1.800,00. Em 7 de novembro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 104/2023 - ATA N° 496/2023 - CNPJ: 47.607.630/0001-92. Registro de preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e eletrônicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MONDUST COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 8, 11 e 20.Valor total: R$ 8.343,40. Pregão Eletrônico Nº 149/2023 - Ata N° 506/2023 - CNPJ: 13.545.135/0001-84. Registro de preços de coletes balísticos e capas de coletes para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: EMBRACOL TÊXTIL CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1 à 12. Valor total: R$ 206.580,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 156/2023 Homologação. CNPJ: 30.277.981/0001-80. Pregão eletrônico para contratação de serviços especializados para fornecimento de passagens aéreas para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MELO AMORIM TURISMO EIRELI. Empenhos: N° 25029/2023 e N° 25030/2023.Valor total: R$ 168.960,00. Em 7 de novembro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO - AVISO N° 190/2023 O Município de Novo Hamburgo, através da Diretoria de Compras e Licitações, informa: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 117/2023 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recolhimento, transporte, manutenção e guarda de animais de grande porte para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 23/11/2023 às 14:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos médicos para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 21/11/2023 às 14:00 h. O edital estará disponível no site: novohamburgo.atende. net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada. Em 7 de novembro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TIRADENTES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Homologação: Processo nº 66/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 8/2023. Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola para uso na Patrulha Agrícola do Município, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional através do Convênio nº940073/2022. LUIZ CARLOS BENEDETTE, Prefeito Municipal, homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa, com o seguinte valor total: 1) BIG MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 48.659.402/0001-29, R$ 315.000,00. Novo Tiradentes/RS, 7 de novembro de 2023. LUIZ CARLOS BENEDETTE Prefeito AVISODE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Adjudicação: Processo nº 66/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 8/2023. Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola para uso na Patrulha Agrícola do Município, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional através do Convênio nº940073/2022. LUIZ CARLOS BENEDETTE, Prefeito Municipal, homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa, com o seguinte valor total: 1) BIG MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 48.659.402/0001-29, R$ 315.000,00. Novo Tiradentes/RS, 7 de novembro de 2023. LUIZ CARLOS BENEDETTE Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 18/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO TIRADEN T ES . CONTRATADA: BIG MÁQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola para uso na Patrulha Agrícola do Município, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional através do Convênio nº940073/2022. Valor Total R$ 315.000,00. Pregão Eletrônico nº8/2023. Novo Tiradentes/RS, 7 de novembro de 2023. LUIZ CARLOS BENEDETTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e materiais de escritório para Unidade Básica de Saúde. Realização: dia 22/11/2023, às 9h, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações e cópias do Edital na Prefeitura, em horário normal de expediente, e no site: www.paimfilho.rs.gov.br. Paim Filho/RS, 7 de novembro de 2023. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2023 O Município de Pinheiro Machado, torna pública a data de abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.pinheiromachado.rs.gov.br, a partir da publicação deste aviso: PE nº 298/2023 - Aquisição de 01 veículo de 05 lugares e 02 veículos de 07 lugares: às 10h do dia 21/11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2023 Aquisição de 02 veículos de no mínimo 10 lugares e de 01 veículo de 17 + 01 lugares: às 14h do dia 21/11/2023. Pinheiro Machado/RS, 7 de novembro de 2023. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 448/2023 O Município de Porto Alegre, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio; Torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 448/2023 - PROCESSO 23.0.000095539-6, para a Contratação de empresa para locação de veículos, com motorista (CBO 7825), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SMSURB, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO VI - Termo de Referência, integrante do presente Edital. Motivo: Para Responder a pedido de impugnação no Portal de Compras Públicas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Porto Alegre, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 455/2023 Processo 23.0.000083351-7, para o Registro de Preços de órteses e próteses - através de desconto conforme tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do sus/ministério da saúde (tabela sus - Sigtab), para a Administração Pública Municipal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 23 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos O Município de Porto Alegre, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 594/2023 Processo nº 23.0.000125456-1, para a Aquisição de Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos - aparelho fotopolimerizador, autoclave de 40 a 60L, contra ângulo, caneta alta rotação, compressor, conjunto consultório, destiladora de água, micromotor, peça reta, termo seladora, ultrassom, sensor para radiografia, para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 23 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos O Município de Porto Alegre, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 595/2023 Processo 23.0.000125457-0, para Aquisição de aparelhos e materiais de laboratório - agitador tipo kline, capilar de plástico, copo de becker, centrifuga, incubadora, estufa, macro controlador, micropipeta dor, massa seladora, microplaca, microtubo, ponteira para micropipetador, suporte para micropipetas e termo-higrômetro, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no