DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800351 351 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 22 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos O Município de Porto Alegre, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 635/2023 Processo 23.0.000130985-4, para a aquisição de apoio de punho, cartuchos diversos, desumidificador, fone headset, fragmentadora de papéis, leitor de código de barras, mouse pad com apoio, quadros de aviso e magnetizados e unidade de imagem para impressora Lexmark, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 23 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos O Município de Porto Alegre, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 PROCESSO 23.0.000027707-0, para a contratação de empresa para o Fornecimento de Energia Elétrica proveniente de fonte renovável, na modalidade Varejista, por meio do Ambiente de Contratação Livre (ACL), e adequação do Sistema de Medição para Faturamento para fins de migração, para o suprimento de 67 unidades consumidoras da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 24 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Edital de Licitação nº 114/2023. O Pregão Eletrônico visando a aquisição de motoniveladora, ocorrerá no dia 29 de novembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital alterado/retificado à disposição nos endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Edital de Licitação nº 115/2023. O Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa para prestação de serviços de higienização de aparelho ar-condicionado split, ocorrerá no dia 24 de novembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital alterado/retificado II à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 7 de novembro de 2023. ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 77/2023. Objeto: Aquisição de três (3) veículos de passeio para cumprimento da proposta nº 12137.437000/1230-13 do Fundo Nacional de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: VETOR AUTOMÓVEIS LTDA (21.212.879/0001-05). Valor: R$ 332.550,00 (trezentos e trinta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 6/2023. Data de Assinatura: 06/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 153/2023 Objeto: RP - Aquisição de Licença de Software de Backup com treinamento e Appliance de Backup em Disco, conforme termo de referência. Abertura: dia 27/11/2023, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 7 de novembro de 2023. JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): TOMADA DE PREÇOS Nº 59/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica sobre a Rua Carlos Bergmann (toda extensão), Rua Uruguai (trecho entre a Rua Porto Alegre e Rua Tapera), Rua Francisco Schitler (toda extensão), Rua Turíbio dos Santos Antunes (toda extensão) e Rua Frederico Luiz Von Eye (trecho entre Rua São Wladimir/Rua Sabiá e Rua Fredolino Steffen), as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Abertura: 24/11/2023 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na Quarta-Feira (08/11/2023), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 7 de novembro de 2023. CLÁUDIO FRANKE Secretário de Planejamento e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados: Aviso de Retificação nos Chamamentos Públicos n°s 017 e 018/2023; Tendo em vista diversos pontos que foram corrigidos, assim publicam-se novamente os editais. Maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal/Diretoria de Compras,Rua Duque de Caxias, n° 268,fones(55)3237-1374,ramal 227,ou (55) 3237-1376,de segundas a sextas-feiras,no horário de expediente da Prefeitura,das 08:00 às 14:00 h e pelo site da Prefeitura de São Gabriel/RS. São Gabriel, 1º de novembro de 2023. Lucas Gonçalves Menezes Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO 14/2023-Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartão vale-alimentação. Sendo a abertura dia 22 de novembro de 2023 as 09:00h na plataforma BLL, pelo site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 12:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035. Em 7 de novembro de 2023. RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para adjudicar o objeto da Concorrência Pública nº 009/2023, referente à execução de serviços de perfuração e construção de um (01) poço tubular profundo para abastecimento de água na localidade de Morro Schneider, situada na zona rural do município de São Sebastião do Caí - RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 0688/2022 - Processo n° 22/2200-0000263- 9. A empresa Atlântica Hidrossoluções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 32.598.168/0001-37, foi a vencedora do certame, com o valor global de R$ 119.742,35. São Sebastião do Caí/RS, 7 de novembro de 2023. JÚLIO CÉSAR CAMPANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 A Prefeita Municipal de Sapiranga-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 008/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras de desvio da canalização existente do Arroio Mauá, conforme Contrato de Financiamento nº 0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA. O recebimento da documentação e propostas será no dia 11 de Dezembro de 2023, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Sapiranga, situada na Av. João Corrêa, nº 793, Centro, na Sala de Licitações. Os interessados poderão acessar o pertinente Edital que orientará o referido processo licitatório através do site sapiranga.atende.net. Informações diretamente na sala do Departamento de Compras e Licitações, em seu horário de expediente externo, pela parte da tarde das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira (ressalvadas as alterações decorrentes de Decretos Municipais), pelo telefone (51) 3599-9500, ramal 2215, ou pelo e-mail [email protected]. Sapiranga, 7 de novembro de 2023. CARINA PATRICIA NATH CORRÊA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 226/2023; Empresa: FAC DISTRIBUIDORA LTDA; Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios - NÃO PERECÍVEIS - que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Escolar Municipal de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 11.625,70 (onze mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 103/2022. Contrato nº: 248/2023; Empresa: KAIMON PLUS AUTOMOVEIS LTDA; Objeto: "Aquisição de veículo de carga, através de Ata de Registro de Preço com base no Decreto Municipal Nº 3368/2007 e subsidiariamente na Lei Nº 8.666/93 no que couber e no âmbito federal Decreto Nº 7.892/23". Valor: R$ 201.400,00 (duzentos e um mil e quatrocentos reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 15/2023. Contrato nº: 249/2023; Empresa: NOTRE DAME VEICULOS LTDA; Objeto: "Aquisição de um (01) veículo de passeio, motor no mínimo 1.0, para a Administração Pública no intuito de melhoria da frota municipal,". Valor: R$ 90.640,00 (noventa mil e seiscentos e quarenta reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 110/2022. Contrato nº: 250/2023; Empresa: SOLUÇÕES INTEGRADAS VERDES VALES LTDA; Objeto: "Contratação de empresa, autorizada John Deere), para prestar serviços de manutenção e reparos de máquina agrícola, trator John Deere 6100J". Valor: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N° 65/2023. Contrato nº: 251/2023; Empresa: GE CONSULTORIA E CAPACITACOES LTDA; Objeto: "Contratação de Empresa especializada para auxiliar na reestruturação, estudo e elaboração dos fluxos para captação de recursos atráves das Plataformas TransfereGov, InvestSUS, com produção de relatórios de situação atual, pendências e possíveis correções". Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N° 69/2023. Contrato nº: 252/2023; Empresa: NOTRE DAME VEICULOS LTDA; Objeto: "Aquisição de Veículo Furgão Original de Fábrica, para transporte de animais, conforme CONVÊNIO Nº 000040/2022-MMA". Valor: R$ 253.900,00 (duzentos e cinquenta e três mil e novecentos reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 23/2023.