DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800352 352 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato nº: 253/2023; Empresa: CALMED SERVIÇOS TÉCNICOS E DISTRIBUIDORA EIRELI; Objeto: "Aquisição de Autoclave Horizontal digital 42 litros e Seladora 30 Cm,". Valor: R$ 6.085,00 (seis mil e oitenta e cinco reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 31/2023. Contrato nº: 254/2023; Empresa: EXPRESSO CHARQUEADAS TRANSPORTES LTDA,; Objeto: "Contratação de empresa para serviços especializados em transporte coletivo para eventos esportivos da Secretaria de Esporte e Lazer". Valor: R$ 12.426,00 (doze mil, quatrocentos e vinte e seis reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 36/2023. Contrato nº: 256/2023; Empresa: ATACADO DE CARNES MS LTDA; Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios - NÃO PERECÍVEIS - que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Escolar Municipal de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 23.265.00 (vinte e três mil duzentos e sessenta e cinco reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 103/2022. Contrato nº: 257/2023; Empresa: KIRCH & SILVA LTDA; Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios - NÃO PERECÍVEIS - que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Escolar Municipal de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 36.100,00 (trinta e seis mil e cem reias). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 103/2022. Contrato nº: 258/2023; Empresa: NOVA MIX LTDA; Objeto: "Aquisição de equipamentos de Ar Condicionado para os prédios da Administração Pública". Valor: R$ 5.600,97 (cinco mil e seiscentos reais e noventa e sete centavos). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 18/2023. Contrato nº: 259/2023; Empresa: PREPAVER CONSTRUTORA LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço com fornecimento de materiais e mão de obra para obras de manutenção, obras estruturais, jazigos (carneiras)". Valor: R$ 159.438,27 (cento e cinquenta e nove mil e quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Concorrência Pública RP nº 08/2022. Contrato nº: 260/2023; Empresa: DOVALE DISTRIBUIDORA LTDA; Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios - CARNES CONGELADAS- que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Escolar Municipal de Sapucaia do Sul,". Valor: R$ 12.154,80 (doze mil cento e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 105/2022. Contrato nº: 261/2023; Empresa: MT ASFALTOS LTDA; Objeto: "aquisição de massa asfáltica para aplicação a frio, em sacos de 25kg,". Valor: R$ 20.390,00 (vinte mil e trezentos e noventa reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 92/2022. Contrato nº: 262/2023; Empresa: ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para serviços de limpeza com fornecimento de material e mão-de- obra para os serviços de (capina, pintura de meio fio, roçada manual e mecanizada, varrição em vias públicas, áreas verdes, praças, parques, terrenos baldios, e outras instalações, terrenos ou edificações de propriedade ou responsabilidade da Prefeitura". Valor: R$ 271.863,92 (duzentos e setenta e um mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 33/2023. Contrato nº: 263/2023; Empresa: RIBA - DISTRUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios - CARNES CONGELADAS- que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Escolar Municipal de Sapucaia do Sul,". Valor: R$ 67.520,00 (sessenta e sete mil e quinhentos e vinte reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 105/2022. Contrato nº: 264/2023; Empresa: PMP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios - CARNES CONGELADAS- que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Escolar Municipal de Sapucaia do Sul,". Valor: R$ 61.540,00 (sessenta e um mil e quinhentos e quarenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 105/2022. Contrato nº: 266/2023; Empresa: COMERCIAL DE PRODUTOS COLONIAIS ALCIONE LT DA ; Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios - NÃO PERECÍVEIS - que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Escolar Municipal de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 8.488,05 (oito mil quatrossentos e oitenta e oito reais e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 103/2022. Contrato nº: 267/2023; Empresa: AMARILDO PIRES DA SILVEIRA; Objeto: "Contratação de prestação de serviço de carro de som, com motorista, para atividades de divulgações de atos, eventos e diversos programas realizados pela Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul através da Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Ec o n o m i a Solidária". Valor: R$ 6.885,00 (seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 37/2022. Contrato nº: 268/2023; Empresa: BRINGHENTTI INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA; Objeto: "Aquisição de Cestas Básicas para SMDS". Valor: R$ 58.233,30 (cinquenta e oito mil e duzentos e trinta e três reais e trinta centavos). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 77/2022. Contrato nº: 269/2023; Empresa: CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para manutenção e/ou conservação das redes de esgoto pluvial, e expansão de redes pluviais de micro e macro drenagens e serviços complementares". Valor: R$ 2.842.844,50 (dois milhões oitocentos e quarenta e dois mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 38/2023. Contrato nº: 270/2023; Empresa: TRAÇADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para Recomposição do pavimento asfáltico e capeamento asfáltico em ruas já pavimentadas com pedra irregular de basalto, ruas com pavimentação asfáltica e ruas sem pavimentação". Valor: R$ 4.270.998,22 (quatro milhões duzentos e setenta mil e novecentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos). Prazo: O prazo de execução será de 60 (sessenta) dias e o prazo de vigência terá validade de 12 (doze) meses. Modalidade: Concorrência Pública nº 05/2023. Contrato nº: 271/2023; Empresa: VIC PAN LTDA; Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios - Pães e Frios - que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Escolar Municipal de Sapucaia do Sul,". Valor: R$ 15.975,60 (quinze mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 101/2022. Contrato nº: 274/2023; Empresa: EXPRESSO CHARQUEADAS TRANSPORTES LTDA; Objeto: "Contratação de empresa para serviços especializados em transporte coletivo para eventos esportivos da Secretaria de Esporte e Lazer". Valor: R$ 4.142,00 (quatro mil e cento e quarenta e dois reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 36/2023. Contrato nº: 275/2023; Empresa: NOTRE DAME VEICULOS LTDA; Objeto: "Aquisição de dois (02) veículos de passeio motor no mínimo 1.0, para a Administração Pública no intuito de melhoria da frota municipal,". Valor: R$ 181.280,00 (cento e oitenta e um mil e duzentos e oitenta reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 110/2022. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento Nº 16/2023 SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA Objeto: Credenciamento de instituições públicas e/ou privadas de ensino superior com o objetivo de Ofertar oportunidades de estágio curricular obrigatório nas Secretarias Municipais de Sapucaia do Sul. Valor: Parceria gratuita. Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura (17.10.2023). Modalidade: Chamamento Público nº. 03/2023. TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 17/2023; UNINTER EDUCACIONAL S/A; Objeto: Credenciamento de instituições públicas e/ou privadas de ensino superior com o objetivo de Ofertar oportunidades de estágio curricular obrigatório nas Secretarias Municipais de Sapucaia do Sul. Valor: Parceria gratuita.Prazo: 12 meses a contar da data de assinatura (31.10.2023). Modalidade Chamamento Público nº 03/2023. Sapucaia do Sul, 07/11/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº: 190/2021; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviço da saúde - RSS (resíduos infectantes, resíduos químicos e resíduos perfurocortantes ou escarificantes) visando à correta gestão do material oriundo dos serviços de saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul". Valor: O valor contratual será acrescido em 25% o que corresponde a quantia de R$ 3.142,14 (três mil e cento e quarenta e dois reais e quatorze centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 51/2021. Data de Assinatura: 06.10.2023. Espécie: Termo Aditivo nº 10 ao Contrato nº: 128/2020; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e MADIFE EIRELI. Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza conservação e higienização de bens móveis e imóveis". Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 21/10/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 23/2020. Data de Assinatura: 10.10.2023. Espécie: Termo Aditivo nº: 01 ao Contrato nº 114/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e MLINCK TRANSLOG LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para serviço de locação de veículos para Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, em atendimento as demandas especificas da Secretaria Municipal de Saúde". Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de 26/10/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 87/2022. Data de Assinatura: 25.10.2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 O Município de Sapucaia do Sul Torna Público para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 20/11/2023 às 14h00min PREGÃO Nº 064/2023, cujo objeto é Aquisição de camisetas para o Grupo Conviver. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br. VOLMIR RODRIGUES Prefeito MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 102/2023 A Prefeitura Municipal de Sarandi RS, através da Comissão de Licitação, torna público que se encontra na entrada do prédio da prefeitura, Praça Presidente Vargas, centro, o edital do processo de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 102/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais diversos a serem distribuídos pela secretaria de habitação de Sarandi/RS, data da abertura será no dia 23 de novembro de 2023 às 14h, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br. Sarandi, 7 de novembro de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 O Município de Sarandi - RS, através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 147/2023, do tipo Menor Preço GLOBAL, Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços) para a execução do PPCI do Ginásio Pedro De Marco bem como, a instalação de escadas, corrimão, guarda-corpo hidrante e seus acessórios no município de Sarandi/RS, data da abertura será no dia 28 de novembro de 2023 às 14h30min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S/Nº, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 7 de novembro de 2023. NILTON DEBASTIANI PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023 Torna pública a realização da seguinte Licitação: Pregão Eletrônico N° 29/2023 - Objeto: Aquisição De Veículo De Transporte Sanitário Tipo Van, Zero Km Para Uso Da Secretaria Municipal De Saúde, Com Recursos Proveniente De Emenda Parlamentar Conforme Proposta N°11880389000123001. Sessão de recebimento dos envelopes: 24/11/2023 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser requerido na Prefeitura Municipal e consultado no site: senadorsalgadofilho.atende.net. Maiores informações pelo telefone (55) 3614-1195, Setor de Licitações. Senador Salgado Filho/RS, 6 de novembro de 2023. MARIO ALDIR KLEIN Prefeito