DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 23 de novembro de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1025057 Itaguaí/RJ, 7 de novembro de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 - SRP (P.A .17443/2023) O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE EQUIPAMENTOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 23 de novembro de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1026404 Itaguaí/RJ, 7 de outubro de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 - SRP (P.A .18.583/2023) O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PERSIANAS PLANEJADAS COM INSTALAÇÃO DE FORMA PARCELADA E CONTÍNUA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Esporte. Por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 24 de novembro de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1026583 Itaguaí/RJ, 7 de outubro de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 (P.A .6437/2023) O objeto da presente Tomada de Preços é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SUPORTE ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CSEAS), com fornecimento de mão de obra, material, ferramentas e equipamentos necessários, a ser gerenciado pela Secretaria de Obras e Urbanismo, conforme especificações e condições indicadas no Projeto Básico, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 23 de novembro de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado, no auditório da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos. Itaguaí/RJ, 7 de outubro de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos R E T I F I C AÇ ÃO NO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 130/2023 R1, na publicação do diário oficial da união - dou, seção 3, nº 199, na página 381, datada em 19 de outubro de 2023, onde se lê: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 130/2023 R1, Leia-se: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 130/2023 R1. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/CPL/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Processo: 4097/2023 Requisitante: SECOM Realização: 23/11/2023 Hora: 11:00 Hs CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE OUTDOOR, COM IMPRESSÃO E DIVULGAÇÃO DE PLACAS EM PAPEL, TAMANHO 9X3M , pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2.005.002/2022 PARTES: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ, CNPJ nº 28.919.637/0001-03. Objeto do Acordo: estabelecimento de mútua cooperação entre as partes e regulamentação das obrigações e deveres quanto à elaboração de projeto de sistema de esgotamento sanitário das áreas urbanas do município. Vigência do Acordo: 24 (vinte e quatro) meses. Data da assinatura: 02/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 208/2023 O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 24 de Novembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 208/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares tipo PERFURADOR ÓSSEO CANULADO (com bateria), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade. Macaé-RJ, 7 de Novembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 27 de Novembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757- 6028. Aquisição de copos térmicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Macaé-RJ, 7 de Novembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - SRP O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 28 de novembro de 2023, às 09:00h (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2023, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 245. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de Alimentação e Nutrição, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para o Programa Prato do Bem, Restaurantes Populares, bem como o o Programa Bom Café Macaé que visam atender aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável quanto a eliminar ou minimizar os impactos da insegurança alimentar em nossa cidade, contemplando de igual modo a Política Nacional de Assistência Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade. Macaé-RJ, 7 de novembro de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 A Prefeitura de Macuco-RJ torna público, para conhecimento dos inscritos no Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços e demais interessados que se fará realizar Pregão Eletrônico nº 89/2023, Processo Administrativo nº 723/2023, regida pela Lei Federal 8.666/93, e demais normas pertinentes, na Rua Dr. Mário Freire Martins, nº 100, Centro - Macuco/RJ, onde os interessados poderão obter o Edital completo, bem como os demais documentos e informações. O Pregão Eletrônico objetiva a contratação de empresa para aquisição de implementos agrícolas conforme convênio 909466/2020, será realizada em 22 de novembro de 2023 às 10 horas. O Edital e demais documentos encontrar-se-ão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município, no endereço acima indicado nos dias úteis, das 12h às 17h e www.prefeituramacuco.rj.gov.br e www.bll.org.br. MICHELLE BIANBHINI BISCÁCIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6358/2023 A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para Fornecimento de FRALDAS, LEITES, DIETAS ESPECÍFICAS E CORRELATOS, sugerimos que a licitação deva ocorrer preferencialmente através do Pregão Presencial (SRP) -TIPO MENOR PREÇO, SUBSTANCIADO NO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, para o atendimento aos pacientes de Ordens Judiciais já cadastrados na SMS, podendo ainda atender a novas Determinações Judiciais, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO, SUBSTANCIADO NO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 28 de NOVEMBRO de 2023, às 09:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba.