DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800355 355 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93 PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8577/2023 A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para à contratação de empresa para futura e eventual aquisição de equipamentos (batedeira planetária, liquidificador industrial e doméstico, balança digital) para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, conforme Termo de Referência Anexo I do Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor Unitário DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 28 de OUTUBRO de 2023, às 14:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93 PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 - SRP R E P E T I Ç ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9239/2022 A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa conforme preconiza o art. 29-B, II e III do Decreto Federal nº 9.847, de 25 de Junho de 2019, habilitada e autorizada pela Polícia Federal e pelo Exército Brasileiro para o curso de capacitação ao manuseio de arma de fogo, bem como a emissão de laudo a fim de suprir a necessidade para a continuidade dos serviços da Secretaria da Guarda Civil Municipal de Mangaratiba, conforme Termo de Referência Anexo I, Anexo II e Anexo III, deste Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor Unitário DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 27 de NOVEMBRO de 2023, às 09:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 08 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6306/2023 A presente licitação tem por objeto a Contratação de Empresa para o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Instrumentos Musicais para atender as necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme especificações técnicas contidas neste Termo de Referência, anexo I deste Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor UNITÁRIO. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de NOVEMBRO de 2023 às 09h00min até 24 de NOVEMBRO de 2023 às 08h30min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 24 de NOVEMBRO de 2023 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br,podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5877/2023 Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes e de consumo dos itens fracassados ou desertos na licitação Pregão Eletrônico nº 003/2023, para equipar a frota das Ambulâncias do SAMU, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor UNITÁRIO. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de NOVEMBRO de 2023 às 13h00min até 24 de NOVEMBRO de 2023 às 12h30min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 24 de NOVEMBRO de 2023 às 13h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br,podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; Mangaratiba-RJ, 7 de Novembro de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONCESSÃO POR OUTORGA ONEROSA, PARA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA ÁREA DE TERRAS DENOMINADA LOTE I-4, INTEGRANTE DO LOTEAMENTO FAZENDA BARÃO DE JAVARI, SITUADA NA ESTRADA ITAMARACA, BARÃO DE JAVARY, MIGUEL PEREIRA -RJ, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 21895, CUJA ÁREA TOTAL PERFAZ O MONTANTE DE 2.650,00 M², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio. Processo n.º 8099/2023, na modalidade Concorrência Pública n.º 018/2023 do tipo MAIOR OFERTA DE VALOR DE INVESTIMENTO, que será realizada no dia 11 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura, ou no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de duas resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 7 de novembro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS POR MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVI, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 10438/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 075/2023, com SRP do tipo menor preço global, que será realizada no dia 23 de novembro de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 7 de novembro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO SINE-DIE A Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC) torna público para conhecimento dos interessados O ADIAMENTO SINE DIE DO PREGÃO PRESENCIAL 17/2023/FMSN - PROCESSO Nº: 1.184/2023/FMSN, OBJETO: Prestação de serviços de locação de gerador de energia elétrica, com instalação e manutenção preventiva e corretiva, para atender a unidade de epidemiologia/vacinação, com abertura inicialmente marcada para 08/11/2023. O presente adiamento justifica-se pela necessidade de readequação do Termo de Referência da secretaria solicitante. Oportunamente será dada publicidade à nova data para a realização do certame. O presente aviso está disponível site siapfms.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/licitacoes. Informações: [email protected] ou comparecer à sede da Prefeitura, sito à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar (setor CLC) - Centro - Nilópolis - RJ. Nilópolis, 7 de novembro de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/CPL/SEMUS/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS PROCESSO: 2023/055227 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENVELOPES: ATÉ O DIA 27/11/2023 às 10:00 HS. REALIZAÇÃO: DIA 27/11/2023. HORA: 10:00 HS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO RUA ITABAIANA - CARLOS SAMPAIO, S/Nº - CEP 26.089-225 - NOVA IGUAÇU TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, http://novaiguacu.rj.gov.br/portaldatransparencia/ ou ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação -CPL/SEMUS, situada a Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 01 (um) CD-Rom/Pen drive novo, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. Nova Iguaçu-RJ, 6 de Novembro de 2023. TÁSSIO GABRIEL DA SILVA MARABÁ Presidente - CPL/SEMUS PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 454/2023 Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças em gerador de energia elétrica a diesel, conforme edital. Processo Administrativo n° 16.872/2023. Data/Hora: 23/11/2023 às 09:00 horas. Editais disponíveis no site:http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do Banco do Brasil. Informações e-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-3922. Resende - RJ, 7 de novembro de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 Tipo: Menor Preço Global Processo: 19.447/2023 Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e execução de obra de engenharia para construção da creche no bairro Porto do Rosa, situada na Rua Padre Nicolau Luís, S/Nº, bairro Porto do Rosa, São Gonçalo/RJ. Fica marcado para o dia 08/12/2023, às 10:00h o certame licitatório da Concorrência Pública em epígrafe. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo no sítio eletrônico: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/, ou, na sede da Prefeitura, na Secretaria de Compras e Suprimentos. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ das 09:00 às 17:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (21) 2199-6382. THAIS GOMES Presidente da CPL