DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800356 356 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 Tipo: Menor Preço Global Processo: 57.316/2022 Concessão comum para prestação de serviços públicos cemiteriais de São Gonçalo, contemplando gestão, reforma, ampliação, operação e manutenção. Fica marcado para o dia 12/12/2023, às 10:00h o certame licitatório da Concorrência Pública em epígrafe. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo no sítio eletrônico: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/, ou, na sede da Prefeitura, na Secretaria de Compras e Suprimentos. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ das 09:00 às 17:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (21) 2199-6382. THAIS GOMES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 Tipo: Menor Preço Global Processo: 57.316/2022 Concessão comum para prestação de serviços públicos cemiteriais de São Gonçalo, contemplando gestão, reforma, ampliação, operação e manutenção. Fica marcado para o dia 12/12/2023, às 10:00h o certame licitatório da Concorrência Pública em epígrafe. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo no sítio eletrônico: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/, ou, na sede da Prefeitura, na Secretaria de Compras e Suprimentos. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ das 09:00 às 17:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (21) 2199-6382. THAIS GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação - PE nº45/2023, objetivando formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. A data e horário do início da disputa será às 10:00h do dia 23 de novembro de 2023. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar deverão credenciar-se no site:http://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel:(24)2040-4008. Sapucaia, 7 de novembro de 2023 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 052/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1304/2023 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, RETIFICA a HOMOLOGAÇÃO através do Processo Administrativo nº 1304/2023, cujo objeto é: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE OSVALDO CRUZ, UBS URBANA E UBS RURAL E OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES" RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, publicado na AROM - Associação Rondoniense de Municípios, Código Identificador: :82C05D9F; no dia 17/08/2023-pág 07; Diário RO em 17/08/2023, Diário Oficial do Estado - DOE, ed.156-294 de 17/08/2023; Imprensa Nacional, seção 03 nº 157 de 17/08/2023; ONDE SE LÊ: (...)em favor das seguintes empresas: 4) MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 05.343.029/0001-90, no valor de R$ 11.140,00 (Onze mil, cento e quarenta reais). LEIA-SE: (...) em favor das seguintes empresas: 4) MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 05.343.029/0001-90, no valor de R$ 3.640,00 (Três mil, seiscentos e quarenta reais) e 07) MULTIMEDIK DISTRIBUICAO LTDA - 45.282.739/0001-71, no valor de R$ 18.750,00 (Dezoito mil, setecentos e cinquenta reais). Valor total homologado de R$ 180.171,50 (cento e oitenta mil, cento e setenta e um reais e cinquenta centavos). Permanecem inalteradas as demais disposições. Alto Paraíso/RO, 7 de novembro de 2023. JOÃO PAVAN AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA ATA - ARP nº 036/2023 TERMO DE RETIFICAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 036/2023, QUE TEM POR Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais consumo hospitalar, para atender as demandas do HOSPITAL DE Pequeno Porte Osvaldo Cruz, UBS Urbana e UBS Rural e os Agentes Comunitários de Saúde da Rede Municipal de Saúde deste Município, por um período de 12 (doze) meses", devidamente regulamentado pelo Processo Administrativo nº 1304/2023. Onde considerando a Ata de Registro de Preços n. º 036/2023, publicada no dia 17/08/2023, resolve RETIFICAR, a ata na integra a qual a empresa MULTIMEDIK DISTRIBUIÇÃO LTDA -45.282.739/0001-71, é ganhadora do ítem 12, a publicação na íntegra da retificação, encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: FF353577 data de circulação 08/11/2023. Alto Paraíso/RO, 7 de novembro de 2023. JOÃO PAVAN Prefeito THIAGO SANTOS DE SOUZA Gerente do Sistema Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DE CACOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o artigo 31 da Lei n.º 13.019/2014 e artigo 17 do Decreto Municipal n.º 8.323/PMC/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado, resolve: 01 - HOMOLOGAR nestes termos: a) Processo Nrº: 20487/2023 b) Modalidade: Inexigibilidade n. 119/2023 c) Data Homologação: 27/10/2023 d) Objeto Homologado: TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMAST E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO, TENDO COMO OBJETO O PAGAMENTO DE DESPESA DE CUSTEIO (ALIMENTOS, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE CAMA MESA E BANHO, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, RECARGA DE GÁS, COMBUSTÍVEL, PAGAMENTO DE ENERGIA E MATÉRIAS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS) ASSEGURANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO, DE ALIMENTAÇÃO BÁSICA E ESPECIAL A IDOSOS INTERNOS, DEFICIENTES E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. e) Fornecedor e Item declarado Vencedor: Fornecedor: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO CNPJ/CPF: 05.836.225/0001-04 ITEM: 01 Valor Total Homologado: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Cacoal/RO, 27 de outubro de 2023. ADAILTON ANTUNES FERREIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/PMC/2022 PROCESSO ELETRÔNICO 7394/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACOAL / SEMOSP CONTRATADA: MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ: 19.614.838/0001-01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MAQUINÁRIO, TRATOR AGRÍCOLA, com recurso oriundo do Convênio/MDR n.º 31927/2021 - PLATAFORMA+BRASIL nº 913112/2021, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. VALOR: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 4/2023/CPL/PMCJ PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2333/2023. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 07/11/2023. Edição 3595. Matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 211 - dia 07/11/2023. Matéria publicada no Jornal de Grande Circulação - Pagina 11 - dia 07/11/2023. A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, torna público que realizará a Dispensa Emergêncial nº 004/2023 ART. 24, IV, no tipo MENOR PREÇO UNITARIO POR ITEM: OBJETO: Contratação Emergencial para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO DOMICILIAR na zona urbana e parte da zona rural da Cidade de Candeias do Jamari, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos - SEMINF. Conforme Termo de Referência. Data para envio da Proposta, Planilha de custo e Documentos de Habilitação até o dia 13/11/2023 (segunda-feira) até ás 14h (Local). Valor Total Estimado R$ 987.643,71 (novecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos), conforma MAPA DE PREÇO junto ao Processo Administrativo. As propostas e Documentos deverão ser enviados via e-mail: [email protected] Local e Retirada do Termo de Dispensa Portal transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO ou via e- mail da CPL supracitado. "Informamos ainda que no 1º momento o mesmo seria feito através da PLATAFORMA LICITANET, porém como não há esta possibilidade de realizar o Cadastro para Disputa ref. A Dispensa junto a mesma, retificamos nosso aviso e republicamos em todos os meios, com as devidas informações necessárias" Candeias de Jamari - RO, 7 de novembro de 2023. PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE Coordenador Geral do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2023 Processo: nº 5881/2023. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: AUTOVEMA MOTORS COMERCIO DE CAMIONETAS LTDA CNPJ sob o nº 35.266.554/0001- 10. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo contratual tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo picape cabine dupla (CD) para o Município de Cerejeiras. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: A contratante pagará a contratada o valor de R$ 247.728,00 (duzentos e quarenta e sete mil setecentos e vinte e oito reais) pela execução do objeto previsto na CLÁUSULA PRIMEIRA e para a totalidade do período mencionado na CLÁUSULA QUINTA. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O prazo de duração do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do Termo Contratual, não podendo ser prorrogado. Data: 07 de novembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2023 Processo: nº 5881/2023. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: BARAO COMERCIO DE MICRO ONIBUS LTDA CNPJ sob o nº 00.325.231/0001-75. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo contratual tem por objeto a aquisição de 01 (um) Micro-ônibus Rodoviário para o Município de Cerejeiras. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: A contratante pagará a contratada o valor de R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte cinco mil reais) pela execução do objeto previsto na CLÁUSULA PRIMEIRA e para a totalidade do período mencionado na CLÁUSULA QUINTA . CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O prazo de duração do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do Termo Contratual, não podendo ser prorrogado. Data: 07 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Chupinguaia - RO, através do Decreto Municipal de nº 1063/2022, torna público que realizará Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, na forma Empreitada por Preço Global. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos regulamentares, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para execução de obra remanescente de construção de parque ecológico no município de Chupinguaia/RO, através do contrato de repasse nº 899265/2020/MTUR/CAIXA, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Processo Administrativo nº 1721/2023. Valor Total de R$: 2.129.528,39 (dois milhões, cento e vinte e nove mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos). Data de inicio da sessão pública: 23 de novembro ESTADO DE RODÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO