DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800357 357 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de 2023 às 08:00; horário (Local). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado http://chupinguaia.ro.gov.br/ por e-mail [email protected] ou na Sala de Licitações, sito à Av Valter Luiz Filus, 1133, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min horas, para maiores informações através do telefone (69) 3346 -1460 Chupinguaia, 7 de novembro de 2023 MOISÉS CAZUZA DE ANDRADE Presidente da CPLMO PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5549/2023 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL, SENDO SERVIÇOS DE: OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE: "Reforma da Escola Sérgio Balbinot, com área de construção de 1.269,98 M², conforme apresentado em projeto, cuja data para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será dia 04/12/2023 as 08:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste - RO sito à Rua Rio Grande do Sul nº 2800, Bairro Vista Alegre. O valor estimado da pretensa contratação é de R$ 229.162,70 (duzentos e vinte e nove mil e cento e sessenta e dois reais e setenta centavos), O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 3481-1400 ramal 130. Espigão do Oeste/RO, 7 novembro de 2023. ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora de Compras Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO N° 173/2023 Processo n° 1128/2023. Pregão Eletrônico nº 019/SUPEL/2023. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Sergio Belicio Januario. CNPJ: 39.432.993/0001-06. Do objeto: Aquisição de material de consumo, refeições prontas (marmitex). Ficha: 818; Valor: R$ 8.600,00. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2023. Governador Jorge Teixeira/RO, 31 de outubro de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO N° 176/2023 Processo n° 1121/2023. Pregão Eletrônico nº 016/2023. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: C. V. Moreira Eireli. CNPJ: 03.477.309/0001-65. Do objeto: prestação de serviços de gestão de frotas. Fichas: 847 e 848; Valor: R$ 70.000,00. O prazo de vigência do contrato será de 6 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 07 de outubro de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO N° 178/2023 Processo n° 819/2023. Tomada De Preços N°007/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Construtora Fz Ltda. CNPJ: 11.523.010/0001- 28. Do objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil em construção e reformas e ampliação da unidade mista de saúde. Fichas: 867, 868, 869 e 877; Valor: R$ 829.928,54. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 03 de novembro de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 61 Processo nº 872/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas. Os (a) secretários (a) municipais de Saúde, Educação, Gabinete e Assistência Social, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico nº 038/2023, referente à futura ou eventual aquisição de coffee break. Em favor da empresa Castor Promoção E Produção De Eventos Ltda - 49.975.935/0001- 82, no valor total de R$ 434.000,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 26 de outubro de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/SUPEL/2023 Aquisição de veiculo 0Km, conforme consta no Termo de Referencia. Processo 1155/2023. Data para cadastro de proposta: a partir das 11h00min, dia 08/11/2023. Abertura de propostas dia 21/11/2023, às 11h00min. Sessão de disputa, 21/11/2023, às 11h15min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Governador Jorge Teixeira-RO, 7 de novembro de 2023 MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 (SRP) Processo: 1-4018/2023 - Secretaria Municipal de Saúde. Consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, com a finalidade de suprir as necessidades do Hospital Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz (HDCCR) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Anna Beatriz Oliveira da Silva. Empresas Adjudicatárias: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA, HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INPHARMA HOSPITALAR LTDA, HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA, EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, INOVAMED HOSPITALAR LTDA, MARCELLE HORTER, MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA, ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, UP DISTRIBUIDORA LTDA, IMPERIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA, HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, UNI HOSPITALAR LTDA, e DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 (SRP) Processo: 1-5628/2023 - Secretaria Municipal de Saúde. Consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo solução fisiológica para atendimento da demanda do Hospital Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz, Unidade de Pronto Atendimento Anna Beatriz Oliveira da Silva (UPA) e o Departamento de Atenção Básica, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde SEMUSA. Empresas Adjudicatárias: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, AS3 HOSPITALAR LTDA e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 Processo: 1-8460/2023 - Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família. A aquisição de material de consumo para realização de evento alusivo ao dia das crianças. Empresas Adjudicatárias: NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, M S DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, MARTELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA, JEEDA SERVICOS, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e COMERCIAL URUPA LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 Processo: 1-9420/2023 - Secretaria Municipal de Saúde. Consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição material de consumo (uniforme/camiseta/jaleco) para atender às necessidades da equipe multidisciplinar do Centro de Referência de Atenção Materno Infantil - CREAMI. Empresa Adjudicatária: M7 DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PROCESSO: 1019/SEMSAU/2023 ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULO (CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS ANEXOS A E B DO TERMO DE REFERENCIA), POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 06016.618000/1220-02, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS'S DR. SAMUEL PAULO THOMAS - CNES Nº 2806525 E NARCISO FERREIRA - CNES Nº 2808498 POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EVALDO DUARTE ANTONIO, na condição de Prefeito Municipal e Ordenador de Despesas, homologa o Termo Adjudicação localizado no ID 79272, do procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico 047/2023, considerando o Parecer Jurídico ID 79190, e as decisões da CPL ID 61527 ao ID 79272, constante nos autos. Em favor das empresas abaixo, indicado seus respectivos valores: 01 - M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI - 31.455.241/0001- 59, no valor de R$ 12.495,00 (Doze Mil e Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais). 02 - CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA - 41.947.390/0001-99, no valor de R$ 17.877,00 (Dezessete Mil e Oitocentos e Setenta e Sete Reais). 03 - ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - 33.068.320/0001-32, no valor de R$ 4.840,00 (Quatro Mil e Oitocentos e Quarenta Reais). 04 - EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - 33.813.237/0001-40, no valor de R$ 155.920,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil e Novecentos e Vinte Reais). 05 - MR TECH INFORMATICA LTDA - 48.000.136/0001-28, no valor de R$ 5.496,00 (Cinco Mil e Quatrocentos e Noventa e Seis Reais). 06 - K.C.R.S. COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP - 21.971.041/0001-03, no valor de 10.980,00 (Dez Mil e Novecentos e Oitenta Reais). 07 - C.H.C. MILHOMENS TECNOLOGIA LTDA - 42.584.277/0001-59, no valor de 11.963,00 (Onze Mil e Novecentos e Sessenta e Três Reais). 08 - WEB TECNOLOGIA LTDA - 47.400.801/0001- 08, no valor de 2.046,99 (Dois Mil e Quarenta e Seis Reais e Noventa e Nove Centavos). 09 - EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - 29.736.277/0001-69, no valor de 12.000,00 (Doze Mil Reais). 10 - POLLYANNA TAMARA MORAIS E SILVA MOURA 72749032172 - 48.191.392/0001-40, no valor de 8.380,00 (Oito Mil e Trezentos e Oitenta Reais). 11 - BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - 09.560.267/0001- 08, no valor de 6.000,00 (Seis Mil Reais). Nos Termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Mirante da Serra/RO, 7 de Novembro 2023. EVALDO DUARTE ANTONIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH REPUBLICAÇÃO 4ª CHAMADA O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/ PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3.551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados da QUARTA CHAMADA da licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 11.00125/2022. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA CASTELO BRANCO, DISTRITO DE EXTREMA, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-OBRAS/SML/PVH, receberá os envelopes nº 01 e 02, habilitação e proposta de preços, em sessão pública a ser realizada na sala de licitações às 09h00min (horário local), no dia 27 de novembro de 2023 no endereço mencionado abaixo. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado e adquirido no site www.portovelho.ro.gov.br ou na Superintendência Municipal de Licitações - SML sito à Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º piso, bairro São Cristóvão; CEP: 76.804-022, Porto Velho-RO, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 14h00min, mediante MÍDIA ELETRÔNICA, CD e/ou PENDRIVE. Contatos: (69) 3069/3639 e e-mail: [email protected]. Valor Estimado: R$ 1.702.999,95 (Um milhão, setecentos e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Porto Velho-RO, 7 de novembro de 2023 TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente CPL-OBRAS/SML/PVH