DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão de abertura será realizada no dia 11 de Dezembro de 2023 às 09:00 horas, na sala do Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, sito na Av. João Pessoa 4478 - Centro. Da autorização: Processo Administrativo nº 4617/2023. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30h às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100. Rolim de Moura - RO, 7 de Novembro de 2023. EDNEI RANZULA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2023 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO CONCORRENCIA Nº. 001/2023 Tipo: Menor Preço. Processo Administrativo: 1302/SEMOSP/RO. Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia para Execução de Serviços, sendo Recapeamento em CBUQ, Tapa Buraco e Sinalização Horizontal - Custeado com Recurso de Transferência Especial - Proposta nº 202330960001 - Programa nº 09032023 - Plano de Ação nº 035824 - Investimento. VALOR ESTIMADO: R$ 4.909.502,19. DATA DE ABERTURA: dia 11 de dezembro de 2023, às 09h. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D´Oeste/RO, 3 de novembro de 2023. PABLIANE FERNANDES BARANCELLI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/PMSMG/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1985/SEMAGRI/2022 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LOTE/KIT DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, DE INFORMÁTICA E ES C R I T Ó R I O Após decorrido os prazos recursais conforme item 7.1, Quadro 2 - Cronograma do chamamento público, do edital em tela, e que não foi impetrada nenhuma manifestação de recursos, considerando os 12 (doze) lotes para chamamento público, a comissão designada pela Portaria nº 243/2023/SMG de 08 de agosto de 2023, conclui-se que recebeu a inscrição de apenas 08 (oito) organizações de sociedade civil Declaramos HABILITADAS as seguintes associações conforme abaixo: Associação dos Feirantes de São Miguel do Guaporé - ASFESMIG (CNPJ: 11.291.384/0001-65): Referente ao lote 01 Associação Nova Aliança - NOVA ALIANÇA (CNPJ: 02.026.934/0001-28): Referente ao lote 03 Associação dos Agricultores Luteranos da Linha 106 - (CNPJ: 18.749.677/0001- 92): Referente ao lote 04 Associação Unidos Resgatando Vidas São Miguel do Guaporé - Missão Resgatando Vidas (CNPJ: 07.889.220/0001-67): Referente ao lote 05 Associação dos Produtores Betel (CNPJ: 01.328.068/0001-67): Referente ao lote 06 Associação de Produtores Para Ajuda Mutua - ASPROPAM (CNPJ: 10.867.088/0001-05): Referente ao lote 10 Associação dos Produtores Rurais de Leite Bom Futuro - ASGRILEITE (CNPJ: 09.386.800/0001-67): Referente ao lote 12 Declaramos INABILITADA a seguinte associação conforme abaixo: Associação dos Produtores da Linha 11 - ASPRONZE (CNPJ: 08.488.550/0001- 03) Declaramos deserto os lotes 02, 07, 08, 09 e 11 deste chamamento público, por falta de interessados nos mesmos Considerando a participação de apenas uma entidade habilitada para cada lote (lotes: 01, 03, 04, 05, 06, 10 e 12) não será necessário executar o item 6.7, Quadro 1, do edital do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/PMSMG/2023 ATA COMPLETA encontra-se disponível na integra nos seguintes endereços eletrônicos: (http://www.saomiguel.ro.gov.br/) a partir do dia 31/10/2023 e no Diário Oficial dos Municípios - AROM (http://www.diariomunicipal.com.br/arom/) na edição do dia 01/11/2023 São Miguel do Guaporé-RO, 31 de outubro de 2023. ADRIELE RIBEIRO GONÇALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 75/CPL/2023 PROCESSO Nº 571/SEMAD/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, REGISTRO DE PREÇO PARA EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA (ROTEADOR DE BOARDA, SWITCH GIGABIT, CABO U/UTP CAT5E ETC....) POR PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME CONDIÇÔES, QUANTIDADES, EXIGENCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 201.280,50 (DUZENTOS E UM MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)- 69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 7 de novembro de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/CPL/2023 Repetição PROCESSO Nº 1366/SEMOSP/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR P R EÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TSD) EM VIA URBANA, COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETA, CONTRATO DE REPASSE Nº 912569/2021/MDR/CAIXA. Para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Procedimento autorizado pelo Processo Administrativo n° 1366/SEMOSP/2022, Valor Máximo da Obra: R$ 560.633,74 (Quinhentos e sessenta mil seiscentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 7 de novembro de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 049/PJM/2023 Processo Administrativo: GI- 525/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: PEDRAGON AUTOS LTDA Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para aquisição de material permanente sendo 01 (um) Veículo de passeio SPIN de 07 lugares novo 0 km, conforme empenho e termo de referencia. Valor: O valor do presente Contrato é de R$ 131.500,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos reais). Os preços contratuais não estão sujeitos a reajustes. Prazo: A vigência do Contrato será de 90 (Noventa) dias após assinatura da ordem de entrega. PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 874/SEMUSA/2023 O Município de Theobroma - RO, por meio da Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI MUNICIPAL 535/2016, Decreto Municipal 3101/GP/2020 E Decreto Municipal 1.613/GP/2016. Objeto: Registro de preços visando à futura e eventual Aquisição de Gênero Alimentícios, Material de Higiene e Limpeza e de Consumo. NO VALOR DE R$ 449.665,95 (Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil e Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Noventa e Cinco Centavos). Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir das 09:00 horas horário de Brasília - DF do dia 21/11/2023, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e podendo ser solicitado por e-mail; [email protected]; no site do município; www.theobroma.ro.gov.br, pelo link: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes e em publicações da SUPEL, ou na SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, sito à Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, para maiores informações através do telefone (69) 3523-1140. Theobroma/Ro, 7 de Novembro de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 10937/2020/SMEC Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 478/2021/SMEC. Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto renovar o prazo de vigência do contrato nº 478/2021/SMEC, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27 de setembro de 2023 - referente ao SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS E/OU MATERIAIS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO URBANO, RURAL, INDÍGENA, DEPÓSITOS E A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme especificado na justificativa de NUP 00000.9.398766/2023 e Parecer Jurídico nº 076- 0/2022/PGM/PLC (NUP 00000.9.408301/2023), nos termos do art. 57, II , da Lei nº 8.666/93. - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: H. M. SILVA - LTDA CNPJ: 25.079.524/0001-40 Data de Assinatura: 27 de setembro de 2023.