DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800359 359 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 11669/2020/SMO Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/SMO/SA/2021 Objeto1.1.OPresenteTermo Aditivo tem como objetoaprorrogaçãodoprazodevigência do Contrato nº 019/SMO/SA/2021, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 11 de novembro de 2023. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15.451.0039.2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: CONVÊNIO Nº 1066.943-42/2019 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL e RECURSO PRÓPRIO/CONTRAPARTIDA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA Data de Assinatura: 01 de novembro de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 Homologo o Pregão Eletrônico nº 122/2023 Processo nº 008652/2023-AME, que tem como objeto; Eventual contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de centrais de ar-condicionado, para atender as necessidades a Agência de Empreendedorismo e Fomento - AME, cuja a adjudicação dos itens 1 e 2, foram a favor da empresa RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.665.702/0001-08, perfazendo o valor total dos itens de R$ 39.832,00 (trinta e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais). Boa Vista/RR, 7 de novembro de 2023. LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO Diretora Presidente - AME RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - SRP Processo nº 027133/2022 - SMEC O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 103/E- 2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5928, de 14/08/2023, comunica a quem interessar que após conhecer os recursos Hierárquicos interpostos pelas empresas K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, MARCOS RIBEIRO & CIA LTDA, fulcrado no Parecer da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SMEC, julga IMPROCEDENTES os recursos Hierárquicos apresentados. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - SRP Processo nº 018885/2023-SMSA O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 103/E-2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5928, de 14/08/2023, comunica a quem interessar, que após conhecer o recurso interposto pela empresa CM HOSPITALAR S/A no item 10, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br. JOSÉ WLCLEBER LEAL CASTRO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 065/2023-Registro de Preços/Processo nº 018604/2023-SMPE No Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 211, página nº 308, Diário Oficial do Município nº 5981, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 07/11/2023, nas publicações referente ao comunicado do Pregão Eletrônico supracitado. Onde se lê: "… Processo n° 018604/2022-SMPE..." Leia-se: "… Processo n° 018604/2023-SMPE..." ANDRÉIA NERES FERREIRA Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023-CPL PROCESSO Nº 025/2023 - SMTPS. O Município de Bonfim, através da senhora pregoeira, faz saber aos interessados do certame em epigrafe, que após conhecer o recurso interposto, pela empresa BONFIM COM. SERV. IMP. E EXP. LTDA - ME, contra decisão que a inabilitou, a Comissão Permanente de Licitação - CPL por unanimidade dos seus membros decidiu julgar IMPROCEDENTE aos motivos apresentados pela licitante. Mantendo a empresa ES S E N C I A L SERVIÇOS LTDA, como vencedora do Pregão em comento, por atender as especificações do Edital e do Termo de Referência. Bonfim/RR, 6 de novembro de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023-SMTPS, cujo objeto: A contratação de empresa para realização de serviços de agenciamento e de fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SMTPS da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR . LOT E LICITANTE V A LO R / PERCENTUAL ES T I M A D O V A LO R / PERCENTUAL p/ CO N T R AT AÇ ÃO Situação . I GSI BUSINESS LTDA R$ 60.000,00 (20,006%) R$ 60.000,00 (20,006%) Homologada /Adjudicada ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O LICITANTE GSI BUSINESS LTDA, CNPJ: 29.950.711/0001-95, pelo percentual de 20,006% (vinte virgula zero zero seis) porcento, sobre o valor total de R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL R EA I S ) Bonfim/Rr, 24 de Outubro de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023-CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2023-CPL. PROCESSO Nº 066/2023 - SMC, cujo objeto: A contratação para execução dos serviços de decoração natalina, com montagem de equipamentos/materiais, instalação elétrica, manutenção com reparação, incluindo o transporte de materiais e desinstalação/retirada de decoração natalina, (com fornecimento de todo material e mão de obra necessário para seu perfeito funcionamento) nas ruas e praças da cidade de Bonfim, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura - SMC da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I deste Termo de Referência. . LOT E LICITANTE V A LO R ES T I M A D O VALOR p/ CO N T R AT AÇ ÃO Situação . I DW COMERCIO E S E R V I ÇO S R$ 527.985,69 R$ 522.000,00 Homologada /Adjudicada ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O LICITANTE WD COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ N° 27.864.869/0001-30, PELO VALOR TOTAL DE R$ 522.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS) Bonfim/RR, 31 de Outubro de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023-SMSA, cujo objeto: A Contratação de empresa para a aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. . LOT E LICITANTE V A LO R ES T I M A D O VALOR p/ CO N T R AT AÇ ÃO Situação . I S. DE QUEIROZ MARTINS R$ 1.443.464,73 R$ 1.434.560,73 Homologada /Adjudicada ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O LICITANTE S. DE QUEIROZ MARTINS, CNPJ: 06.182.492/0001-60, PELO VALOR TOTAL DE R$ 1.434.560,73 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E TRES CENTAVOS) Bonfim/Rr, 31 de Outubro de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2023/ SEMEC/PMC PROCESSO LICITATORIO Nº 037/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 011/2023 objeto da licitação: registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de comunicação multimídia - scm contemplando o tráfego de dados, voz e vídeo, com link dedicado, sendo com download e upload na mesma velocidade, incluso o fornecimento de equipamentos e serviços necessários à implantação dos acessos, a fim de atender as necessidades da secretaria de planejamento, administração e finanças - semplaf e demais órgãos participantes. a prefeitura municipal de cantá, por meio da secretaria municipal de educação do municipio de cantá, em cumprimento à homologação procedida pelo sr. andré luis costa de castro, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do contrato, a seguir:contratada: grz serviços e tecnologias ltda, inscrita cnpj nº 07.872.397/0001-50fundamento legal: em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.valor mensal estimado de: r$ 24.075,75 (vinte e quatro mil, setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) data da assinatura: 26 de julho de 2023. VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES. Unidade: Secretaria Municipal de Educação. Fonte: FUNDEB/RP. Programa de Trabalho: 12.361.4000/12.365.4005/12.122.3000/12361.3000/12.361.300 Projeto: 4002/4005/2005/1048/2007. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 119/2022/SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público o resultado do certame licitatório, na Modalidade Tomada de Preço Nº 013/2022, oriundo do Processo Administrativo N.º 119/2022 - SINFRA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE 46 POÇOS TUBULARES RASOS NA VILA FONTE NOVA MUNICIPIO DE CANTÁ-R; em que a empresa CEPAL CONSTRUTORA DE POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 07.513.569/0001-08, sagrou-se declarada VENCEDORA a qual apresentou proposta classificada, com o valor global de R$ 955.139,91 (novecentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e nove reais e noventa e um centavos). Cantá - RR, 7 de novembro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, através da CPL, torna pública a TP nº 09/2023 - Processo n° 0351/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para recuperação e implantação de vicinais no município de Mucajaí - RR, data da apresentação da Documentação e Proposta 23/11/2023 - 08h00min. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante carimbo com C N P J. Mucajaí-RR, 7 de novembro de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL