DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais informações disponíveis nos autos do Processo. São Luiz/RR, 2 outubro de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público a ANULAÇÃO do Processo 087/2022, em decorrência do princípio da autotutela Administrativa, com base na Súmula 473 do STF e art. 49, § 1º da Lei 8.666/93, que tem como Objeto a aquisição de equipamentos/material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas respectivas unidades do Município de São Luiz - RR através da Proposta nº 11812.717000/1220-01 - Ministério da Saúde, Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av Macapá, 1000, centro, cep 69.370 - 000, São Luiz - Roraima. São Luiz/RR, 27 de outubro de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 PROCESSO: 0048.2023 Aquisição de Material de Consumo (água mineral, refrigerante, copo descartável e garrafão em plástico), pelo período de 12 (doze) meses, de forma parcelada, a fim de suprir as necessidades do Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura. De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e II DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR GRUPO A Prefeitura Municipal de São Luiz - RR através da sua Pregoeira designada pelo DECRETO Nº 008/2023/GAB e sua equipe de apoio, torna público aos interessados que a sessão da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 020/2023. Objeto supracitado realizada no dia 23/10/2023 foi declarada FRACASSADA, tendo em vista que não houve nenhuma empresa habilitada. São Luiz-RR, 24 de outubro de 2023. RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE Pregoeira CPL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 PROCESSO: 0071.2023 Aquisição de 02 (duas) unidades móvel de Saúde (ambulâncias), zero km, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/ SEMSA e Serviço de atendimento móvel de Urgência - SAMU do Município de São Luiz/RR. Com recursos oriundos do Ministério da Saúde - Proposta Parlamentar nº 11812.717000/1230-07 e 11812.717000/1230-08 - Ministério da Saúde. De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e II DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura Municipal de São Luiz - RR através da sua Pregoeira designada pelo DECRETO Nº 008/2023/GAB e sua equipe de apoio, torna público aos interessados que a sessão da licitação citada acima. Objeto supracitado realizada no dia 20/10/2023 foi declarada FRACASSADA, tendo em vista que não houve nenhuma empresa habilitada para os itens. São Luiz-RR, 23 de outubro de 2023. RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE Pregoeira CPL ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 95.2023 O Município de Cordilheira Alta, SC, através do seu Prefeito Municipal torna público a todos os interessados, a homologação da CONCORRÊNCIA, para CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO NO COMPLEXO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA /SC, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL, RRT e de acordo com o contrato de financiamento - FINISA nº 0623299-98/CAIXA . Contratada: GREEN FIELD GRAMADOS SINTETICOS LTDA, CNPJ 27.361.027/0001- 66. Valor final: R$: 948.900,00 (Novecentos e quarenta e oito mil e novecentos reais). Cordilheira Alta - SC, 7 de novembro de 2023 CLODOALDO BRIANCINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 O Município de Abelardo Luz - SC, TORNA PÚBLICO que no dia 21 de novembro de 2023 fará realizar Licitação na modalidade fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no endereço eletrônico www.bll.org.br (acesso identificado), para aquisição de equipamentos agrícolas, sendo uma colhedora de forragem de área total e três carretas basculantes (através de convênio/mapa, contrato nº 912379), em conformidade com as especificações constantes do Anexo "I" do edital. Os documentos deverão ser incluídos no portal BLL até às 08:30 horas do mesmo dia e demais especificações contidas no Edital e seus anexos. A íntegra do edital poderá ser obtida no site oficial www.abelardoluz.sc.gov.br, ou junto à Prefeitura Municipal de Abelardo Luz, sita na Av. Pe. João Smedt, n. 1.605, Centro. Demais informações fone (49) 3445-4322, Ramal 222. Abelardo Luz - SC, 7 de novembro de 2023. NERCI SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 217/2023 OBJETO Contratação de empresa especializada na limpeza técnica de lagos, mananciais, córregos, rios, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços de remoção de plantas aquáticas e qualquer detrito flutuantes presentes no espelho de água, assim como resíduos presentes na borda dos locais, localizados nos mananciais e lagoas do município de Araranguá/SC, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor preço por item. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 08h45min do dia 21 de novembro de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 09h00 do dia 21 de novembro de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected] Araranguá, SC, 7 de novembro de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - PMBC OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação da Secretaria da Pessoa Idosa. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. VALOR: R$ 133.396,54. DATA DA ABERTURA E JULGAMENTO: Dia 27 de novembro de 2023, HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à Rua Dinamarca, nº 320, Bairro das Nações, CEP 88.338-900. Em 7 de novembro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 029/2023 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão eletrônico, Tipo Menor Preço GLOBAL locação de containeir sanitário duplo masculino e feminino, com acessibilidade para pessoas, sendo que masculino é preparado para PNE, com caixa de dejeto e sucção, plotagem, manutenção, limpeza diária, material de limpeza e frete incluso. Recebimento das Propostas: Até 17:00 horas do Dia 23/11/2023. Abertura das Propostas: 17:15 horas do Dia 23/11/2023. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.barravelha.sc.gov.br. Barra Velha (SC), 7 de novembro de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 23/2023 Processo Administrativo nº 149/2023 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO, Tipo Menor Preço GLOBAL Por item, para pavimentação asfáltica das Ruas João Domingos Reis, Herculina Rodrigues Afélis, e Antônio Manoel Duarte, incluindo material e mão de obra, em estrita observância aos memoriais, planilhas e projetos anexos ao Processo. Contrato de Financiamento: Nº 40/00035-4. Recebimento das Propostas: Até 13:30 horas do Dia 28/11/2023. Abertura das Propostas: 13:45 horas do Dia 28/11/2023. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.barravelha.sc.gov.br. Barra Velha (SC), 7 de novembro de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 37/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de: (1) Obra de infraestrutura de implantação de passeio na Rua Ruy Barbosa, nº 208; e (2) Implantação de passeio e adequação de raio de curva na Rua Progresso, Bairro: Progresso, Blu m e n a u / S C, conforme especificações constantes neste edital e anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Transferência Especial nº 09032022-020019- Ministério da Economia/Governo Federal e contrapartida com recursos próprios - SEMOB. DATA DE ABERTURA: dia 08 de dezembro de 2023 às 09h00min. LOCAL: Sala de licitações - 2º andar - Sala 23 - Prefeitura Municipal de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC - Brasil, Telefone: (47) 3381-6931. EDITAL: completo, sem custas, no site oficial do Município HTTP://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30, na Central de Compras e Licitações do Município de Blumenau, ,pelo fone (0**47) 3381-6931 ou pelo endereço eletrônico [email protected]. B 2 C 0 E 8 0 6 E 0 E 6 1 9 FC 8 B 2 D 5 F 9 0 A BA 9 3 B D E 3 2 C 0 8 1 4 4 . Blumenau, 7 de novembro de 2023 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração