DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Canelinha/SC, 7 de novembro de 2023. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 116/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação futura de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossa, caixa de gordura e desobstrução de boca de lobo, para todas as Secretarias, entidades e autarquias do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas no anexo do Ed i t a l . CONTRATADA: FALCÃO SANEAMENTO LTDA VALOR: R$ 121.500,00 (Cento e vinte e um mil e quinhentos reais) CONTRATADA: TRANSPORTES DELL'AGNOLO LTDA VALOR: R$ 49.950,00 (Quarenta e nove mil novecentos e cinquenta reais) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 139/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de água mineral para as todas as Secretarias, para o Fundo Municipal de Saúde de Canelinha e para a Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. CONTRATADA: REBELO GÁS E ÁGUA LTDA VALOR: R$ 12.870,00 (Doze mil oitocentos e setenta reais) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 143/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição de jalecos para merendeiras e serviços gerais da rede municipal de ensino do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas no anexo do Edital. CONTRATADA: INVEST FACÇÃO LTDA VALOR: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 144/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição de uniformes escolares para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas no anexo do Edital. CONTRATADA: NEW AGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA VALOR: R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais) Canelinha/SC, 7 de novembro de 2023. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 154/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de materiais de limpeza e higiene para as creches e escolas da rede Municipal de Ensino de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas no anexo do Edital. DATA DE ABERTURA: 23 de novembro de 2023, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 7 de novembro de 2023. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude AVISO DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/PMC/2023 - SRP Republicado PROCESSO DE LICITAÇÃO 145/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de mármores nas unidades escolares do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas no anexo do Edital. DATA DE ABERTURA: 22 de novembro de 2023, às 7h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 7 de novembro de 2023. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE CAPÃO ALTO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público para o conhecimento dos interessados Tomada de Preços, Menor preço por global, Edital de número FMAS004/2023. Objeto: EXECUÇÃO DE PASSEIO NO PÁTIO DO CRAS MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PELO CONTRATADO. Recebimento das propostas e documentos de habilitação até às 09:30:00 horas de 24/11/2023. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Capão Alto. Demais informações, bem como o edital completo estarão disponíveis no sitio eletrônico do município www.capaoalto.sc.gov.br e telefone 49 3237-2005 Capão Alto - SC 7 de novembro de 2023 KATIA DOS SANTOS OLIVEIRA Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 Tipo: Menor Preço Global Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL CORONELZINHO LOCALIZADA NA RUA GUAPORÉ, 122, NO MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS/SC, conforme, orçamento, projeto e memorial descritivo, anexos ao edital. Entrega dos envelopes: até as 08h00min do dia 08/12/2023. Abertura dos envelopes 08h30min do dia 08/12/2023. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Av. Santa Catarina, 1022, nos dias úteis, das Segunda à Sexta, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, ou pelo fone 49 3347-3400 - www.coronelfreitas.sc.gov.br Coronel Freitas - SC, 7 de novembro de 2023. DELIR CASSARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAMBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP N° 39/2023 O Município de Guatambu/SC através do seu Prefeito Municipal, torna público, que estará realizando licitação para registro de preços, de acordo com a Lei 10.520/2002, e demais normas aplicáveis. Processo Administrativo n. 74/2023. Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de colhedora de forragem frontal nova para Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, de acordo com as especificações, quantidades e valores máximos previstos no Anexo I deste edital. Entrega dos Envelopes: até às 8:15h do dia 22/11/2023. Abertura dos Envelopes: 9h do dia 22/11/2023. Edital: po www.guatambu.sc.gov.br ou na Rua Manoel Rolim de Moura, n. 825, Centro, nos dias úteis, durante o horário de expediente. Esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone n. (49) 3336-0102. Guatambu, SC, 7 de novembro de 2023 LUIZ CLÓVIS DAL PIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341/2022 Objeto: prorrogação de prazo do contrato referente a pavimentação asfáltica (CBUQ), drenagem e sinalização viária, na Rua João Semmer - Bairro Vila Nova. Contratada: Paviplan Pavimentação Ltda. Vigência Contratual: 04/11/2023 a 01/05/2024. Código registro TCE: 7 3 F 0 C 9 2 3 5 2 2 7 C C A A 0 FA E 8 2 4 3 5 A 9 EA 9 8 7 A 4 C 5 C D 9 D EXTRATO DE FOMENTO Nº 50/2023 Objeto: ampliação dos serviços ofertados pela APAE de Itaiópolis, objetivando a oferta dos serviços denominados de Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade no Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências Intelectuais e/ou Múltiplas, Transtorno do Espectro Autista-TEA e crianças com Atraso Global do Desenvolvimento, idosos e suas famílias, as quais são usuárias da APAE. Termo de Fomento nº 50/2023. Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE de Itaiópolis. Valor Total: R$ 51.010,00. Vigência Contratual: de 03/11/2023 a 30/04/2024. Código TCE: 5F1326ABD7FB141D32A325F9905690163D0A9715 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Código registro TCE: BC2553366911B6ECB50F241108485832FCF434CA Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 276/2023, OBJETO: CREDENCIAMENTO a VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO, que versarão sobre veiculação (inserção) de anúncio em jornal e revista, veiculação de spots (áudio) em rádios locais e regionais, inserção de banners eletrônicos em site ou portais ou blogs, e, mídia externa (outdoor), em conformidade com os Anexo VI do Edital (Tabela de Preços), nos prazos, tipos e quantidades solicitadas em ato formal da Administração Municipal, por intermédio da Diretoria de Comunicação e Jornalismo, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 224/2023, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, com os seguintes itens e valores: VEICULAÇÃO DE SPOTS (ÁUDIO) NO FORMATO 30 SEGUNDOS CADA EM EMISSORAS DE RÁDIO LOCAIS DE SEGUNDA A SEXTA AS 7H ÀS 19H. VALOR TOTAL DE R$ 124.500,00 VEICULAÇÃO DE SPOTS (ÁUDIO) NO FORMATO 60 SEGUNDOS CADA EM EMISSORAS DE RÁDIO LOCAIS DE SEGUNDA A SEXTA AS 7H ÀS 19H. VALOR TOTAL DE R$ 18.222,40 AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento da EMPRESA DE COMUNICAÇÃO INTERNACIONAL LTDA ME CNPJ: 01.886.875/0001-03 e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito AVIOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 276/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Código registro TCE: BC2553366911B6ECB50F241108485832FCF434CA ORIGEM: CREDENCIAMENTO 224/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL CONTRATADA: EMPRESA DE COMUNICAÇÃO INTERNACIONAL LTDA ME Endereço: Rua: Hercílio Luz nº 293 - Centro - Itajaí CNPJ: 01.886.875/0001-03 OBJETO: CREDENCIAMENTO a VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO, que versarão sobre veiculação (inserção) de anúncio em jornal e revista, veiculação de spots (áudio) em rádios locais e regionais, inserção de banners eletrônicos em site ou portais ou blogs, e, mídia externa (outdoor), em conformidade com os Anexo VI do Edital (Tabela de Preços), nos prazos, tipos e quantidades solicitadas em ato formal da Administração Municipal, por intermédio da Diretoria de Comunicação e Jornalismo, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 224/2023. PAGAMENTO: O pagamento dos serviços solicitados será efetuado mensalmente através de crédito em conta corrente em nome da Credenciada ou por boleto bancário por ela emitido, após os mesmos serem completamente prestados, em até 30 dias após o aceite pela Diretoria de Comunicação e Jornalismo e a conferência da documentação de suporte da despesa pela diretoria responsável, mediante a apresentação de nota fiscal da credenciada, emitida em nome do Município de Jaraguá do Sul, no valor total da despesa.