DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br, com início do recebimento das propostas no dia 08/11/2023 a partir das 08 h 15 mim, e fim do recebimento das propostas em 27/11/2023 às 08 h e 20 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08h30 horas do dia 27/11/2023 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, no site (www.martinopolis.sp.gov.br.), ou Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://comprasbr.com.br/processos/. Martinopolis - SP, 7 de novembro de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - CONTRATANTE: PMMiguelópolis - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NAS VIAS DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. - CONTRATO Nº 032 de 01/11/2023 - CONTRATADA: DREAM ENERGIA LTDA, CNPJ/MF nº 33.060.994/0001-90; Do valor: R$169.900,08 (cento e sessenta e nove mil, novecentos reais e oito centavos). Da Vigência do Contrato: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da Ordem de Serviços. Miguelópolis/ SP, 01 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 - CONTRATANTE: PMMiguelópolis; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLINICA - UBS SEBASTIÃO BARBOSA DE SOUZA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE- OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO - CONTRATO Nº 030 de 06/10/2023 - CONTRATADA: SICON ENGENHARIA EIRELI - EPP., CNPJ/MF 20.735.712/0001- 66; Do valor: R$487.125,04 (quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais e quatro centavos). Da Vigência do Contrato: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da Ordem de Serviços. Miguelópolis/ SP, 06 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO Nº 094/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Observados os preceitos legais da lei nº 8666/93, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto em favor da empresa LGR CONSTRUTORA LTDA EPP com valor global de R$379.726,79 (trezentos e setenta e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos) na forma do inciso VI do artigo 43 do aludido diploma legal. Mirassol/SP, 7 de novembro de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 212/2023 - PROCESSO Nº 11.336/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00113 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KIT TESTE RÁPIDO S A R S - COV 2 . As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 23 de novembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (BEC). Mogi das Cruzes - SP, 7 de novembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 LICITAÇÃO DESTINADA À AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 209/2023 - PROCESSO Nº 11.960/2023 e ap. - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO CONJUNTOS DE ROBÓTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DE PROFESSORES NA ÁREA DE ROBÓTICA EDUCACIONAL As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 23 de novembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e). Mogi das Cruzes - SP, 7 de novembro de 2023. PATRÍCIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 161/2023. Pregão Eletrônico n° 02/2023 - Processo Licitatório n° 18.853/2022 Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de material de consumo médico-hospitalares. Detentora: LA DALLA PORTA JUNIOR LTDA - CNPJ nº 11.145.401/0001-56 (R$ 30.000,00). Dotação: (890) 3.3.90.30.00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 07/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 2364/2023 EXTRATO DE DECISÃO: (...) decidindo inabilitar: EMPRESA: MOTIVO INABILITAÇÃO: TRADETEK SOLUÇÕES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA: desatender o disposto nos subitens "4.2.2". "4.2.3", "4.2.4 a b1 e c1" e "4.2.5", CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA: desatender o disposto no subitem "4.2.2, VBE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA: desatender o disposto no subitem "4.2.2." e "4.2.4 b1, CONSTRUSOL CONSTRUÇÕES E ENERGIAS SOLARES LTDA: desatender o disposto no item "4.2.4 b1, PINA CONSTRUTORA E SERVIÇOS BURITAMA LTDA: desatender o disposto no item "4.2.4 b1, FORT COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA: desatender o disposto no item "4.2.4 b1 E habilitar a participar das fases sub sequentes do processo licitatório as licitantes abaixo por atenderem a todos os requisitos de habilitação previstos no edital: EMPRESA: FML COMÉRCIO E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA; ALPER ENERGIA LTDA; VALDECI FERREIRA LEMES LTDA; LEGACY TECH LTDA; WORLDCOM COMERCIAL LTDA ; LUZ FORTE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA; LIZ CONSTRUÇÕES E ILUMINAÇÃO LTDA; RT ENERGIA E SERVIÇOS LTDA; BRUMAT SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA; SOLAR MATERIAIS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS; SAMAR ILUMINAÇÃO E ENGENHARIA LTDA; RD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA; PRELUZ ELETRICIDADE E SERVIÇOS LTDA; BRASILUZ ELETRIF I C AÇ ÃO ELETRÔNICA LTDA; RSM ENGENHARIA LTDA; BM BUSINESS LTDA - apresentou a Certidão de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União vencida, entretanto, a licitante apresentou comprovação de se enquadrar como ME/EPP, assim, nos termos do item "4.2.2" do edital Nhandeara-SP, 7 de novembro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 PROCESSO Nº 41/2023 - Data da Assinatura 27/10/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança Contratado: R & R CASA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 11799.825/0001-34. Objeto: Aquisição de Material de Construção para fechamento do prédio da Cozinha Piloto do município de Nova Aliança, localizado à Avenida Francisco Pereira dos Santos, Pq. Industrial, Nova Aliança - SP, com o valor total de R$ 14.898,00 (quatorze mil oitocentos e noventa e oito reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de REFORMA DO CAMPO SOCIETY, COM TROCA DO GRAMADO SINTÉTICO, Localizado na Rua Major João Batista Novaes, Área de Lazer Loteamento Residencial São Lucas, em atendimento a Transferências Especiais realizada pelo Ministério da Economia ao Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Quadro de Composição de BDI e Projeto Padrão, que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições contidas no edital. HOMOLOGANDO o procedimento licitatório realizado na modalidade de Tomada de Preços do tipo "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL", sob o nº 05/2023 e ADJUDICANDO o objeto da licitação à empresa L.G.B EIRAS - LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 13.296.533/0001-04 e Inscrição Estadual nº 225.138.648.110, com sede na Rua: Adolpho Latanzi, nº 146, Santa Luzia, CEP: 12.919-380, na Cidade de Bragança Paulista, Estado de São Paulo/SP, cujo preço global foi de R$ 174.898,86, convocando ainda, para a assinatura do contrato e apresentação da garantia contratual no prazo legal. Novais/SP, 7 de novembro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.244/2023 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 09/11/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/11/2023 às 10h00min. Osasco - SP, 7 de novembro de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/23 A Coord. Mun. de Gestão de Licit. e Contratos, do Mun. de Osvaldo Cruz, SP, torna público que se acha aberta, a licit. na modalidade PE. OBJ.: Reg. preços p/ aquisição de diversos mat. permanentes e de consumo (apontador elétrico, aquecedor elétrico, balcão térmico, caixa de som, lavadora de alta pressão, impressora laser, microfone sem fio e outros) p/ a demanda da Rede Mun. de Ensino Inf. e Fund. p/ o ano de 2024, conf. Solicit. Secr. Mun. Educ. - 12 meses. DATA: 27/11/23 às 14:00hs (horário de Brasília). A sessão será realizada na internet no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disp.: no site do Mun. www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transp., submenu Licit. Osv. Cruz, 07/11/2023 - Vera Lúcia Alves - Prefeita Osvaldo Cruz SP, 7 de novembro de 2023 VERA LÚCIA ALVES Prefeita