DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 31/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA DESPACHOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 INTERESSADO: Secretarias Municipais - Processo Administrativo nº 13.886/2023 - Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR o item em favor da empresa adjudicatária: BILLY COMERCIO DE GÁS LTDA - 34.308.653/0001-54, Itens 1, 2 e 3, no valor total de R$ 782.249,10 (setecentos e oitenta e dois mil e duzentos e quarenta e nove reais e dez centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Interessado: Secretaria Municipal de Defesa Social - Processo Administrativo nº 12.841/2023 - Objeto: Aquisição de veículo SUV adaptado para viatura. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR o item em favor da empresa adjudicatária: LOUREIRO E FIGUEIREDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 40.976.095/0001-06, item único, no valor total de R$ 390.700,00 (trezentos e noventa mil e setecentos reais). Em 7 de novembro de 2023. MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO Nº 091/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição parcelada conforme demanda de aparelhos de ar condicionado para setores da Administração Pública Municipal, através de ATA de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 497.654,85 (Quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 07 de Novembro de 2023 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09H30min do dia 24/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 24/11/2023; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 7 de Novembro de 2023. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2023 PROCESSO Nº 11129-5/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames de Eletroneuromiografia de 2 e 4 Membros, acompanhados de laudo médico que atendam às solicitações médicas de rotina, aos pacientes SUS na Atenção Especializada. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado à licitante: NEUROPRIME CLINICA MEDICA S/S, na seguinte conformidade: item 1, no valor unitário de R$326,24; item 2, no valor unitário de R$540,00, totalizando o valor global de R$103.948,80 (cento e três mil e novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Jaboticabal - SP, 7 de novembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público esta Notificação Administrativa, em virtude da realização de diversas tentativas de contato pelos telefones e e-mails informados na documentação apresentada pela empresa MG2 INCORPORADORA LTDA., com sede à Rodovia Mario Masiero nº 433, Sala 02, Bairro Mombuca, na cidade de Guatapará, Estado de São Paulo, CEP: 14115-000, inscrita no CNPJ sob o nº 18.427.128/0001-00, e Inscrição Estadual nº 726.020.798.115, para participação na licitação modalidade Tomada de Preços n° 10/2023 deste município, sem sucesso. Conforme orientação da Secretaria dos Negócios Jurídicos, diante do exposto, convocamos a referida empresa, para entrar em contato com o Departamento de Comunicação Administrativa, da Secretaria de Administração, da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, através do telefone (16) 3209-3409, do e-mail [email protected], ou presencialmente no citado departamento, sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra", n° 160, Vila Serra, nesta cidade de Jaboticabal. Tal solicitação se faz urgente e necessária para apresentação de documentos indispensáveis para a celebração do Contrato Administrativo da licitação supracitada. O descumprimento desta solicitação acarretará na pena de decair o direito à contratação, de acordo com o art. 81 da Lei Federal nº 8.666/93, que caracteriza o descumprimento da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas. Diante do exposto, notificamos Vossa Senhoria do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir do recebimento deste, para atendimento. Jaboticabal - SP, 7 de novembro de 2023. ALESSANDRO MARTINEZ HENRIQUE Secretário de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA - Recurso Administrativo nº 10071-4/2023 apresentado ao Pregão Presencial nº 068/2023 - Processo nº 7145-5/2023 Após análise das razões de recurso apresentada através do P.A. nº 10071- 4/2023, por parte da empresa AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., junto ao processo licitatório, modalidade Pregão Presencial nº 068/2023, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de insumos para o atendimento aos pacientes que realizam procedimentos de curativos domiciliares; da manifestação da Equipe Técnica proveniente da Secretaria de Saúde; da manifestação do Pregoeiro e do parecer jurídico, anexados aos autos, DECIDO pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso, devendo convocar a empresa recorrente para entrega de suas amostras para os itens: 11 e 12 e Revogar os itens: 03, 04, 75, 76, 77, 78, 91 e 92. Publique-se esta decisão, dando ciência à recorrente. Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual. Jaboticabal - SP, 7 de novembro de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 102/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de fraldas e geriátricas para atendimento de demandas judiciais e administrativas assistidas pela Farmácia Municipal. O encerramento dar-se-á no dia 23 de novembro de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal - SP, 7 de novembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 EDITAL Nº 063/2023 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 829/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARNES DIVERSAS, DERIVADOS, EMBUTIDOS E OVOS, PARA A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DESTE EDITAL. H O M O LO G AÇ ÃO Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 048/2023, do tipo menor preço por lote, o objeto às empresas: M. Zamboni Comercio e Representações de Produtos Alimentícios e Mercadorias em Geral, lotes 01, 03, 04, 05 e 06; Hosana Comercio e Representação de Produtos Alimentícios em Geral Ltda, lotes 02 e 07; Modolocampi Agricola Ltda, lote 08; Autorizo a lavratura das respectivas Atas de Registro de Preços. Jarinu - SP, 7 de novembro de 2023 CRISTIANE APª BUZO DE LIMA SEcretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 EDITAL Nº 066/2023 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 803/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIS PARA A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DESTE EDITAL. H O M O LO G AÇ ÃO Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 051/2023, do tipo menor preço por lote, o objeto às empresas: Vittally Soluções e Alimentos Ltda, lotes 01 e 04; Modolocamp Agricola Ltda, lotes 02 e 03; Autorizo a lavratura dos respectivos Contratos. Jarinu - SP, 7 de novembro de 2023 CRISTIANE APª BUZO DE LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2023- TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de equipamentos médicos, de informática, aparelhos de ar condicionado, eletrônicos, móveis e outros, conforme especificações deste documento, para atender as necessidades de modernização e informatização total nas diversas ações necessárias ao pleno funcionamento da infraestrutura do Departamento de Saúde e Departamento Social, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. A licitação ocorrerá por meio de sistema eletrônico no Portal de Licitações através do endereço: http://licitacao.lucianopolis.sp.gov.br:62780/comprasedital. O edital estará à disposição também, pela INTERNET no site www.lucianopolis.sp.gov.br, ou no Paço Municipal, Gabinete do Prefeito, sito à Rua Maurílio Roque Toassa, 510, CEP 17.475-005 de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h às 11h e das 13h às 17h. Recebimento das propostas até às 08h30min do dia 24/11/2023. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (14) 3286 1209/ 3286 1177/, ou pelos e-mails: [email protected] / [email protected] / [email protected]. Lucianópolis - SP, 7 de novembro de 2023. PEDRO HENRIQUE MARANA BIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 146/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Legumes embalados à vácuo, destinados às Secretarias Municipais: da Educação e da Assistência e Desenvolvimento Social - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui,