DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO PERMANETE DE L I C I T AÇ ÃO ALVARO CESAR MARQUES DA COSTA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 O Município de Hortolândia torna pública a REABERTURA da Concorrência Pública 07/2023 - Edital 156/2023, objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica a ser instalado no Centro de Eventos próximo ao reservatório JAC 1, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações constantes no memorial descritivo/Anexo I e seus anexos. Início do Período de Publicidade do Edital: 09/11/2023 - Data da Sessão Pública: 11/12/2023 - Horário da Sessão: 09h00min. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br > Acesso rápido> Portal Hortolândia Fácil > ou junto ao Departamento de Suprimentos da Prefeitura de Hortolândia, localizado na Rua José Cláudio Alves dos Santos, 585, bairro Remanso Campineiro, no Município de Hortolândia - SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância equivalente ao custo por folha da Administração. Hortolândia - SP, 7 de novembro de 2023 EDUARDO D. VASCONCELOS Secretário Adjunto de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12 / 2023 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012 / 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144 / 2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NESTE MUNICÍPIO. Data limite para entrega dos documentos de habilitação e proposta de preços: até às 08h45min do dia 23/11/2023 Horário para abertura dos envelopes: 09h00min do mesmo dia (23/11/2023) e no mesmo local. Local: Divisão de Licitação, situada à Rua Dr. Gabriel Vilela, 413 - Centro Valor estimado da licitação: R$ 720.172,52 Fonte de recursos: Próprio / Federal Informações: O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 08/11/2023, por meio do seguinte acesso: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: http://www.igarapava.sp.gov.br / serviços ao cidadão / licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200 - Ramal 8213 e/ou e - mail: [email protected] ou [email protected] . Igarapava/SP, 7 de novembro de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022 EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO SUPRESS ÃO DE SERVIÇOS NO IMPORTE DE APROXIMADAMENTE 2,86% sobre o valor do contrato, excluindo o item 98 referentes à aquisição, com entrega parcelada, de medicamentos que compõem a relação municipal de medicamentos ("remume"). DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO 03/02/2023 a 02/02/2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 165 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE- GERAL 020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo 185 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA 020401 10 301 0150 2128 0000 Manutenção do de Assist Farmacêutica Básica 201 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 304.023 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 020401 10 301 0150 2131 0000 Manutenção do Programa de Gestão Plena 207 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.15 305.008 PROGR GESTÃO PLENA FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal. GESTORA DO ADITIVO Andreia Francisco De Paula FISCAL DO ADITIVO Neila Cristina Bisinoto Brunelle CONTRATADA - LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA NÚMERO DO ADITIVO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 030/2023. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 31/10/2023. VALOR DO ADITIVO R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: MYR COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA CONTRATO N°: 080/2023 OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para atender o convênio nº 923931/2021 celebrado entre o Ministério da Cidadania Secretaria Especial de Esportes e a Prefeitura Municipal de Iguape/SP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 DATA: 25/10/2023 VIGÊNCIA: permanecerá vigente pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar da 26/10/2023 a 24/12/2023. EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CONTRATO N°: 083/2023 OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para atender o convênio nº 923931/2021 celebrado entre o Ministério da Cidadania Secretaria Especial de Esportes e a Prefeitura Municipal de Iguape/SP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 DATA: 25/10/2023 VIGÊNCIA: permanecerá vigente pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar da 26/10/2023 a 24/12//2023. EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: RM SPORTS COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI CONTRATO N°: 084/2023 OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para atender o convênio nº 923931/2021 celebrado entre o Ministério da Cidadania Secretaria Especial de Esportes e a Prefeitura Municipal de Iguape/SP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 DATA: 25/10/2023 VIGÊNCIA: permanecerá vigente pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 26/10/2023 a 24/12/2023. EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 085/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: SW SPORTS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para atender o convênio nº 923931/2021 celebrado entre o Ministério da Cidadania Secretaria Especial de Esportes e a Prefeitura Municipal de Iguape/SP. Pregão Eletrônico n°. 003/2023 DATA: 25/10/2023 VIGÊNCIA: 26/10/2023 a 24/12/2023 - 60 (sessenta) dias. EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 101/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: ALTERNATIVA COMERCIAL TÊXTIL LTDA - ME OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes, para atender o convênio nº 923931/2021 celebrado entre o Ministério da Cidadania Secretaria Especial de Esportes e a Prefeitura de Iguape/SP Pregão Eletrônico n°. 004/2023 DATA: 25/10/2023 VIGÊNCIA: 27/12/2023 a 25/03/2024 - 90 (noventa) dias. EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 102/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: DIAS MEL LO LTDA OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes, para atender o convênio nº 923931/2021 celebrado entre o Ministério da Cidadania Secretaria Especial de Esportes e a Prefeitura Municipal de Iguape/SP Pregão Eletrônico n°. 004/2023 DATA: 25/10/2023 VIGÊNCIA: 27/12/2023 a 25/03/2024 - 90 (noventa) dias. EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 103/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: M TESTA CONFECÇÃO - ME OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de uniformes, para atender o convênio nº 923931/2021 celebrado entre o Ministério da Cidadania Secretaria Especial de Esportes e a Prefeitura Municipal de Iguape/SP Pregão Eletrônico n°. 004/2023 DATA: 25/10/2023 VIGÊNCIA: 26/12/2023 a 24/03/2024 - 90 (noventa) dias. EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 104/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: REGIS AUGUSTO PIANI - ME OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes, para atender o convênio nº 923931/2021 celebrado entre o Ministério da Cidadania Secretaria Especial de Esportes e a Prefeitura Municipal de Iguape/SP Pregão Eletrônico n°. 004/2023 DATA: 25/10/2023 VIGÊNCIA: 27/12/2023 a 24/03/2024 - 90 (noventa) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: Aquisição de instrumentos musicais destinados à Banda Municipal e à Escola Livre de Música de Ipeúna/SP. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 08/11/2023 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h40 do dia 22/11/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 22/11/2023. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna - SP, 7 de novembro de 2023. DIEGO HERON PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O Secretário Municipal de Orçamento e Finanças, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o Processo Licitatório nº 098/2023, Pregão Presencial nº 002/2023, de 09 de março de 2023, tendo como objeto a Permissão de Uso e Exploração de Dependências de Próprio Municipal, localizado na Praça do Bairro Pampuã "Vovô Mimi", no Centro de Lazer do Trabalhador "Adelino de Andrade Júnior", no Centro de Lazer do Bairro Capelinha "Dr. Francisco Martiniano de Andrade Junqueira" e na Praça "Ana Gotardo"LICITANTES: ANGÉLICA LUCIANA DA SILVA, inscrito sob o CPF de n° 199.636.288-77, vencedora do lote 1, no valor total de R$ 4.101,72 (Quatro mil, cento e um reais e setenta e dois centavos). DEMETRIUS VINÍCIUS GOLA MEI, inscrito sob o CNPJ de n° 48.850.203/0001-01, vencedora do lote 2, no valor total de R$ 5.640,00 (Cinco mil, seiscentos e quarenta reais). Ipuã - SP, 1º de novembro de 2023 SEBASTIÃO APARECIDO DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 Processo Administrativo: 1134/2023 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o PREGÃO PRESENCIAL 53/2023, tendo como objeto: Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de carnes para a alimentação escolar no ano de 2023 - LOTE 2. Sessão de entrega e abertura dos envelopes será no dia 22 de NOVEMBRO às 09h:00min, na Sala de Licitações. PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1146/2023 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o PREGÃO PRESENCIAL 54/2023, tendo como objeto: Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de Gêneros Alimentícios para alimentação Escolar LOTE 2. Sessão de entrega e abertura dos envelopes será no dia 23 de NOVEMBRO às 09h:00min, na Sala de Licitações. TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1244/2023 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará a Tomada de Preços 26/2023,tendo como objeto a: Contratação de empresa especializada para a implantação de Bolsão de Estacionamento na Rua José Modenez S/N Jardim João Ometto, no município de Iracemápolis/SP com o fornecimento de Material e Mão de Obra. A TOMADA DE PREÇO será no dia 05 de DEZEMBRO de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). Os editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] e [email protected] Iracemápolis/SP, 7 de novembro de 2023. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita