DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA CRISTINA ROBES GIRARDI Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AV I S O INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023 - PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIA CULTURAL PELO RECONHECIMENTO A PERSONALIDADES OU A INICIATIVAS DE FOMENTO AO CENÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU. O Departamento Central de Compras, no uso de suas atribuições legais, informa que as licitantes Iara Fioravanti Sampaio Appendino e William Bassi Oliveira interpuseram, tempestivamente, as razões de recurso contra suas inabilitações. Desta forma, os Processos Administrativos n°s 22.154/2023 e 22.155/2023, abertos em razão dos citados recursos, e nos termos do artigo 16 inciso III do Decreto Federal nº 11.453/2023, encontram-se devidamente instruídos e a disposição dessas licitantes, para que possa impugnar ou alegar, no prazo de 02 (cinco) dias úteis, o que for de seu interesse. Itu, SP, 07 de novembro de 2023. Rogério Pires da Silva - Diretor do Departamento Central de Compras. Itu, 7 de novembro de 2023. ROGÉRIO PIRES DA SILVA. Diretor do Departamento Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7069/2023 EXCLUSIVIDADE ME/EPP Encontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa para a aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, equipamentos de informática e de comunicação, destinados ao Conselho da Mulher do Município, através de Emenda Federal, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital, a cargo da Secretaria de Ação Social e Cidadania. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 23 de novembro de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 09/11/2023 até as 08h30min do dia 23/11/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 23/11/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 23/11/2023 às 08h45min. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11) 4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Salto-SP, 7 de novembro de 2023. MÉRCIA M. FALCINI Secretária de Ação Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ata nº 28/2023. DATA: 25/10/2023. CONTRATADA: H. SOUZA GONÇALVES-COMERCIAL-LTDA. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de camisetas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atendimento às necessidades da prefeitura de Ferraz de Vasconcelos-SP. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 36/2023. O documento integral está disponível no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos -www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br. Os preços unitários são: Lote-Item-Qtde-Unid. Especificação -Valor Unit. 1-1-1030. Unid. Camiseta manga curta tamanho P R$ 23,00. 1-2-1070-Unid. Camiseta manga curta tamanho M. R$ 23,00. 1-3-1070 Unid. Camiseta manga curta tamanho G. R$ 23,00. 1-4-1070 Unid. Camiseta manga curta tamanho GG. R$ 23,00. 1-5-1030 Unid. Camiseta manga curta tamanho XG. R$ 23,00. 1-6-1030 Unid. Camiseta manga curta tamanho XG2. R$ 23,00. 2-7-3000 Unid. Camiseta Ferraz 70 anos tamanho 6. R$ 23,33. 2-8-3000 Unid. Camiseta Ferraz 70 anos tamanho 8. R$ 23,33. 2-9-3000 Unid. Camiseta Ferraz 70 anos tamanho 10. R$ 23,33. 2-10-3000 Unid. Camiseta Ferraz 70 anos tamanho 12. R$ 23,33. 2-11-3000 Unid. Camiseta Ferraz 70 anos tamanho 14. R$ 23,34. 2-12-3000 Unid. Camiseta Ferraz 70 anos tamanho 16. R$ 23,34. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 69/2023 - PROCESSO Nº 11982/2023 - OBJETO: Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento dos créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS, em caráter de exclusividade, bem como os créditos decorrentes de ordens judiciais, com a permissão de uso de espaço físico, com área aproximada de 15m², localizada na Rua Pedro Foschini, 200 - Vila Romanópolis - Ferraz de Vasconcelos/SP, para instalação de 02 (dois) caixas eletrônicos. MODALIDADE: Pregão Presencial - CREDENCIAMENTO E ENTREGA DE ENVELOPES: 22 de novembro de 2023, às 14:00 horas - DATA DE ABERTURA: 22 de novembro de 2023, às 14:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 7 de novembro de 2023. DANIEL BALKE Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 A Prefeitura do Município de Franco da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade Pregão Eletrônico sob Nº 066/2023 do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARES DESTINADOS À GESTÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, PARA USO EM CONJUNTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 08/11/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 23/11/2023, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 23/11/2023 Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. Em 7 de novembro de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA EXTRATOS DE CONTRATOS OUTUBRO/2023 CONTRATO Nº 037/23 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália CONTRATADA: SANDRO VILMAR PIRES OBJETO: Aquisição materiais permanentes para Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 20.670,00 (vinte mil seiscentos e setenta reais). DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023 VIGÊNCIA: De 03/10/2023 a 03/10/2024 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 023/2023 CONTRATO Nº 038/23 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália CONTRATADA: L. MACEDO INFORMÁTICA. OBJETO: Aquisição materiais permanentes para Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 11.078,00 (onze mil e setenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023 VIGÊNCIA: De 03/10/2023 a 03/10/2024 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 023/2023 CONTRATO Nº 039/23 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália CONTRATADA: SERRA COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Aquisição materiais permanentes para Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023 VIGÊNCIA: De 03/10/2023 a 03/10/2024 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 023/2023 CONTRATO Nº 040/23 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália CONTRATADA: VENDOR-INFORMÁTICA, IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, RECARGA E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição materiais permanentes para Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 3.740,00 (três mil setecentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023 VIGÊNCIA: De 03/10/2023 a 03/10/2024 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 023/2023 CONTRATO Nº 041/23 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gália CONTRATADA: E. T. MACHIDA OBJETO: Aquisição materiais permanentes para Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 618,34 (seiscentos reais e trinta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023 VIGÊNCIA: De 03/10/2023 a 03/10/2024 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 023/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a alteração do Pregão Eletrônico nº 100/2023; Processo licitatório n° 138/2023. TIPO: CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO BEM COMO A RECARGA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO DE 1 M3, 8 M3 A 10 M3, FORNECIDO EM COMODATO PARA AS RESIDÊNCIAS DOMICILIARES DOS PACIENTES QUE APRESENTA A NECESSIDADE DA LOCAÇÃO, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 24/11/2023 às 09:00hrs no site: http://187.8.185.250:8079/comprasedital/ EDITAL DISPONÍVEL: no Portal Compras: http://187.8.185.250:8079/comprasedital/. Informamos que as licitantes deverão se credenciar novamente no Portal Compras. DATA: 07/10/2023. LEANDRO MARIANO DA SILVA. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 0106/2023; Processo licitatório n° 0151/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o registro de preços de serviços de análise de água dos poços artesianos do município, conforme especificações constantes no anexo i do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 04/12/2023 às 09:00hrs no site: http://187.8.185.250:8079/comprasedital/ EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br DATA: 07/11/2023. LEANDRO MARIANO DA SILVA. Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização da Chamada Pública nº 004/2023; Processo Licitatório nº 0150/2023. OBJETO: CH A M A DA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES, PARA ALIMENTAÇÃO PARA AS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL, INFANTIL, AO MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU, QUE SERÁ UTILIZADO NO PERÍODO DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DA LICITAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 29 de novembro de 2023, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de