DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295. ARILDO OSMAR DE MORO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.730/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GALÕES E CAIXAS DE COPOS DE ÁGUA MINERAL FILTRADA E GARRAFAS DE ÁGUA MINERAL COM GÁS E SEM GÁS F I LT R A DA " NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00303 Considerando o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa DALMO ANDRE PECANHA ANTUNES, publicado em 29/09/2023, conforme comprovantes às fls. 37/38 do Processo Administrativo n° 16.854/2023, as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às 301/367, Comunicado de Resultado de Análise da Documentação sob fls. 514, Ata de Retomada de Etapa às fls. 535/568 e Atos Decisórios juntados às fls. 597/600 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM em primeiro lugar as empresas abaixo relacionadas para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 12, Artigo 14, Artigo 19, Artigo 22, inciso VIII, Artigo 25, inciso XIX, Artigo 28, inciso XII, Art. 31, inciso XVIII, Artigo 34, inciso XIX, Artigo 40, inciso XX, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 54, inciso XII, Artigo 57, inciso IV, Artigo 60, inciso XII, Artigo 63, inciso V, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 72, inciso VI, Artigo 75, inciso X, Artigo 78, inciso XXXVII, Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022 e alterações posteriores, e nos termos do Art. 5º, IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO LTDA. - itens 1 e 2; KAWAN HIDEYUKI HATTANO - itens 3, 4, 5, 6, 7 e 8. Em 7 de novembro de 2023. ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita ERIKA CRISTINA PICOLO Subsecretária de Controle Interno CLAUDINO PACHECO FILHO Subsecretário de Ações de Cidadania AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude CÁSSIO DE CASTRO NAVARRO Secretário Municipal de Governo ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES Procurador Geral do Município CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública LUIS FERNANDO FÉLIX DE PAULA Secretário Municipal de Urbanismo PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS Secretário Municipal de Meio Ambiente ELOISA OJEA GOMES TAVARES Secretária Municipal de Obras Públicas ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ Secretário Municipal de Transportes ITAMAR MARCIANO Secretário Municipal de Assuntos Institucionais MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.771/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE CAPA DE CHUVA" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00293 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando o Comunicado de Resultado de Análise das Amostras juntado às fls. 399 dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa IXO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - ME para o fornecimento do item 01; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 16 de novembro de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação do referido item, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 195/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 7 de novembro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação ELOISA OJEA GOMES TAVARES Secretária Municipal de Obras Públicas CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PALMEIRAS" Processo Administrativo: 16.076/2022 Data e Hora do Pregão: 27/11/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00407 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 7 de novembro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORRAÇÕES E FOLHAGENS".Processo Administrativo: 16.077/2022.Data e Hora do Pregão: 29/11/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00408 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR POR ITEM. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 7 de novembro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90/2023 A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública, nos termos do parágrafo 2º, do art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 (doze) meses a partir de 07.11.2023 e encerramento 06.11.2024. Objeto: contratação de empresa especializada em confecção de cortinas e persianas; Fornecedores: Celso Bertoluci Ltda - Lote 1, Valor Total: R$ 69.987,10; M. Giroldo Decora Ltda - Lotes 2 e 3, Valor Total: R$ 462.983,45. Batatais, 7 de novembro de 2023. VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração