DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800365 365 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023 O Município de Bernardino de Campos, FAZ SABER que se encontra aberta junto ao Setor de Licitações e Contratos, pela modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , pelo tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL licitação destinada a receber propostas de pessoas juridicamente e legalmente estabelecidas para Construção de uma Quadra Poliesportiva em atendimento ao Contrato de Repasse nº 930847/2022 celebrado entre a União Federal por Intermédio do Ministério da Cidadania e o Município de Bernardino de Campos, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro anexos ao edital. Edital completo, anexos e demais informações complementares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de Licitações e Contrato deste Município, sito à Av. Cel. Albino Alves Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos/SP, Telefone (14) 3346-8080, no horário de expediente, ou pelos sites www.bernardinodecampos.sp.gov.br e www.bll.org.br. O presente certame reger-se á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2023, bem como as normas estabelecidas na Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas legais pertinentes. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia 08/11/2023 às 09:00 horas do dia 23/11/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/11/2023, às 09:05 horas INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 23/11/2023, às 09:30 horas LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado" WILSON JOSÉ GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS, PARA ATENDER A REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DATA DE ABERTURA: 20 de dezembro de 2023 - 14:30 horas. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site http://braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão), podendo ainda ser adquirido no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, devendo o interessado trazer sua mídia específica para obter os arquivos (Pen Drive, CD, etc.). Bragança Paulista, 7 de novembro de 2023. ADILSON MOREIRA CONDESSO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023, tipo menor valor unitário; cujo objeto é a registro de preço para eventuais e futuras aquisições de equipamentos de escritório, informática, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e móveis, destinado ao Espaço Criança. Início do cadastro das propostas: 09/11/2023, às 08h00. Término cadastro das propostas: 23/11/2023, às 08h00. Abertura das propostas: 23/11/2023, às 09h00. Início da disputa de preços: 23/11/2023, às 09h00. Local da realização da licitação: Plataforma BLL (www.bllcompras.com) Retirada do edital: disponível no site da Plataforma BLL (www.bllcompras.com). Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Brodowski-SP, 7 de novembro de 2023. JOSÉ LUIZ PEREZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA EXTRATO DE FOMENTO Nº 11/2023 Formalizado entre a Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO LIMPO PAULISTA - APAE - DATA DO TERMO: 27/10/2023 - OBJETO: O presente Termo tem por objeto a concessão, em favor da APAE, de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado exclusivamente ao custeio de média e alta complexidade (MAC) nas áreas da Saúde, nos termos do Programa de Trabalho aprovado pela Secretaria de Saúde, constante do processo administrativo nº 4.462/2023 e conforme autorizado pela Lei Municipal n° 2.608, de 24 de outubro de 2023, para incremento temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas; Vigência: 31/12/2023. EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 12/2023 - Formalizado entre a Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista e a ASSOCI AÇ ÃO INTERAÇÃO - DATA DO TERMO: 25/10/2023 - OBJETO: O presente TERMO DE COLABORAÇÃO, tem por objeto a execução do Plano de Trabalho elaborado pela OSC conforme a proposta do Edital de Chamamento Público nº 02/2023, na forma do artigo 22 e seguintes da Lei Federal nº 13.019/2014, e aprovado pelo MUNICÍPIO, sendo parte integrante e indissociável deste instrumento, para execução de atividades nas áreas da Política Pública de Assistência Social para oferecer os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de oficinas e atividades complementares; Valor: R$ 482.087,16; Vigência: 12 meses a contar da data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2023 PROCESSO Nº 3267/2023. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS DE CONCRETO USINADO", conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 22 DE NOVEMBRO DE 2023.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.camposnovospaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista na Rua Edgard Bonini "Dengo", 492, Centro. Campos Novos Paulista, 7 de novembro de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/23 PROCESSO Nº 51313/23. Objeto: Aquisição de computador portátil (notebook) - Disputa dia 23/11/23 às 14h00. Edital disponível no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442. Carapicuíba, 7 de novembro de 2023. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 71/2023EDITAL Nº 01/2023 O MUNICÍPIO de CEDRAL, Estado de São Paulo, através da Sr. Prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna público que estará realizando CHAMADA PÚBLICA , objetivando seleção de projetos culturais para concessão de apoio financeiro, em atendimento ao Artigo 8.º da Lei Federal Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Demais Áreas da Cultura - nas seguintes áreas: Artes Plásticas e Visuais; Artesanato; Dança; Literatura, Oralidade e Incentivo à Leitura; Música; Teatro; entre outros formatos que devem ser criados e apresentados pelo proponente, atendendo as disposições reguladas por Edital e seus anexos, em conformidade com os ditames da Constituição Federal na Lei Federal Complementar n.º 195/2022 e suas alterações, no Decreto Federal n.º 11.525/2023 e suas alterações, no Decreto Federal n.º 11.453/2023 e suas alterações, com observância na Lei Federal 9.610/98, no que couber. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Cedral, www.cedral.sp.gov.br, ou ainda, junto a Prefeitura de Cedral, localizada na Avenida Antônio dos Santos Galante, 429, Centro, na cidade de Cedral. A documentação para a Seleção Pública deverá ser entregue na Prefeitura de Cedral, a partir de 07 de Novembro até o dia 21 de Novembro de 2023, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Prefeitura de Cedral. Cedral, 1º de novembro de 2023. PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO N.º 72/2023 EDITAL N.º 02/2023 O MUNICÍPIO de CEDRAL, Estado de São Paulo, através da Sr. Prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna público que estará realizando CHAMADA PÚBLICA , objetivando seleção de projetos culturais para concessão de apoio financeiro, em atendimento ao Artigo 6.º da Lei Federal Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual - nas seguintes modalidades: Apoio à Produção de Obras Audiovisuais - curta- metragem e/ou videoclipe; Apoio à Formação no Audiovisual - oficina, atendendo as disposições reguladas por Edital e seus anexos, em conformidade com os ditames da Constituição Federal na Lei Federal Complementar n.º 195/2022 e suas alterações, no Decreto Federal n.º 11.525/2023 e suas alterações, no Decreto Federal n.º 11.453/2023 e suas alterações, com observância na Lei Federal 9.610/98, no que couber. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Cedral, www.cedral.sp.gov.br, ou ainda, junto a Prefeitura de Cedral, localizada na Avenida Antônio dos Santos Galante, 429, Centro, na cidade de Cedral. A documentação para a Seleção Pública deverá ser entregue na Prefeitura de Cedral, a partir de 07 de Novembro até o dia 21 de Novembro de 2023, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Prefeitura de Cedral. Cedral, 1º de novembro de 2023. PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIA 01/11/2023 - EDIÇÃO 208 - SEÇÃO 3 - PÁG. 391 Onde se lê: "TOMADA DE PREÇOS 25/2023" Leia-se: "TOMADA DE PREÇOS 27/2023". Permanecem inalteradas as datas e prazos da licitação em epígrafe; Data da Realização: 21/11/2023 às 08h30min. Cadastro das Empresas até dia 15/11/2023. Informações pelo fone: (15) 3384-2994 e site: www.cerquilho.sp.gov.br Cerquilho, 7 de novembro de 2023. JOSÉ ROBERTO PILON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 090/2023 foi homologado e adjudicado a empresa Hidro-Sane Comércio e Instalação de Equipamentos Hidraúlicos Ltda ME para a Aquisição de bomba centrífuga para bombeamento de esgoto para uso na Secretaria de Saneamento Básico. Cosmópolis, 7 de Novembro de 2023. ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E PINTURA PARA OS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Tipo de licitação: menor preço por item. Data de realização: 21/11/2023 - as 9:00 horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no setor de licitações. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295. ARILDO OSMAR DE MORO Prefeito