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Diário Oficial da União · 08/11/2023 · pág. 364

DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800364 364 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/PMSJB/2023 Contratante: Município de São João Batista, CNPJ 82.925.652/0001-00; Contratada: Nascimento Extração e Comércio de Areia LTDA, CNPJ 01.617.016/0001-00; Processo Licitatório 79/PMSJB/2023 - PE 39/PMSJB/2023; Número do processo REC-SC-4216305- 20221229-07; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RESTABELECIMENTO DA PROTEÇÃO DAS ENCOSTAS, ATRAVÉS DO RETALUDAMENTO, DO ACESSO DA PONTE JOSÉ BORATTI - TAJUBA I, TENDO EM VISTA OS DANOS RECORRENTES DA ENCHENTE, QUE OCORREU EM 1º DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N. 4.632/2022, QUE declara ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NÍVEL 3; Valor global: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais); Dotação orçamentária: (10) 4.4.90.51.91.00.00.00.00.00 - Recursos do Ministério de Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil; Data da assinatura: 31/10/2023; Vigência contratual: 12 (doze) meses. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Prefeitura Municipal de Adolfo, torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 022/2023, Processo nº 081/2023, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. TIPO: Menor preço unitário por item. OBJETO: Credenciamento de Empresa para fornecimento de materiais medico hospitalares para utilização junto a Unidade Básica de Saúde. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 21/11/2023, ás 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPÓNIVEL DE FORMA PRESENCIAL: a partir do dia 06 de novembro de 2023, das 8:00 horas ás 12:00 horas e dás 13:30 ás 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves nº 780, Centro, Adolfo-SP. Cep. 15.230-000. - Comissão de Licitação Adolfo, 6 de Outubro de 2023. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 058/2023 Objeto: Aquisição de diversos equipamentos de informática e telefonia para as Secretarias de Saúde e Educação, com Recursos de Emenda Federal e Estadual x PMAL Contratada: American TI LTDA Valor: R$ 6.125,00 Contratada: F.S. Comercio e Serviços EIRELI Valor: R$ 2.700,00 Contratada: Giedi Tech Comercio Eletrônico LTDA Valor: R$ 76.589,77 Contratada: HMA Comercio e Atacadista de Produtos de Informatica e Eletroeletrônicos LTDA Valor: R$ 3.007,67 Contratada: J L Pereira Archilla Valor: R$ 15.502,50 Contratada: Odete Maria Freitas Valor: R$ 779,64 Data da Assinatura: 26/10/2023 Vigência: 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 LICITAÇÃO:- Processo nº 10794/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 152/2023 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de Preços para eventual aquisição futura de marmitex para o CAPS A/D, CAPS II e servidores da Secretaria Municipal de Saúde em regime de plantão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 22/11/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 08/11/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 7 de novembro de 2023. JÚLIO CESAR CAMARGO Secretário Adjunto de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 LICITAÇÃO:- Processo nº 11263/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 151/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização de caixas d'água das escolas municipais pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 22/11/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 08/11/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 7 de novembro de 2023. JÚLIO CESAR CAMARGO Secretário Adjunto de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023 Referência: Processo nº 040/2023 - Pregão nº 011/2023 NICOLAS BASILE ROCHEL, Prefeito Municipal em exercício, do Município de Angatuba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei, principalmente as contidas na Lei de Licitações (inciso VI, art. 43- Lei 8.666/93 e alterações e Lei nº 10.520/02), com referência ao processo licitatório n.º 040/2023 - Pregão nº 011/2023, afigurando-se que a mesma encontra-se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo a instauração do processo, HOMOLOGA todos os atos praticados pela equipe de apoio e Pregoeiro que adjudicou o objeto desta licitação em favor da empresa: "ORIVALDO ANTUNES ANGATUBA - ME" vencedor no lote 01 totalizando R$ 1.093.750,12 (Um milhão, noventa e três mil, setecentos e cinquenta reais e doze centavos), sendo R$ 14,36 (quatorze reais e trinta e seis centavos) o Kg do pão francês, R$ 16,69 (dezesseis reais e sessenta e nove centavos) o Kg do pão bisnaga e R$ 17,03 (dezessete reais e três centavos) o Kg do pão de hambúrguer . Angatuba, 7 de Novembro de 2023. NICOLAS BASILE ROCHEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2023 OBJETO: Aquisição de Veículos Automotores novos e respectivas adaptações ou transformações (furgões tipo "van" com 16 lugares e ambulância tipo "b" para resgate com capacidade para fornecer cuidados médicos básicos", com RECURSOS de DEMANDAS/EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS SS 50 (202206934160) e SS 65 (202306947381 e 202306546358), para atender a Secretaria de Saúde do município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referência contido no Anexo I. Encerramento no dia 11/12/2023 as 09:15 hrs. O Edital em sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Araçoiaba da Serra, 7 de novembro de 2023. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 Processo Licitatório N.º 4168/2023 - Repetido I. Abertura das Propostas: Às 09:30 horas do dia 22 de novembro de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14:30 horas do dia 22 de novembro de 2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE 11 (ONZE) MOTOCICLETAS, ANO DE FABRICAÇÃO 2023, 150 CILIDRADAS OU SUPERIOR, COM BAÚ DE CARGA REMOVÍVEL E PROTETOR MATA CACHORRO PARA MOTOCILCETA 150/160 CC 2023, 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS, ANO DE FABRICAÇÃO 2023, 160 CILIDRADAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E COORDENADORIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Tipo: Menor Preço do Lote. Retirada do Edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Araraquara, 7 de novembro de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, à seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS 029/2023 REPUBLICADO- Contratação de empresa especializada para obras e serviços de revitalização da Praça Oswaldo Colombini - Pq Industrial Data Limite para apresentação dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA: às 09h do dia 27 de novembro de 2023. Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Departamento de Compras, Rua Pedro Álvares Cabral, n° 83, Centro, Araras - SP. A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.licitacoes-e.com.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 7 de novembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 O DR. ELSON BANUTH BARRETO, Prefeito Municipal de Arealva, Estado de São Paulo. TENDO em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº 008/2023, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos para atender o Setor de Cadastramento e de Acompanhamento das Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família, IGD SUAS CADUNICO, Serviço da Proteção Social Básica PAIF e SCFV, conforme especificações constantes do Anexo I, documento que passa a fazer parte integrante do Edital realizado conforme Ata da Sessão Pública, na data de 31/10/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta municipalidade, HOMOLOGO todo o procedimento que adjudicou o item 11 pra a empresa E A DE OLIVEIRA ELETRÔNICO - ME no valor total de R$1.900,00, o item 8 para a empresa ARS COMERCIO SERVIÇOS E INFORMATICA LTDA no valor total de R$26.500,00, o item 7 para a empresa HCR COMERCIAL LTDA no valor total de R$19.200,00, os itens 4, 6, 9, 12, 13, 14, 15 e 16 para a empresa MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA no valor total de R$23.869,99, os itens 3, 18 e 19 para a empresa ALINE DALAAFRE BARBIERI no valor total de R$5.348,00 e os itens 1, 2, 5 e 10 para a empresa SUPERAR EIRELI EPP no valor total de R$38.829,98. Com todas as demais condições conforme Edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data de publicação deste ato, para que o vencedor assine o Contrato, podendo ainda, sujeitar-se às penalidades. Arealva, 6 de novembro de 2023. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Comissão de Licitações torna pública a HABILITAÇÃO das empresas; - NOROMIX CONCRETO S/A; TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA e PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA ME, na 1ª fase da Licitação Tomada de Preços nº011/2023, para a contratação de empresa para a execução de obra de recapeamento asfáltico nas ruas do Residencial Parque das Nações. Comunica, outrossim, que será respeitado o contraditório nos termos do art. 109, inc.I, alínea A, da Lei 8.666/93, dentro desse prazo não havendo recursos, as propostas serão abertas no dia 21.11.2023, às 09:00hs., na Divisão de Compras. Bastos-SP, 7 de novembro de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito