DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800363 363 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 27 de novembro de 2023, às 09:00 horas, "Tomada de Preços", sob nº 25/2023, "OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação em lajota, Urbanísticos e sinalização para as Ruas Padre Leonardo Eckel - Bairro Vila Mariza, João Eduardo de Godoy - Bairro Santa Catarina e, Revitalização das Ruas Ricarte Pereira de Sá - Bairro São Pedro e Luis Floriani Sobrinho - Bairro São Pedro, no município de Lages/SC."VALOR ESTIMADO": R$ 1.597.166,28. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 8 de novembro de 2023. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 108/2023 Processo Administrativo n˚ 108/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para dar continuidade na construção de uma creche pró-infância tipo I no Bairro Riachuelo (Padrão FNDE), com 1.317,99 m² área. Vencedora: Pro Eng Engenharia e Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.281.510/0001-08. Valor: R$ R$1.997.862,08 (um milhão novecentos e noventa e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e oito centavos). Lontras, 7 de novembro de 2023 MARCIONEI HILLESHEIM Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contrato Administrativo n° 108/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para dar continuidade na construção de uma creche pró-infância tipo I no Bairro Riachuelo (PADRÃO FNDE), com 1.317,99 m² área. Contratada: Pro Eng Engenharia e Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 31.281.510/0001-08. Valor: R$ R$1.997.862,08 (um milhão novecentos e noventa e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e oito centavos). Prazo: oito meses. Lontras, 07 de novembro de 2023. Marcionei Hillesheim - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, DE VÁRIOS DIÂMETROS, GALERIA DE CONCRETO, LAJOTAS SEXTAVADA, PAVER E MEIO FIO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 22/11/2023 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 22/11/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/ . Major Vieira/SC, 7 de novembro de 2023. EDSON SIDNEI SCHROEDER. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 173/2023. Processo Licitatório n. 173/2023 - Modalidade Tomada de Preço n. 173/2023. O Excelentíssimo Senhor Prefeito de Maravilha - SC, SANDRO DONATI, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação e adjudicação do Processo Licitatório n. 173/2023, à empresa Gaia Rodovias Ltda, pelo valor de R$ 1.541.455,96, cujo objeto consiste na execução de pavimentação asfáltica, terraplanagem, drenagem pluvial e sinalização Linhana Linha Top da Serra, no município de Maravilha - SC. Maravilha - SC, 7 de novembro de 2023. SANDRO DONATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2023 Processo Licitatório nº 0131/2023 Objeto: A presente licitação COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios que serão utilizados na alimentação escolar, para o exercício de 2024, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 23/11/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor por item, com entrega parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 07/11/2023. Registro no TCE: EF8AAD5CAA7DD564C0B62588C87FD3CFF1C7A212 EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023 Processo Licitatório nº 0118/2023. Objeto: A presente licitação pelo Sistema de Registro de Preços tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.), execução de pintura de ligação e rolo compactador de pneus, para recuperação das vias públicas, de acordo com as especificações do Anexo I do edital. A Secretária Municipal de Urbanismo, Obras e Habitação de Ouro comunica aos interessados que o edital do Processo Licitatório n.0118/2023, na modalidade Pregão Presencial Nº 0072/2023, passou por supressão de seu item 6.4. "a". Também foi alterada a data e horário da realização da Sessão Pública para o dia 23.11.2023, às 9:30 horas. Ratificam-se as demais especificações e condições previstas no edital. Pedidos do edital: [email protected]/www.ouro.sc.gov.br Informações: (49) 3555-7000. Registro no TCE: 1AFFBF90F6D02F8B50A5846028681BA9D24CCB43 Ouro-SC, 7 de novembro de 2023. DENIO CESAR VIGANÓ Secretária Municipal de Urbanismo, Obras e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITIBA AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 198/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Peritiba torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei. OBJETO: a contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de pavimentação asfáltica de parte da Rua Osvino Schardong, em atenção ao Contrato de Repasse OGU nº 931947/2022 - Operação 1083380-09 - Programa de Mobilidade Urbana - pavimentação asfáltica em rua (s) urbana do município de Peritiba (SC), com fornecimento de material e mão de obra, compreendendo serviços iniciais, asfaltamento, drenagens e sinalizações, tudo de acordo com os projetos, memorial descritivo e planilhas de orçamento dispostos no Anexo "E" deste Edital. Data da Entrega dos envelopes até às 08h15 e abertura às 08h30 do dia 24/11/2023. Edital na integra e demais informações, poderão ser solicitadas junto ao Departamento de Licitações do Município de Peritiba, fone (49) 3453-1122, site do município ou e-mail [email protected]. Peritiba - SC., 7 de novembro de 2023. PAULO JOSÉ DEITOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N. 2163/2023 EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 13/2023 1ª RETIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à Rua João Mari, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895-000, por meio de seu gestor o Prefeito, Exmo. Sr. Renaldo Mueller, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar, CHAMAMENTO PÚBLICO, para a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Riqueza/SC, com base na Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A documentação deverá ser entregue entre os dias 01 à 08 de novembro de 2023 08 à 14 de novembro de 2023. A análise das propostas está prevista para as 09h do dia 09 de novembro de 2023 16 de novembro de 2023. A íntegra do Edital acima e demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Compras, no prédio da Prefeitura Municipal de Riqueza, à Rua João Mari, 55, Centro, em horário de expediente ou através da página: http://www.riqueza.sc.gov.br/licitacoes/index/index/codMapaItem/9107 em qualquer dia e horário. Município de Riqueza, 7 de novembro de 2023. RENALDO MUELLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 242/2023 MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL - SC, DISTRIBUÍDAS EM 3 LOTES, SENDO LOTE 1 (LOTE 2 - SEPLU): RUAS DAS FLORES E INÁCIO ZALESKI NO BAIRRO BRASÍLIA , RUA TAPAJÓS NO BAIRRO CENTENÁRIO E RUAS ERVINO TREML, JOÃO DRESCHLER E ROSA FURST NO BAIRRO PROGRESSO. LOTE 2 (LOTE 3 - SEPLU): RUAS ALOIS ROBL, ARAPONGAS, DANIEL LATOCHESKI E JEFFERSON M. DOS SANTOS NO BAIRRO COLONIAL E AVENIDA JOSÉ GROSSL - TRECHO 2 NO BAIRRO RIO NEGRO. LOTE 3 (LOTE 4 - SEPLU): RUAS EDGAR RANK E HEINZ WEBER, NO BAIRRO CRUZEIRO, RUA PROFESSOR ANTÔNIO CHIMELI NO BAIRRO RIO NEGRO E RUAS FRANCISCO JOSÉ NEUMANN E LEONARDO OSSOVSKI NO BAIRRO DONA FRANCISCA, CONFORME PROJETOS ANEXOS. O PROCESSO ESTÁ ATRELADO E CONDICIONADO A APROVAÇÃO DO FINANCIAMENTO DO FINISA (FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO) ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROCESSO Nº 17944.104134/2023-46). Forma da Licitação: ELETRÔNICA Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 15/12/2023 Início da sessão: dia 15/12/2023, às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e saobentodosul.atende.net. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos e Patrimônio - Divisão de Compras - do município de São Bento do Sul, situado à Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, das 08h00 às 12h00min e das 13h00min às 16h00min ou através do telefone (47)3631-6125. São Bento do Sul, 24 de outubro de 2023. BRUNO SEEFELD Secretário de Planejamento e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 134/2023 PROCESSO: LICITAÇÃO 120/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul CONTRATADA: ODIMAR GOMES DA SILVA LTDA. CNPJ N. 85.383.990/0001-47 VALOR: R$ 86.499,50 (OITENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVETA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGENCIA: 18/10/2023 A 18/12/2023 OBJETO: CONTRATACOA DE EMPRESA PARA LOCACAO DE INFRAESTRUTURA, SISTEMA DE SONORIZACAO, UNIFORMES E RECURSOS HUMANOS PARA A REALIZACAO DO EVENTO ESTACAO VERAO 2024 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: -15002/2075/3339039990/150070 SÃO FRANCISCO DO SUL(SC), 18/10/2023. GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 135/2023 PROCESSO: LICITAÇÃO 120/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul CONTRATADA: RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA. CNPJ N. 50.583.738/0001-05 VALOR: R$ 4.890,00 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS). VIGENCIA: 18/10/2023 A 18/12/2023 OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE INFRAESTRUTURA, SISTEMA DE SONORIZACAO, UNIFORMES E RECURSOS HUMANOS PARA A REALIZACAO DO EVENTO ESTACAO VERAO 2024 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: -15002/2075/3339039990/150070 SÃO FRANCISCO DO SUL(SC), 18/10/2023. GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO Prefeito Municipal