DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800372 372 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023 ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 29/2023 MODALIDADE: tomada de preços OBJETO: recapeamento asfáltico em vias urbanas ENCERRAMENTO: às 14:00hs do dia 29/11/2023 ABERTURA: às 14:15hs do dia 29/11/2023 CADASTRAMENTO: até dia 24/11/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente - SP, 7 de novembro de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 Processo Administrativo nº 155/2022. A Prefeitura de Redenção da Serra/SP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação para Aquisição de Materiais para a Secretaria de Educação, conforme as Especificações e Quantidades Constantes do Termo de Referência, para Período de 03 (Três) Meses. Recebimento de proposta: até as 08:10h do dia 24/11/2023. Analise das propostas: das 08:20h às 08:40h do dia 24/11/2023. Início da sessão pública: às 08:45h do dia 24/11/2023; horário de Brasília/DF, local www.bll.org.br. Edital completo: no site oficial da Prefeitura, www.redencaodaserra.sp.gov.br e na Plataforma da bll: bllcompras.com. Maiores informações pelos telefones (12)3676-1600/3676-1375. JUCIMAR FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº0010/2023. Processo Administrativo Nº0063/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de ATA referido certame acima, objeto: Registro de Medicamentos Genéricos com Maior Taxa de Desconto na Tabela CMED/ANVISA, descrito em favor de: ATA N°0031/2023 - CH SOUZA PRODUTOS MÉDICO S E HOSPITALARES, CNPJ 33.932.094/0001-96 no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais); Vigência 06/11/2023. Restinga, 06/11/2023 - Karla Montagnini Ferracioli/Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 599/2023 Processo Administrativo nº 155323/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de calças e camisetas para compor o uniforme dos profissionais da Motolância da GMAU e da Remoção Programada do SAMU, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 10.371,50 (dez mil trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/11/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 7 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 636/2023 Processo Administrativo nº 163889/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de Sistema de som - Sinal Musical Escolar conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, incluindo instalação, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 17.613,00 (dezessete mil seiscentos e treze reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/11/2023 a partir das 14h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 7 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 023/2023, objeto do Processo nº 224/2023 TIPO: Menor valor por item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTO ELÉTRICA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMOS CONSTANTES EM EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 27 de novembro de 2023 às 08:00 horas. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - WWW.sales.sp.gov.br (Acesso Rápido - Editais e Licitações). LECY DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Administrativo n° 142/2023. Objeto: Aquisição de Material Esportivo e Permanente para o Projeto Novos Ares Esportivos. Edital de Chamamento Público 02/SED.S/CONDECA/2018-9. PROCESSO Nº 012.00004460/2023-18. Tipo: Menor Preço por item. Forma de Execução: Parcelada. Recebimento das propostas: A partir do dia 07/11/2023 até o dia 22/112023, às 09h45min. Início da Sessão de Disputa de Lances: dia 22/11/2023, às 10h. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este Edital, que vai publicado na forma da Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Administrativo n° 152/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Arbitro e Mesário para o Projeto Novos Ares Esportivos, Edital de Chamamento Público 02/SED.S/CONDECA/2018-19. PROCESSO Nº012.00004460/2023- 18. PROCESSO Nº 012.00004460/2023-18. Tipo: Menor Preço por item. Forma de Execução: Parcelada. Recebimento das propostas: A partir do dia 07/11/2023 até o dia 22/112023, às 13h45min. Início da Sessão de Disputa de Lances: dia 22/11/2023, às 14h. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e- mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este Edital, que vai publicado na forma da Lei. Salto Grande/SP, 7 de novembro de 2023. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO SME Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.185 /2023 Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTAS TÉCNICAS/ PLANOS DE TRABALHO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCs), SEM FINS LUCRATIVOS, QUE PRESTE ATENDIMENTO A ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS, NA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE FRETADO INTERMUNICIPAL, PARA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, VISANDO O RECEBIMENTO E CONTROLE, MEDIANTE O REPASSE DO SUBSÍDIO DE 50% DO VALOR DO TRANSPORTE, AOS ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL E DEVIDAMENTE CADASTRADOS NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS CO M P E T E N T ES . Data de abertura dos envelopes: 08/01/2024 ÀS 09H00MIN O Edital de Chamamento Público e seus anexos poderá ser obtido no endereço eletrônico: https://portal.santaisabel.sp.gov.br/licitacao-3/ , setor: "Chamamento Público". Maiores informações estão disponíveis através do telefone (11) 4656-2440 ou e-mail: [email protected]. Santa Isabel/SP, 7 de novembro de 2023. MARIA DONIZETI DE QUELUZ CAMARGO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13910/2023- tipo menor preço PROCESSO Nº 14548/2023-24 REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. OBJETO: Contratação de empresa para construção de novo edifício para abrigar as instalações da UME Caneleira Infantil, localizada na Rua Sebastião de Castro Rios, Caneleira - Santos/SP, incluindo material, equipamentos e mão de obra. UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEDUC A Comissão acima mencionada, situado na Rua Dom Pedro II nº 25 - 4º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-080, comunica que, tendo em vista a correção na Planilha de Serviços e Preços do procedimento licitatório acima epigrafado, de acordo com o artigo 21, parágrafo 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, fica designada a data de recebimento dos envelopes até às 11h00 e a abertura dos envelopes às 11h15 do dia 11/12/2023, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações I. Cópia do Edital Retificado da Concorrência poderá ser consultada, a partir do dia 09/11/2023, no site da Prefeitura de Santos no link do licita santos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13910/2023-Download). Vistoria Técnica Obrigatória: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 9h00 às 12h00 ou das 14h00 às 17h00, no seguinte local: Rua Sebastião de Castro Rios - Caneleira - Santos/SP, estendendo-se a área do presente objeto, mediante agendamento através dos tels. (13) 3201-5151, 3201-5474, 3201-5155 ou 3201-5154 com o Arq. Roger Guerra ou a Seção Administrativa do Departamento. A sessão de abertura dos envelopes poderá ser acompanhada pelo público em geral, no link http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13910/2023-Download) Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (13) 3201- 5733/3201-5165 ou através do e-mail [email protected] no horário das 08h00 às 17h00. Santos, 7 de novembro de 2023. DILMARA PEPICELLI AIRES Presidente da Comissão Permanente de Licitações I AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.090/2023 (COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico n.º 14.090/2023 - Processo n.º 33396/2023-03, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de porta de madeira, conjunto de batente, caibro, sarrafo, tábua, viga e pranchão, a serem utilizados nos serviços de manutenção, conservação e reformas das unidades da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, nas unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar- se-á em 24/11/2023, às 8h00 e a disputa de lances ocorrerá em 24/11/2023 às 10h00. O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 09/11/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094, e-mail: [email protected] Santos, 7 de novembro de 2023. ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações - COLIC