DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800373 373 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PC.918/2023 - TP.10.008/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO E PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ORDENAMENTO SÓCIO AMBIENTAL NOS BAIRROS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - PROSABs/CAF. O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável. - ENTREGA DOS ENVELOPES: 13/12/2023 às 10h00 São Bernardo do Campo, 7 de novembro de 2023. MARCO AURÉLIO ROMALDINI Respondendo pelo Expediente do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE SUSPENSÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 "RESUMO: Processo nº 3619/2023 - Modalidade Concorrência Pública nº 02/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS CONSTANTES AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA (PARCIALMENTE FINANCIADO PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF), DE MICRO E MACRODRENAGEM DAS SUB-BACIAS A2, B3 E F2, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS SUB-BACIAS M1, T1 E T2, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL. Fica SUSPENSA SINE DIE a licitação em epígrafe, por determinação do Tribunal de Contas do Estado de SP (TCE-SP)." Em 7 de novembro de 2023 BRUNO BELÉM LINS DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 EDITAL Nº. 03/2023/SMC/LEIPAULOGUSTAVO - EDITAL DE REFORMA, RESTAURO E MANUTENÇÃO DE SALAS DE CINEMA DA CIDADE DE SÃO PAULO - Processo SEI: 6025.2023/0031872-5 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, abre procedimento de chamamento público para EDITAL DE REFORMA, RESTAURO E MANUTENÇÃO DE SALAS DE CINEMA DA CIDADE DE SÃO PAULO, cujas inscrições estarão abertas no período compreendido entre o dia 08/11/2023 até às vinte e três horas e cinquenta e nove minutos de 22/11/2023. O valor total deste edital é de R$ 2.520.000,00 (dois milhões quinhentos e vinte mil reais). A inscrição deverá ser realizada inteiramente online, sendo que o interessado deve ser inscrito virtualmente pelo portal: https://leipaulogustavo.prefeitura.sp.gov.br/. O Núcleo da Lei Paulo Gustavo estará disponível para consultas sobre a utilização da ferramenta de inscrição online durante todo o período de inscrições pelo e- mail: [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser consultado através do link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura/noticias/?p=33420. São Paulo, 7 de novembro de 2023 ROGÉRIO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 12/2023 - Contrato de Gestão nº 01/2019, celebrado entre o município de São Sebastião e a Fundação de Saúde Pública de São Sebastião. Objeto: Repasse de recursos financeiros destinados ao custeio e/ou investimento das ações e serviços públicos de saúde constantes do C'ontrato de Gestão nº 01/2019, no âmbito do financiamento da Atenção Primária à Saúde, em cumprimento à Lei Municipal nº 3.001, de 23/10/2023. Repasse financeiro: R$ 771.340,15 (setecentos e setenta e um mil, trezentos e quarenta reais e quinze centavos) em parcelas mensais, especificados na cláusula 2ª do termo aditivo. Origem do recurso: transferência federal (fonte 5). Município de São Sebastião: Felipe Augusto - Prefeito; Fundação de Saúde Pública de São Sebastião: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - Diretor Presidente. São Sebastião, 06 de novembro de 2.023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 13/2023 - Contrato de Gestão nº 01/2019, celebrado entre o município de São Sebastião e a Fundação de Saúde Pública de São Sebastião. Objeto: Repasse dos recursos financeiros, para o custeio do novo piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, no âmbito do financiamento da Atenção Primária à Saúde, em cumprimento à Lei Complementar Municipal nº 291, de 23/10/2023. Repasse financeiro: R$ 253.588,30 (duzentos e cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e trinta centavos) em parcelas especificadas na cláusula 2ª do termo aditivo. Origem do recurso: transferência federal (fonte 5). Município de São Sebastião: Felipe Augusto - Prefeito; Fundação de Saúde Pública de São Sebastião: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - Diretor Presidente. São Sebastião, 06 de novembro de 2.023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 Processo Administrativo N.º 19265/2023 Licitação exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Tipo: Menor Preço Objeto: Aquisição equipamentos para o CRAS sul. Alteração de data Por inconsistências na integração com o sistema de gestão do município e a plataforma BLL, que acarretou na não divulgação do edital eletrônico no prazo legal, fica alterada a data da sessão para o dia 24/11/2023 às 14h. As demais disposições editalícias permanecem inalteradas. O pregão na forma eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do sistema de pregão, na forma eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). Edital disponível gratuitamente nos sites www.saosebastiao.sp.gov.br e www.bll.org.br. São Sebastião, 7 de novembro de 2023 CLEITON NOGUEIRA DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 31/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023. CONTRATO Nº 43/2023 OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação em bloquete, Bairro Cebola, município de Silveiras/SP, com o fornecimento de material e mão de obra. Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras. Contratada: FAD Terraplenagem Ltda. CNPJ/MF nº 34.534.371/0001-75. Valor: R$ 324.400,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 25/10/2023. Prazo para execução: 4 (quatro) meses. Vigência contratual: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura do Município de Taciba torna público para o conhecimento dos interessados, que em 07 de novembro de 2023, foi ADJUDICADO pelo Pregoeiro Oficial e HOMOLOGADO pelo Prefeito Municipal, nos termos do art. 4º incisos XX e XXII da Lei nº 10.520/02 e Decreto 10.024/19 o Pregão Eletrônico n° 07/2023, que tem por objeto a Aquisição de Materiais permanentes para atender a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente conforme Emenda Parlamentar Federal 202319970003, em favor das empresas: BEMAQ AGRICOLA EIRELI - EPP - TOTAL: R$ 53.999,99. COLONHESI & CIA LT DA - TOTAL: R$ 40.800,00. GIO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - TOTAL: R$ 16.499,00. MANJATO TRATORES LTDA EPP - TOTAL: R$ 17.980,00. Taciba, 7 de novembro de 2023 ALAIR ANTÔNIO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 A Prefeitura Municipal de Tambaú torna público para conhecimento dos interessados que acha-se aberto PREGÃO ELETRÔNICO para a Aquisição de Equipamentos médicos hospitalares, Mobiliários médicos hospitalares, Artigos de uso médico, Instrumentos de uso médico, Equipamentos e Mobiliários odontológicos, Eletrodomésticos e etc, em atendimento dos Convênios: Demanda 2021SS05157 e Resolução SS 85; 15920.214000/1170- 04; 15920.214000/1180-01; 15920.214000/1180-06; 15920.214000/1180-07; 15920.214000/1190-03; 15920.214000/1190-04.Encerramento dia 22/11/2023, a partir das 08h30min, junto à respectiva Seção de Licitações, situado na Praça Carlos Gomes, nº 40, centro, Tambaú/SP. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, das 08h00min às 16h00min, ou através do telefone (19) 3673 9500. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura: www.tambau.sp.gov.br, link Editais de Licitação. Tambaú, SP, 6 de novembro de 2023 ROSANA LÍGIA PONTES TRAUTVEIN. Coordenadora de Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo nº 148/2023. Tipo: Menor Preço do Item. A Prefeitura do Município de Urupês torna pública a alteração do Edital e reabertura do prazo do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é o registro de preços para a Aquisição de Luminárias e Materiais Elétricos, conforme especificações constantes do Edital Retificado. A realização da sessão pública fica remarcada para o dia 22/11/2023 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O texto integral do referido Edital retificado poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 7 de novembro de 2023 ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito ESTADO DE SERGIPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DA FOLHA - SE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Porto da Folha, Estado de Sergipe, através do Presidente e seus Membros, instituído por Decreto nº 002/2023, de 11 de Janeiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Pavimentação de Vias na Zona Rural (Pov. Lagoa do Mato) do Município de Porto da Folha/SE, conforme Contrato de Repasse MIDR nº 915539/2021 - Operação 1076197- 38 - Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; Data do recebimento dos envelopes "HABILITAÇÃO E PROPOSTAS":23/11/2023 às 09h00hs; Tipo da Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL POR OBRA LICITADA; Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA 2023: 8008 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO; Classificação Funcional/Programática: 15.451.0003.1036 - ABERTURA E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS; Conta: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 15000000, 17000000; Base legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; Valor: R$: 360.788,73 (trezentos e sessenta mil setecentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos); Número do Parecer Jurídico: 143/2023; O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Praça Padre Manoel de Oliveira n° 851, Bairro Centro de Porto da Folha/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 as 13:00 hs, pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.portodafolha.se.gov.br. Porto da Folha/SE, 1º de novembro de 2023. RAFAEL OLIVEIRA RESENDE Presidente da C.P.L