DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 8.666/93 com alterações e demais legislações que com ela não conflitarem. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27- SEMINFRA - Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, Ação: 1025 PROJETOS A CARGO DA SEMIMFRA, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, Subelemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 152/2023 e Termo de Cooperação Técnica nº. 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REALIZAÇÃO: 15/12/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Serão também disponibilizados na página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju/SE, 7 de Novembro de 2023. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO SRP N° 30/2023 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento de medicamentos veterinários e humanos, ambos para atender as necessidades do Centro de Zoonoses, unidade pertencente ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Lagarto, conforme especificações técnicas contidas no anexo I Termo de Referência. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8h00 do dia 08/11/2023; Abertura das propostas: às 08h00 do dia 22/11/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 22/11/2023 vinte e dois de novembro de dois mil e vinte e três) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 479/2017, Decreto 707/2020, Decreto Municipal 526/2017 e Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 30/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - Se, 7 de novembro de 2023. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n°96/2023 - PM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços n°96/2023 - PM OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de uma praça com mirante no bairro Bela Vista, no município de São Francisco/Se, conforme contrato de repasse OGU Ministério do Turismo nº 927861/2022 - operação 1082913-13, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento. CONTRATADA: ROCHA CONSTRUTORA LTDA. VALOR: RS 324.555,74 (trezentos e vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2011 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SE R V I CO S URBANOS, 15.451.0003.1031 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E /OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E/OU JARDINS, 4490.51.00.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1500.0000/1706.3110 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 - PM A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco, instituída pela portaria nº 199/2023 de 03 de julho de 2023, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, para os interessados o resultado da licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de uma praça com mirante no bairro Bela Vista, no município de São Francisco/Se, conforme contrato de repasse OGU Ministério do Turismo nº 927861/2022 - operação 1082913-13, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, torna público que julgou e homologou a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 06/2023, no qual o tipo de licitação foi menor preço global, para a empresa: ROCHA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.027.684/0001-56, com um valor global R$ 324.555,74 (trezentos e vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos Sobrinho- nº 246 - Centro, São Francisco, Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h São Francisco/SE, 23 de outubro de 2023. ALSILENE NASCIMENTO SANTOS GONÇALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma da central do cadastro único dos programas sociais, localizado na sede deste município. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/11/2023 (vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte e três), às 09:00h (nove horas). TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 30059 - Fundo Municipal de Assistência Social; Classificação Funcional: 1176 - Melhoria da Central de Atendimento do Cadastro Único P/Programas Sociais; Classificação de Despesa: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 16600000. BASE LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº TP0012023FMAS. Valor Global Estimado: R$ 91.733,03 (noventa e um mil setecentos e trinta e três reais e três centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto/Se, Fone: 79 99984-1827, ou pelo e-mail: [email protected], ou site: www.tobiasbarreto.se.gov.br. das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira. Tobias Barreto (SE), 7 de novembro de 2023. BASÍLIO MACHADO SCHESTER SEGUNDO Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1208/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Angico/TO, CNPJ nº 13.901.867/0001-60 Rua nova, S/N, Centro, Angico/TO, representado pela Sra. DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA. CONTRATADA: V.R. ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 42.506.427/0001-06, Rua Antônio Patrício, SN, Centro, Angico/TO, representada pelo Sr. VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA, Engenheiro civil. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de Obras e Engenharia para reforma do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social, localizado na Rua do Comércio, Centro, Angico/TO. Vigência: 31/12/2023. Regime de empreitada por preço global no valor R$ 113.955,01 (cento e treze mil novecentos e cinquenta e cinco reais e um centavo). Fundamento legal Lei n° 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO N° 37/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1209/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ANGICO/TO CNPJ nº 25.064.098/0001-71 Rua Antônio Thiago, S/N, Centro, Angico/TO, representado pelo Prefeito, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA. CONTRATADA: M. O. DA SILVA ENGENHARIA, CNPJ nº 32.606.760/0001-33, com sede na Rua Olavo Bilac, nº 01, Sala 01, Centro, Ananás/TO, representada pelo Sr. MAR CO S OLIVEIRA DA SILVA engenheiro civil CREA/TO N°313250/D-TO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenheira para elaboração de projeto de adequação de estradas vicinais, pelo Convênio n° 940381/2022, para construção de ponte no povoado ribeirão manso zona rural do município de Angico/TO. Vigência: 31/12/2023. O valor total do contrato: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Fundamento legal Lei n° 14.133/2021. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1208/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Angico/TO, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação de objeto Contratação de empresa especializada no ramo, para reforma do centro de referência de assistência social- CRAS, localizado na rua do comércio na cidade de Angico/To. Reconhece vencedora do certame, a empresa V.R. ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ 42.506.427/0001-06. No valor global de R$ 113.955,01 (cento e treze mil, novecentos e cinquenta e cinco reais, um centavo). Fundamento legal Lei n° 14.133/2021. Angico -TO, 6 de novembro de 2023. DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 8/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Araguacema-TO, torna público para conhecimento dos interessados aviso republicação de abertura de licitação processo Administrativo nº 1278/2023 sob a modalidade Tomada de Preços PMA nº 008/2023, dia 27 de Novembro de 2023 às 08h00min, tipo Menor Preço Global, Regime de Execução empreitada por preço Global cujo objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para construção da capela do cemitério de Araguacema-TO. As informações complementares sobre esta licitação, edital e seus anexos poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:00 horas às 13:00 horas de segunda à sexta-feira na praça gentil veras - centro ou pelo site: www.araguacemato.gov.br ou por email:licitaçã[email protected] MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 PROCESSO 197/2023 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: PRIME LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.875.979/0001-35, com menor valor apresentado para os itens 1, 2, 13, 15, 17, 19, 21, 22, 23, 26, 28, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41, perfazendo o valor total de R$ 840.198,00 (oitocentos e quarenta mil cento e noventa e oito reais). SFR DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº 23.555.091/0001-27, com menor valor apresentado para os itens 3, 24 e 25, perfazendo o valor total de R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais). R S S LIMAVERDE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.890.734/0001-96, com menor valor