DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A presente homologação importa no montante de R$ 1.667.098,00 (um milhão seiscentos e sessenta e sete mil e noventa e oito reais). De já, determino ao departamento competente para que proceda com a convocação do ADJUDICATÁRIO para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação. Brejinho de Nazaré-TO, 7 de novembro de 2023. MARCO AURÉLIO BISPO NOBRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Bernardo Sayao n° 01, Centro, nesta cidade, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 22 de novembro de 2023 às 14h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRI DO TOCANTINS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIAL DO EDITAL. A sessão de licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e- mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383 1115. Cariri do Tocantins - TO, 6 de novembro de 2023. ANDREIA CRISTINA DIAS Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Filadélfia/TO, torna público que realizará a licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento pelo Menor Preço Global, nos termos da lei federal 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para executar obra de engenharia para construção de praça pública no Município de Filadélfia por intermédio de recursos proveniente do contrato de repasse Nº 931481/2022/MDR/CAIXA. Data da sessão pública: 24/11/2023, horário: 08h:30min. Site para download do edital: www.filadelfia.to.gov.br ou através de solicitações no e-mail: [email protected]. Filadélfia/TO, 7 de novembro de 2023. DAVID SOUSA BENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fila d é l f i a / T O, inscrita no CNPJ: 00.766.709/0001 - 00. CONTRATADA: C & F SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.256.060/0001 - 23. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação em Ruas e Avenidas do Município de Filadélfia, conforme Contrato de Repasse nº 931491/2022/MDR/CAIXA. VALOR GLOBAL: R$ R$ 3.672.909,62 (três milhões, seiscentos e setenta e dois mil, novecentos e nove reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 07/11/2023 á 07/11/2024. Filadélfia - TO, 07 de novembro de 2023. David Sousa Bento/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 102/2023 Processo Administrativo n° 2023/1374 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 13.306.614/0001-48 Contratada: 50.777.642 EUZEBIO DE ABREU NETO - CNPJ: 50.777.642/0001-70 Objeto: Contratação da banda FLASH´S DO FORRÓ para apresentação semanal no evento "FORRÓ DA 3ª IDADE, que será realizado no CRAS, semanalmente, em 22 (vinte e duas) apresentações no total, no município de Formoso do Araguaia - TO. Data da Assinatura: 06 de novembro de 2023 Preço: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 05.13.08.241.0011.2.073/3.3.90.39/1.500;1660 Signatários: Vera Lucia Ribeiro de Oliveira Martins - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social. Euzebio de Abreu Neto - Representante da Contratada. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, a abertura da licitação, Pregão Eletrônico nº 038/2023 (PROC. ADM 1579/2023) que se realizará dia 23 de novembro de 2023, às 08h00min horas, registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração de poços semi-artesianos, na zona urbana e rural do Municipio, Estando inclusos materiais, ferramentas e/ou equipamentos e mão de obra a prestação dos serviços, conforme necessidade da prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia-TO. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, a abertura da licitação, Pregão Eletrônico nº 039/2023 (PROC. ADM 1548/2023) que se realizará dia 27 de novembro de 2023, às 08h00min horas, registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de buffet, para atender as necessidades do Poder Executivo Municipal de Formoso do Araguaia e seus órgãos vinculados. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ Formoso do Araguaia/TO, 7 de novembro de 2023. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Presencial, objetivando registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale alimentação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar para os servidores que compõem o quadro funcional do Município de Guaraí/TO, conforme Termo de Referência. Demais especificações encontram-se no Edital. Serão observados os seguintes horários e datas: Início da Sessão para o credenciamento: às 08h00min, do dia 21/11/2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, situada à Av. Bernardo Sayão, Setor Central de Guaraí/TO. O Edital poderá ser retirado na Sala de Licitações, no portal eletrônico do município www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail: [email protected] Guaraí/TO, 7 de novembro de 2023. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de peças e insumos para manutenção preventiva e corretiva de computadores e equipamentos de informática do Fundo Municipal de Saúde de Guaraí/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra- se disponível a partir do dia 08/11/2023, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 08/11/2023 às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2023, às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Guaraí/TO, 7 de novembro de 2023. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RESULTADO DE HABILITAÇÃO Processo: 2023.005546. O Município de Gurupi, através da Comissão Permanente de Licitações, TORNA PÚBLICO a Decisão Administrativa que mantém como HABILITADAS as Licitantes CONSTRUTORA ALJA LTDA, valor: R$ 8.008.465,82; V.M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE, valor: R$ 8.689.254,51, CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA, valor R$ 8.781.449,26: , TEMA ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA valor: R$ 8.870.302,90 e TERRA MATA LTDA, valor: R$ 8.805.565,46, sendo a primeira vencedora da Concorrência Pública nº 001/2023. Decisão na íntegra, disponível em: www.gurupi.to.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 7 de novembro de 2023 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO torna público que fará realizar: PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 017/2023 do tipo MENOR PREÇO por item com abertura prevista para o dia 23/11/2023 ás 08:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: o Registro de Preços para a aquisição de material de Construção, Ferramentas, Utensílios e EPIs, para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Itacajá, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, e Serviço Municipal de Água e Esgoto de Itacajá (SEMAE). Que será regido pelas Leis Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 121/2014 de 27 de agosto de 2014. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected] e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875. Itacajá - TO, 6 de novembro de 2023. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO 574/2023 - PREGÃO ELETRONICO 11/2023 CONTRATO Nº 74/2023. ESPÉCIE: CONTRATO de AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Juarina-TO. CO N T R AT A DA : MAQUIXANDE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, VALOR de R$ 54.310,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e dez reais). BASE LEGAL: PROCESSO Nº 574/2023, nos termos da Lei 14.133/2021, SIGNATARIOS: contratada: Andrea Mattei Dacoregio Salvalaggio, cpf nº 03492767907. Contratante: MANOEL FERREIRA LIMA, (Prefeito Municipal). ASSINATURA: 01/11/2023. VIGÊNCIA: 31/10/2024. CONTRATO Nº 73/2023. ESPÉCIE: CONTRATO de AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Juarina-TO. CONTRATADA: FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICO L A S LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, VALOR de R$ 92.056,00 (noventa e dois mil e cinquenta e seis reais). BASE LEGAL: PROCESSO Nº 574/2023, nos termos da Lei 14.133/2021, SIGNATARIOS: contratada: CLADIMIR ANTONIO FERRAZZO, cpf nº 32734360004. Contratante: MANOEL FERREIRA LIMA, (Prefeito Municipal). ASSINATURA: 07/11/2023. VIGÊNCIA: 31/10/2024. CONTRATO Nº 72/2023. ESPÉCIE: CONTRATO de AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Juarina-TO. CONTRATADA: DELBA VICENTINI CREMASCO - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, VALOR de R$ 30.990,00 (trinta mil novecentos e noventa reais). BASE LEGAL: PROCESSO Nº 574/2023, nos termos da Lei 14.133/2021, SIGNATARIOS: contratada: DELBA VICENTINI CREMASCO, cpf nº 06657207859. Contratante: MANOEL FERREIRA LIMA, (Prefeito Municipal). ASSINATURA: 07/11/2023. VIGÊNCIA: 31/10/2024.