DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia se: Objeto: Financiamento de despesa de capital constante do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2023) e dos exercícios subsequentes, do Município de Palmeirópolis (TO), na forma autorizada pela Lei Municipal nº 549, de 19/06/ 2023 e nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei nº 4.320, de 17/03/1964 e na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. Palmeirópolis/TO, 07 de novembro de 2023. Signatários: Bartolomeu Moura Júnior - Prefeito do Município de Palmeirópolis e Márcio Correa - Gerente Geral - Banco do Brasil AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS O Município de Palmeirópolis representado pelo Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis CNPJ nº 19.520.495/0001-08, neste ato representado pela sua Gestora do FME Sra. Maria Jose da Silva Rodrigues e o Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis CNPJ nº 13.936.229/0001-84, neste ato representado pela sua Gestora do FMS Sra. Mara Layane Alves Benevides, torna púbico que fará adesão à Ata de Registro de Preços nº 027/2023, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP n° 017/2023 do Município de Formoso do Araguaia/TO, empresa G3 Engenharia e Serviços LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n°25.056.872/0001-00, Quadra Arso 33 (Acsv So 33) Avenida Lo 9 SN Lote 08 Sala 06, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP: 77015-482, para Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de Mini geração Fotovoltaica de consumo remoto (usina de energia solar - geração fotovoltaica), compreendendo: (a elaboração do projeto executivo, caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto à concessionaria de energia, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico com serviço continuado de aferição de performance, no valor total unificado de R$: 1.909.017,60 (Um milhão, novecentos e nove mil e dezessete reais e sessenta centavos), conforme Processo de Adesão nº 002/2023 - FME, Proc. Int. nº 4281/2023. Palmeirópolis/TO, 7 de novembro de 2023. MARIA JOSÉ DA SILVA RODRIGUES Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE AVISO DE CREDENCIAMENTO O Fundo Municipal de Saúde de Peixe através da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Peixe, no uso de suas atribuições legais e na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a partir das 08horas do dia 23 de novembro de 2023, CREDENCIAMENTO de empresa especializada para prestação de serviços de saúde tais como: equipe técnica profissional para realização de procedimentos cirúrgicos (Médico Cirurgião, Anestesista e Instrumentador), consultas especializadas (Neurologia; Ortopedia; Otorrinolaringologia; Pediatria; Psiquiatria e Urologia Ginecologia/Obstetra e Cardiologia) e equipe especializada para realização de Consultas, Exames e Cirurgias de Oftalmologia, Mapeamento de Retina Monocular, Microscopia Especular de Córnea, Paquimetria Ultrassônica, Retinografia Colorida Binocular, Topografia Computorizada de Córnea, Biometria Ultrassônica (monocular) e Ultrassonografia de Globo Ocular/Orbita e Facoemulsificação (cirurgia) C/ Implante de Lente Intraocular Dobrável, e Consulta Topografia (Pterígio). O Edital será adquirido via e-mail [email protected] Portal de Transparência do Município, SICAP-LCO ou junto a Comissão Permanente de Licitação na Av. João Visconde de Queiroz, s/n, sede da Prefeitura de Peixe - TO, das 07horas às 13horas, outras informações pelo fone (63) 3356-2104. PEIXE-TO, 7 de novembro de 2023 MARILEIDE PEREIRA MAIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY EXTRATO DE RECISÃO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0134/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-TO, inscrita no CNPJ de nº 01.785.492/0001-30 e a empresa JULIO CESAR PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.033.486/0001-03, rescisão amigável ao contrato de nº 0134/2023, oriundo da Inexigibilidade nº 009/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa promotora de eventos musicais de apresentação em palco ao vivo, detentora da exclusividade do show "BANDA MALLA 100 ALÇA", para o evento do ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PRESIDENTE KENNEDY-TO, a ser realizado no dia 01 de dezembro de 2023, Por força da presente rescisão, nos termos do inciso XII e XVIII do Art. 78 c/c inciso I e III do Artigo 79 da Lei 8.666/93, as partes dão por terminado, a partir de 01 de novembro de 2023, o Contrato nº 0134/2023. As partes, mutuamente renunciam todo e qualquer direito oriundo do presente objeto deste contrato, se desobrigando de qualquer cumprimento das obrigações de execução contratuais. Presidente Kennedy - TO, 07 de novembro de 2023. JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTE - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Rio da Conceição, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ sob o n° 11.852.709/0001-31; através da CPL - Comissão Permanente de Licitação, estará realizando Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços como Cirurgiã Dentista para atendimento em regime de 40 (Quarenta) Horas semanais na UBS Domingos Lopes da Cruz, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Rio da Conceição, estado do Tocantins, conforme edital; As documentações deverão ser entregue no Setor de Licitação, das 8h às 12h 00min, a partir do dia 09/11/2023, sendo o prazo final para entrega até o dia 31/12/2023, na sede da Prefeitura, situada na Av. Tocantins, S/N, Centro, CEP 77.303-000, Rio da Conceição - To. O Edital disponível em http://riodaconceicao.to.gov.br/ ou [email protected]. JOSÉ VALDINEI L. DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-FMS ADJUDICAR o objeto da presente licitação à empresa M&A CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 18.931.706/0001-32, com endereço na Av. Sebastião Costa nº 32, Centro, Ipueiras-TO, CEP: 77.553-000, representada por Aurenicy de Sousa Monteiro, brasileira, casada, bióloga, portadora do RG nº 317.598 SEJUSP/TO e do CPF: 820.054.941- 00, residente e domiciliada na rua NC-21, S/N, QD 20, LT 08 Setor Nova Capital, Porto Nacional/TO, no valor total de R$ 155.882,18. Determino, ainda, que a Comissão Permanente de Licitação proceda às providências necessárias para o término deste processo licitatório. Sandolândia/TO, 7 de novembro de 2023. LAIANE PERES MELLO Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-FMS HOMOLOGAR a proposta vencedora da Tomada de Preço 002/2023-FMS, do Processo Administrativo 181/2023, referente à Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia na Reforma e Ampliação da Ubs no Município de Sandolân d i a / T O, conforme Proposta nº 13892.6100001/21-004, a empresa M&A CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 18.931.706/0001-32, com endereço na Av. Sebastião Costa nº 32, Centro, Ipueiras-TO, CEP: 77.553-000, representada por Aurenicy de Sousa Monteiro, brasileira, casada, bióloga, portadora do RG nº 317.598 SEJUSP/TO e do CPF: 820.054.941-00, residente e domiciliada na rua NC-21, S/N, QD 20, LT 08 Setor Nova Capital, Porto Nacional/TO, sendo a contratação no valor total de R$ 155.882,18. Nos termos desta Tomada de Preço 002/2023-FMS; e Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora Sandolândia/TO, 7 de novembro de 2023. LAIANE PERES MELLO Presidente da CPL