DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SOLANGE MARIA DA ROCHA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.194, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no Processo nº 23063.006578/2023-35, resolve: Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 04/10/2023, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, ocupado pela servidora BRUNA GONÇALVES GOMES, matrícula SIAPE nº 1147083, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8112/90. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.200, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23063.007137/2023-51, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 03/11/2023, o servidor ANDRE FERREIRA DE MIRANDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2178331, da função de Chefe da Divisão de Compras Sistêmicas, do Departamento de Compras e Contratações, da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG- 01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, ressalvado o disposto no Art. 1º. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.202, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.006578/2023-35, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 04/10/2023, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a servidora BRUNA GONCALVES GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula 1147083, da função de Coordenador da Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Solidários Sustentáveis, da Diretoria de Extensão, código FG-03. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, ressalvado o disposto no Art. 1º. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.206, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no Processo nº 23063.006816/2023-11, resolve: Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 25/10/2023, o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, ocupado pela servidora SONIA REGINA GUERRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2177935, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8112/90. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.207, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no Processo nº 23063.006881/2023-38, resolve: Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 17/10/2023, o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, ocupado pela servidora ALICE MORAES R EG O DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2211469, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8112/90. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURICIO SALDANHA MOTTA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 640, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria DIR nº 1.147, de 05 de novembro de 2019, D.O.U. de 06 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 5262023 - GDG/CEFET-MG, resolve: I - Dispensar, a partir de 16/10/2023: ANA PAULA CORREA, matrícula SIAPE 2256905, da Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Apoio à Inclusão do Campus Divinópolis, FG-01. II - Designar: RODRIGO BESSA, matrícula SIAPE 4610271, para a Função Gratificada de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e Apoio à Inclusão do Campus Divinópolis, FG-01. III- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA PORTARIA DIR GDG/CEFETMG Nº 702, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, e o que consta no processo nº 23062.052986/2023-79, resolve: Art. 1º Retificar informação da Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 680/2023, de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, fl. 18, de 1º de novembro de 2023. Onde se lê: "com ônus limitado para o CEFET-MG", leia-se : "com ônus para a CAPES". Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA SIMONE CHAMON PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 710, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria MEC n. 1.935, de 20 de outubro de 2023, D.O. U . , de 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n. 564/2023 - GDG e Memorando Eletrônico n. 571/2023 - GDG, resolve: I - Dispensar, a partir de 01/11/2023: MARIA ADELIA DA COSTA, matrícula SIAPE 2550417, da Função Comissionada de Coordenadora do Programa Especial de Formação e Docentes, FCC-01. JOAO FERNANDO MACHRY SARUBBI, matrícula SIAPE 1602873, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu - Campus Nova Gameleira, FCC-01. II - Designar, a partir de 01/11/2023: MARIA ADELIA DA COSTA, matrícula SIAPE 2550417, para a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu - Campus Nova Gameleira, FCC-01. III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CARLA SIMONE CHAMON PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 711, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria MEC n. 1.935, de 20 de outubro de 2023, D.O. U . , de 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n. 561/2023 - GDG, resolve: I - Dispensar, a partir de 26/10/2023: LEANDRO BRAGA DE ANDRADE, matrícula SIAPE 2099843, da Função Gratificada de Coordenador de Assuntos Acadêmicos do Campus Nova Suíça, FG-01. II - Designar: DIANA QUINTÃO LIMA, matrícula SIAPE 1804468, para a Função Gratificada de Coordenadora de Assuntos Acadêmicos do Campus Nova Suíça, FG-01. III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CARLA SIMONE CHAMON PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 712, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria MEC n. 1.935, de 20 de outubro de 2023, D.O. U . , de 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n. 558/2023 - GDG, resolve: I - Dispensar: BRÍGIDA MATTOS ORNELAS, matrícula SIAPE 2190090, da Função Gratificada de Coordenadora de Design e Comunicação Audiovisual, FG-01. II - Designar: JÚLIO CÉZAR DE OLIVEIRA SARDINHA, matrícula SIAPE 2189754, para a Função Gratificada de Coordenador de Design e Comunicação Audiovisual, FG-01. III - Designar: NÍVIA RODRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE 2137466, para a Função Gratificada de Coordenadora de Jornalismo e Conteúdo. FG-02. IV - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CARLA SIMONE CHAMON PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 713, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria MEC n. 1.935, de 20 de outubro de 2023, D.O. U . , de 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Eletrônico n. 23062.055682/2022-82, resolve: I - Designar, a partir de 26/10/2023 : ANA ELISA FERREIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE 1420604, para a Função Gratificada de Chefe de Departamento de Linguagem e Tecnologia, FG-02. II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CARLA SIMONE CHAMON PORTARIA DIR GDG/CEFETMG Nº 714, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, e o que consta no processo nº 23062.054721/2023-13, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Listz Simões de Araújo, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2092277, no período de 09 de novembro a 20 de novembro de 2023, trânsito incluso, para realização de visita técnica e atividades de pesquisa junto a pesquisadores da Universitat Politècnica de Catalunya (UPC), no âmbito de projeto desenvolvido em parceria com a Australian National University (ANU), na cidade de Barcelona - Espanha, com ônus limitado para o CEFET-MG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA SIMONE CHAMON PORTARIA DIR GDG/CEFETMG Nº 715, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, e o que consta no processo nº 23062.054721/2023-13, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Miguel de Brito Guimarães Neto, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1012842, no período de 09 de novembro a 20 de novembro de 2023, trânsito incluso, para realização de visita técnica e atividades de pesquisa junto a pesquisadores da Universitat Politècnica de Catalunya (UPC), no âmbito de projeto desenvolvido em parceria com a Australian National University (ANU), na cidade de Barcelona - Espanha, com ônus limitado para o CEFET-MG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA SIMONE CHAMON