DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 2.019/GR/IFAM, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o afastamento da servidora Aline Simões Aguiar - Diretora de Relações Interinstitucionais e Comunitárias - DRIC, para participar da 47ª Reunião Anual de Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica - REDITEC, conforme Ofício nº 2718/2023-PROEX/REITORIA, de 1º/11/2023, contido no Documento nº 23443.016996/2023-66, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Jorge Ernande Gomes de Magalhães Filho - Coordenador-Geral de Relações Institucionais e Cooperações, matrícula SIAPE nº 2114542, para responder cumulativamente pela Diretoria de Relações Interinstitucionais e Comunitárias - DRIC, no período de 06/11 a 09/11/2023, código CD-03. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 2.021/GR/IFAM, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 2721/2023-GDG/CMZL, contido no Documento nº 23443.017037/2023-68, de 03/11/2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 03/11/2023, o servidor João Magalhães da Costa - ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, matrícula SIAPE Nº 2221972, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Infraestrutura e Logística - DILOG/CMZL, substituto, código CD-4. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 2.022/GR/IFAM, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.017126/2023-12, de 06/11/2023; CONSIDERANDO o afastamento para capacitação da servidora KLISSIATHAILA D'ÁVILA DE CARVALHO - Assessora Técnica do Ensino/PROEN, conforme Processo nº 23443.016674/2023-17, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor REGINALDO DA CONCEIÇÃO GOMES - ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 2637948, para substituir a titular da Coordenação de Assessoria Técnica do Ensino da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, no período de 06/11 a 05/12/2023, código FG-01. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 2.026/GR/IFAM, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o inciso X do art. 42 do Regimento Geral do IFAM, CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico nº 114/2021-PROPLAD/ REITORIA, de 15/09/2021, resolve: Art. 1º EXONERAR, a partir de 1º/11/2023, o servidor MARCELO RODRIGUES TOMAZ - ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2106167, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Patrimônio da Pró- Reitoria de Administração - DEAP/PROAD, código CD-04. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 2.027/GR/IFAM, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o inciso X do art. 42 do Regimento Geral do IFAM, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º/11/2023, o servidor CARLOS YURI BARROS DE SOUZA - ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1683438, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Correição da Reitoria do IFAM, código CD-04. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA CAMPUS MANAUS CENTRO PORTARIA Nº 664-GAB/DG/CMC/IFAM, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 () O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FERDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, resolve: DESIGNAR, a partir de 16.10.2023, o servidor AFRÂNIO DE MORAES LEITE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 268084, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Assuntos Educacionais da Direção de Ensino deste Campus Manaus Centro, COASE, Código FG-02; EDSON VALENTE CHAVES () Republicado por ter saído no DOU publicado em: 03.11.2023. Edição: 209. Seção: 2. Página: 21, com erros no original. PORTARIA Nº 665-GAB/DG/CMC/IFAM, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 () O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FERDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, resolve: DESIGNAR, a partir de 16.10.2023, o servidor MAURO GOMES MACIEL DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1320324, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Administrativo da Direção de Ensino deste Campus Manaus Centro, COADE, Código FG-02; EDSON VALENTE CHAVES () Republicado por ter saído no DOU publicado em: 03.11.2023. Edição: 209. Seção: 2. Página: 21, com erros no original. CAMPUS MAUÉS PORTARIA Nº 219, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS - IFAM/CMA, nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. resolve: DISPENSAR, a pedido a partir de 31/10/2023, o servidor R'PHAEL PHILLIP COSTA FERREIRA, Técnico de Laboratório de Informática, matrícula SIAPE: 2296888, da função gratificada de Coordenador de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI) do campus Maués, código: FG 02. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 220, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS - IFAM/CMA, nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. resolve: DESIGNAR, a partir de 01/11/2023, o servidor RAJIV EMANUEL CRUZ DE SOUZA, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE: 2258894, para exercer a função gratificada de Coordenador de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI) do campus Maués, código: FG 02. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO PORTARIA Nº 3.940, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.882, de 27/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.001881/2023- 16, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 30/10/2023, a servidora ADRIANA GOMES SANTOS FONSECA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2612344, do cargo comissionado de Diretora de Ensino do campus Simões Filho, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 3.071, de 25/08/2022, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.941, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.882, de 27/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.002104/2023- 20, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor VALTER DE CARVALHO DIAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1916177, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Ensino do campus Simões Filho, código CD-4. Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Assistente da Diretoria de Ensino Médio do campus Simões Filho, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.198 de 02/09/2022, publicada no Diário Oficial da União de 14/09/2022. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.942, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.882, de 27/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.002156/2023- 89, resolve: Art. 1º - Designar a servidora VANDELMA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2176422, para exercer a função de Coordenadora de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas do campus Feira de Santana, código FG-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.943, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.882, de 27/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.002113/2023- 11, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ANGELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1667887, para exercer a função de Assistente da Diretoria de Ensino Médio do campus Simões Filho, código FG-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.988, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.882, de 27/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de