DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.046, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.882, de 27/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.001337/2023- 17, resolve: Art. 1º - Designar a servidora LUCIAN FARIAS LOBO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2171917, para exercer a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do campus Seabra, código FG-02. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 1.397/REITORIA/IFB, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.002571.2023-78, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JULIANA CUNHA PASSOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3009592, SIAPECAD nº 02197598, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, do encargo de substituta do(a) Diretora, CD - 03, do(a) Coordenação de Pós-Graduação Pesquisa e Inovação do Campus Brasília. Efeitos a partir de 06 de novembro de 2023. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.398/REITORIA/IFB, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JAQUELINE RODRIGUES COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2249289, SIAPECAD nº 02018897, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Samambaia, e em exercício no(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Samambaia, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Samambaia. Efeitos a partir de 02 de novembro de 2023. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.399/REITORIA/IFB, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor FABIO HENRIQUE MONTEIRO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1017591, SIAPECAD nº 02194300, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Pós-Graduação Pesquisa e Inovação do Campus Brasília, para substituir cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Coordenação de Pós-Graduação Pesquisa e Inovação do Campus Brasília, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 06 de novembro de 2023. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.400/REITORIA/IFB, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve Art. 1º Designar o servidor VANDERSON HENRIQUE DOS SANTOS LACERDA, ocupante do cargo de Tecnólogo Formação, SIAPE nº 2331668, SIAPECAD nº 02092437, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Samambaia, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Samambaia desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.401/REITORIA/IFB, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora CAROLINA GONCALVES MATOS, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 1723273, SIAPECAD nº 01991146, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Escrituração Acadêmica do Campus Brasília, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Escrituração Acadêmica do Campus Brasília desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.403/REITORIA/IFB, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JAQUELINE RODRIGUES COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2249289, SIAPECAD nº 02018897, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Samambaia, e em exercício no(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Samambaia, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Samambaia. Efeitos a partir de 02 de novembro de 2023. Art. 2º Retificar a Portaria nº 1398/REITORIA/IFB, de 06 de novembro de 2023, Onde se lê: Efeitos a partir de 02 de novembro de 2023. Leia-se: Efeitos a partir de 03 de novembro de 2023. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.404/REITORIA/IFB, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.002571.2023-78, resolve: Art. 1º Designar o servidor THAFAREL TEIXEIRA RODRIGUES DA COSTA, CPF nº *.550.291-, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3008217, SIAPECAD nº 02196130, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico em Cozinha do Campus Riacho Fundo, com início em 30/10/2023 até 30/10/2025. Art. 2º Retificar a Portaria nº 1372/REITORIA/IFB, de 27 de outubro de 2023. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 8.411, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23258.002277/2023-55, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D101, Código de Vaga nº 0455076, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor FRA N C I S CO ERIVAN FERNANDES JUNIOR, SIAPE nº 3286235, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 06 de outubro de 2023. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. IVAM HOLANDA DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 2.442, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Processo n° 23156.003004/2023-76 - Art 1º Conceder Pensão Vitalícia a Sra. MARIA JOSE DE MARTIN MALTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ARMANDO MALTA, ocupante docargo de Técnico em Telecomunicação, Classe D, Padrão 113, matrícula SIAPE Nº 52634, do campus Santa Teresa do Ifes, falecido em 05.09.2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05.09.2023. JADIR JOSE PELA DESPACHOS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Nº 89 - RODRIGO FERNANDES CALHAU, matrícula SIAPE 2863708, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 15.12.2023 a 29.12.2023, participar como pesquisador visitante em um projeto de pesquisa no grupo de pesquisa Semantics, Cybersecurity & Services (SCS), Universidade de Twente, Enschede, Países Baixos (Holanda). O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Serra. (Proc. nº 23158.002802/2023-61). Nº 90 - FABIENE PASSAMANI MARIANO, matrícula SIAPE 2278950, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 11.11.2023 a 20.11.2023, participar da Missão Institucional do Ifes ao arquipélago de Açores, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria. (Proc. nº 23183.002105/2023-01). Nº 91 - ROBSON MALACARNE, matrícula SIAPE 1669887, ocupante do cargo de PROFES S O R DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 10.11.2023 a 20.11.2023, participar da Missão Institucional do Ifes ao arquipélago de Açores, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria. (Proc. nº 23147.009636/2023-52). JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 1.425, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das atribuições legais, e tendo em vista os termos do processo nº 23238.002680/2023- 12, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) PAULO ROBERTO CECCONI DEON, matrícula Siape nº 1437003, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Diretor Geral Interino, código da função CD-0002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, no período de 06 a 10 de novembro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular e do substituto legal da função. CARLOS RODRIGO LEHN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA Nº 1.074 - REIT/IFFLU, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portar i a / M EC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23317.006101.2023-21, resolve: