DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 2.843 - REITORIA/IFG, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000745/2023-75, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARINA AUGUSTA MALAGOLI DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2320244, SIAPECAD nº 02079755, da função de Coordenado Acadêmico, FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Jataí, UORG-173, ficando seu exercício vinculado à UORG-29. Efeitos a partir de 23 de outubro de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 2844 - REITORIA/IFG, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.004440/2023-06, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FERNANDO CARDOSO GUIMARÃES, para o cargo de Professor EBTT Engenharia/Sistemas de Controle, D I 01, no(na) Câmpus Goiânia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, código de vaga 0209064 (aposentadoria de Aylton José Alves - Portaria nº 1633, 24/06/2022, DOU 28/06/2022). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 2.845 - REITORIA/IFG, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.004574/2023-19, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CARLOS DANIEL DE SOUSA BEZERRA, para o cargo de Professor EBTT - Engenharia Elétrica/Eletrônica , D I 01, no(na) Câmpus Goiânia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, código de vaga 0649081 (falecimento de Cloves Ferreira Junior). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 2.846 - REITORIA/IFG, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002304/2023-83, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RUTH WILMA FERREIRA FARIAS MENDES, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, E I 01, no(na) Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 02/12/2022, código de vaga 0977025 (exoneração de Wanderson da Silva Marques - Portaria nº 950, de 17/04/2023 publicada no DOU em 18/04/2023). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Art. 3º Retificar a Portaria nº 2800 - REITORIA/IFG, de 01 de novembro de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 4.516, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, considerando o disposto no Decreto nº 1.387/95, no Art. 1º, Inc. I, do Decreto nº 91.800/85, no Art. 95 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo n° 23249.054710.2023-47, resolve: Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Carlos Cesar Teixeira Ferreira, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado (a) no Campus São Luís - Monte Castelo e localizado (a) na Reitoria, para, deslocar - se a Camarões, com o objetivo de Integrar a Missão Econômica e Comercial Brasileira para Camarões e assinar o Memorandum of Understanding - MOU (Memorandum de Entendimento) com a Câmara de Agricultura, de Pesca, de Pecuária e das Florestas do Camarões - CAPEF, a fim de construir um plano de trabalho que envolva ações com foco na área das grandes Ciências Agrárias, além de transferência de tecnologias, construção de produtos e prestação de serviços; apresentar o IFMA às autoridades educativas, empresariais e ministeriais do Camarões, a fim de prospectar novas ações, fortalecer as relações Sul-Sul e inaugurar uma nova era nas relações internacionais dos Institutos Federais, no período de 25 de novembro a 03 de dezembro de 2023, na cidade de Yaoundé, Camarões, com ônus (diárias e passagens) para este Instituto Federal. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.517, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, considerando o disposto no Decreto nº 1.387/95, no Art. 1º, Inc. I, do Decreto nº 91.800/85, no Art. 95 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo n° 23249.054710.2023-47, resolve: a) Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com base no art. 6º incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, e do § 5º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela referida Emenda Constitucional, assegurado o que consta do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao(à) servidor(a), Benedito de Sousa Mota, matrícula SIAPE nº 271563, no cargo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4 com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São Luís Monte Castelo, com proventos integrais, acrescido de 21% (vinte e um por cento) de anuênio, de que trata o Art. 244 da Lei 8.112/90, e de Retribuição por Titulação RSC Nível II, Lei 12.772 de 28.12.2012 e Incorporação de 2/5 (dois quintos) da Função FC-5 conforme na Portaria MEC 474/1987 e Portaria 1041, 29.12.1995 do CEFET-MA; e, b) Declarar vago o supracitado cargo. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.518, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.061000.2023- 73, resolve: Designar o (a) servidor (a) Elianderson Meneses Santos, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Matemática, modalidade presencial (FUC-01) do (a) Campus Barra do Corda, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.523, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o que consta no Processo nº 23249.042007.2022-13, Decreto nº 91.800/85, no Art. 95 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo n° 23249.054710.2023-47, resolve: Art. 1º. Conceder Pensão à LUCIA MARIA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor LUIS DO ROSÁRIO COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Assistente Nível I, matrícula SIAPE nº 1052084 do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus São Luis Monte Castelo, falecido em atividade em 16 de setembro de 2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c o art. 217 inciso III da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 23 da Emenda Constitucional n 103 de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 16.09.2022, data do óbito do ex-servidor. GEDEON SILVA REIS CAMPUS CODÓ DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 325, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e a solicitação constante no Processo n° 23249. 061453/2023-08, resolve: I - Designar o servidor SEBASTIÃO LEARTE SANTOS, Diretor de Administração e Planejamento, matrícula SIAPE n° 1239313, para responder, cumulativamente, pela Direção Geral, código CD - 02, no período de 06/11/2023 a 12/11/2023, por motivo de afastamento do titular. II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. WADY LIMA CASTRO JÚNIOR PORTARIA Nº 327, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, designado nos termos da Portaria n° 325 de 06 de novembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e a solicitação constante no Processo n° 23249. 061778.2023-82, resolve: I - Designar o servidor ALEX JHONNE BARBOSA CARVALHO, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE n° 1797133, para responder, interinamente, pelo Departamento de Produção e Apoio Didático, código CD - 04, no período de 20/11/2023 a 24/11/2023, por motivo de afastamento do titular. II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. SEBASTIÃO LEARTE SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 2.838, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e considerando o Processo Eletrônico nº 23748.001376.2023-06; resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ROSANA FATIMA BARBIERI DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 2180983, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Primavera do Leste, da função gratificada de Coordenadora de Contabilidade e Finanças, código FG 02.