DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR PORTARIA Nº 2.853, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e considerando o Processo Eletrônico nº 23192.001386.2023-67; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JEFFERSON DAVI FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3300157, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, da função comissionada de Coordenador do Curso de Tecnologia em Agroindústria, código FCC. Art. 2º Designar o servidor MARCEL ALEXANDRE DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 3719496, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Tecnologia em Agroindústria, código FCC. Art. 3º Designar o servidor JEFFERSON DAVI FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3300157, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, para exercer a função comissionada de Coordenador dos Cursos Técnicos na Modalidade Subsequente, código FCC. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 5º Cientifiquem-se e cumpram-se. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 1.309 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 95/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 03 de fevereiro de 2023. Art. 2º Desligar o servidor JALES LUCIO DE ANDRADE JUNIOR, SIAPE, SIAPE201*, ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Nova Andradina, código-FCC. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.310 - Art. 1º Designar o servidor LUIZ FERNANDO PICOLO, SIAPE Nº 1.35, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Nova Andradina, código-FCC. Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 1.312 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, HEYDER VAGNER RAMOS, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0942970, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 588, de 24 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022. Nº 1.313 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, FREDERICO REIS MARQUES DE BRITO, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0710678, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 147, de 12 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2016. Nº 1.314 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ADAIR DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0942264, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria Conjunta/MEC-MGI nº 96, de 28 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2023. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve Nº 1.315 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1167/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 23 de setembro de 2022. Art. 2º Exonerar a servidora Juliana Lanari de Aragao, SIAPE nº 188, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, do cargo de Assessora de Comunicação Social do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Nº 1.316 - Art. 1º Nomear o servidor Vinicius Villas Boas Neto Bazenga Vieira, SIAPE 184*, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, para responder pelo cargo de Assessor de Comunicação Social da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3. Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 62, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE, conduzido ao cargo de Diretor, CD-3, pela Portaria IFMG nº 1.195, art. 4º ,de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Edição 196, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria do IFMG nº 805, 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, pela Portaria do IFMG nº 1078, de 29 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, e pela Portaria do IFMG nº 122, de 31 de janeiro de 2017, publicada no DOU de 02 de fevereiro de 2017, Seção 1, p.p. 34-35, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Eduardo de Souza Pereira, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1915101, para o cargo de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica do IFMG Campus Avançado Conselheiro Lafaiete, com Função Gratificada - código FCC. Art. 2º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria e sua publicação. Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. JOÃO VICTOR CARVALHO TEREZA PORTARIA Nº 1.263, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1258 de 30 de outubro de 2023 que dispõe sobre a Retificação da Portaria nº 1189/2023. Onde se lê: Art. 1o Exonerar o servidor ALEXANDRE JOSE RIBEIRO COSTA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2142743, do cargo de Corregedor, Cargo de Direção - CD-4, vinculado à UORG 72, a partir do dia 16 de Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 36. Leia-se: Art. 1o Exonerar o servidor ALEXANDRE JOSE RIBEIRO COSTA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2142743, do cargo de Corregedor, Cargo de Direção - CD-4, vinculado à UORG 72, a partir do dia 05 de Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 36. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 1.274, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora Raquel Alves Fonseca, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1208769, para o cargo de Coordenadora de Pesquisa do IFMG SUBISTITUTO, cargo de Direção - Código CD-04, a partir dessa data. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. MARIO LUIZ VIANA ALVARENGA CAMPUS SABARÁ PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve: Nº 175 - Art. 1º. DISPENSAR a servidora Alessandra Patrícia Morais da Silva, ocupante do cargo efetivo Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 3008750, da função de Chefe de Seção de Administração e Infraestrutura do Campus Sabará, Função Gratificada - código FG-02. Vinculada à UORG nº 45. Nº 178 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora Luzia Maria dos Santos Pires, matrícula SIAPE nº 2001345, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, para a função de Chefe da Seção de Administração e Infraestrutura do Campus Sabará, Função Gratificada - código FG-02. Vinculada à UORG nº 45. Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Boletim de Serviços do IFMG Campus Sabará e no Diário Oficial da União. Art. 3º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SABRINA SÁ E SANT'ANNA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.689, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus União da Vitória, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, RAYANE CARNEIRO DOS SANTOS, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as vagas destinadas à população negra, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951814. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO TETUO YAMAMOTO