DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110800019 19 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.690, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Avançado Coronel Vivida, na Diretoria Geral, na Seção de Ensino, LARISSA ZANETTIN, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951718. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO TETUO YAMAMOTO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.691, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus União Vitória, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as vagas destinadas à população negra, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951817. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO TETUO YAMAMOTO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.692, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Jaguariaíva, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, DANIEL FERREIRA DA SILVA, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951751. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO TETUO YAMAMOTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA Nº 1.201, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.031577.2023-70 com despachos exarados, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ENIO CAMILO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1022019, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Automação Industrial do Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 08/11/2023. ROSANA MARIA TELES GOMES PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.031234.2023-69 com despachos exarados, resolve: Nº 1.202 - Nomear, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor MIÉLIX JOSÉ SEVERO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1813093, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Gestão e Controle Acadêmico - DGCA/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, dispensando-o da função gratificada (FG-02) que atualmente ocupa. Nº 1.203 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 0275654, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação Acadêmica dos Cursos Superiores - CACS/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-02. Nº 1.204 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MARIA MICHELLY DE LIMA LEANDRO BRITO, matrícula SIAPE nº 1645691, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIA-EXECUTIVA, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Gestão e Controle Acadêmico - CGCA/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-01. Nº 1.205 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora KELY CRISTINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1678692, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Gestão e Controle Acadêmico - CGCA/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, dispensando-a da função gratificada (FG-02) que atualmente ocupa. ROSANA MARIA TELES GOMES PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.030871.2023-23 com despachos exarados, resolve: Nº 1.206 - Dispensar, a pedido, o servidor VICTOR DA COSTA WANDERLEY, matrícula SIAPE nº 1804783, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa e Extensão do Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 01/11/2023. Nº 1.207 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora SUZANA RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3695639, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa e Extensão do Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01. ROSANA MARIA TELES GOMES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE RESOLUÇÃO Nº 56, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, ad referendum deste Conselho, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a competência subdelegada pelo Ministro da Educação, conforme art. 55 da Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 7 de fevereiro de 2020, seção 1, página 29; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº 23421.004750.2023-08, de 2 de outubro de 2023; resolve: RETIFICAR a Resolução nº 52/2023-CONSUP/IFRN, de 5 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 23, em 10 de outubro de 2023, que autorizou o afastamento do país, com ônus, ao servidor JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO, Matrícula Siape n° 1103596, de modo que: onde se lê: "[...] de 18 a 29 de novembro de 2023[...]", leia-se:"[...] de 18 a 30 de novembro de 2023[...]".. AVELINO ALDO DE LIMA NETO REITOR EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 1.899, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23137.002200.2023-51, de 1º de novembro de 2023, resolve: I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, a contar de 7 de novembro de 2023, ao servidor IMMER MARTINS JÚNIOR, Matrícula Siape nº 3051474, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Pau dos Ferros, código do cargo nº 701200, código da vaga nº 0214281, sem direito à recondução, com base no inciso I, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 1.901 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004739.2023-30, de 2 de outubro de 2023, resolve: I - AUTORIZAR o afastamento do país aos servidores BRUNO FERREIRA DE LIMA, Matrícula Siape n° 1635504 e SAMUEL DE CARVALHO LIMA, Matrícula Siape n° 1885301, pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, durante o período de 18 a 30 de novembro de 2023, com ônus, a fim de que os referidos servidores possam realizar visita técnica a University of Western Cape, na cidade do Cabo/África do Sul e ao Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo, na cidade de Maputo/Moçambique. II - REVOGAR as Portarias n° 1769/2023-RE/IFRN, de 20 de outubro de 2023 e n° 1842/2023-RE/IFRN, de 31 de outubro de 2023. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS MACAU PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, resolve: Nº 310 - DISPENSAR o servidor EWERTON FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA, Matrícula Siape nº 2422026, do cargo de confiança de Coordenador de Apoio Acadêmico - FG.2, integrante da estrutura administrativa do Campus Macau, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 63/2022 - DG/MC/RE/IFRN, de 14 de março de 2022. Nº 311 - DESIGNAR o servidor FRANCISCO NALLYSON DO NASCIMENTO BEZERRA, Matrícula Siape nº 2291908, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Apoio Acadêmico - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Macau. MARCOS LEONARDO MARTINS SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 2.347, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.002712/2023-83, resolve: Art. 1º Designar Carolina Carvalhal Lopes, matrícula SIAPE nº 1151240, ocupante do cargo de contador do quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação geral de contabilidade, código FG1, subordinada à UORG de exercício 99, lotado(a) na Reitoria, Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA