DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110800020 20 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 2.349, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.002933/2023-51, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 02/10/2023, Amanda Carlou Andrade Santos, matrícula SIAPE nº 1865650, ocupante do cargo de Pedagogo(a) do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação Geral Do Núcleo De Apoio Às Pessoas Com Necessidades Educacionais, código FG1, subordinada à UORG de exercício 471, do Campus Reitoria;Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 2.357, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações contidas no processo nº 23270.002571/2023-07, resolve: Art. 1º Designar Jorge André dos Santos Silva, matrícula SIAPE nº 2591062, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação Geral de Suporte de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG1, subordinada à UORG de exercício 124, lotado(a) na Reitoria, Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 2.358, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23276.000813/2023-60, resolve: Art. 1º Designar, por recondução, Marcelo Andrade Leite, matrícula SIAPE nº 2167327, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir da publicação no diário oficial da união, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Licenciatura em Computação, subordinada à Diretoria de Ensino campus Pinheiral, Código FCC - nível único, designado pela portaria 1673/2021; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 2.359, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23275.000728/2023-10, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ Nº 2090, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, que autorizou o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor THIAGO PONCE DE MORAES, Matrícula SIAPE nº. 1922196, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de no período 22/10/2023 a 02/11/2023, na Cidade: Ramallah. País: Palestina, com ÔNUS limitado (sem diárias e sem passagem). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 2.389, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23275.001003/2023-31, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 31 de outubro de 2023, GABRIEL CALDEIRA DE CASTRO FARIA, Matrícula SIAPE nº 2294161, do cargo de Técnico de Laboratório/Área, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Declarar vago o cargo supra; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação em D.O.U., ressalvado o disposto no artigo 1º. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 2.393, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23273.000601/2023-11, resolve: Art. 1º Dispensar a partir de 16/09/2023, de Lucia De Macedo Silva Reis, matrícula SIAPE 1210331, CARGO Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, LOTAÇÃO Campus Realengo, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Realengo, código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 2.394, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23273.000601/2023-11, resolve: Art. 1º Designar Mariana Morette Pan, matrícula SIAPE nº 2141915, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Realengo, código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 2.395, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23276.000816/2023-01, resolve: Art. 1º Designar, por recondução, Cristiane Melo Silva Oliveira, matrícula SIAPE nº 1211333, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir da publicação no diário oficial da união, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação Do Curso De Licenciatura Em Ciências Biológicas, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Pinheiral, Código FCC - nível único, designado pela portaria 577/2022; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 2.422, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico 23270.002917/2023-69: Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 2119 de 02 de outubro de 2023, na seção 2 do DOU de 03 de outubro de 2023, que trata da nomeação de NATHALIA DA SILVA PAGOTTO VIEIRA, no cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; RAFAEL BARRETO ALMADA RETIFICAÇÃO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 Na Portaria nº 2.364 de 30/10/2023, publicada na página 23, seção 2, do D.O.U. de 6/11/2023, ONDE SE LÊ: para disciplina/área Física para Automação, LEIA-SE: para disciplina/área Física I; Física II; Física III. PORTARIA Nº 2.430, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no D.O.U de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022, publicado no D.O.U. de 29/6/2022, suas retificações efetivadas via Editais 56, 57/2022 (D.O.U. de 13/12/2022), 21, 25/2023 (D.O.U. 16/5/2023) 26/2023 (D.O.U. de 17/5/2023), bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve: Art. 1º Nomear em vaga excedente à lotação por força de decisão judicial exarada pela 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, processo nº NUP: 00408.077242/2023-11 (REF. 5098153-08.2023.4.02.5101), EDISLENE GALHARTE MACIEL LOPES para o cargo Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "E", nível 1, em regime de 40H/S; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS VILHENA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da Portaria nº 249/2023, publicada no DOU nº 211 de 07/11/2023, página 19, ONDE SE LÊ: , no período de 06 a 18 de novembro de 2023. LEIA-SE, no período de 06 a 12 de novembro de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 5.574/IFSP, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.020008.2023-68, resolve: Art. 1º Designar a servidora abaixo para exercer enquanto Substituta Interina do(a) Diretoria de Legislação e Projetos, do(a) Cargo de Direção (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora CLARA SIHEL, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 154*, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.575/IFSP, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.007707.2023-11, resolve Declarar Vago o cargo de Professor de Ens:ino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D404, Código de Vaga nº 0838514, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor PAULO SERGIO DE CARVALHO, SIAPE nº 180, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 24 de outubro de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.578/IFSP, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.002092.2023-41, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor OCIMAR DE JESUS BORGES, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 208, SIAPECAD nº 0187*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Barretos, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Barretos. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.579/IFSP, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.007705.2023-13, resolve: