DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.582/IFSP, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.007706.2023-68, resolve: Designar o servidor LUCAS DUARTE DE MATOS, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 103, SIAPECAD nº 0182, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Barretos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.583/IFSP, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.007706.2023-68, resolve: Designar o servidor ISRAEL PEREIRA DE ASSUNCAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227, SIAPECAD nº 0203, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Repres. da Subarea de Quimica do Campus São Paulo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS CAMPUS SÃO PAULO PORTARIA Nº 5.586/IFSP, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.007744.2023-11, resolve: CONCEDER Pensão Civil, temporária, a PEDRO BOLDIN DE CARVALHO, na qualidade de filho do ex-servidor PAULO SERGIO DE CARVALHO, falecido em atividade, em 24/10/2023, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 180, código de vaga 0838514, do quadro de pessoal deste IFSP, lotado em São Paulo - SP, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de outubro de 2023, data do óbito. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.587/IFSP, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.007744.2023-11, resolve CONCEDER Pensão Civil, temporária, a RENATA BOLDIN, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO SERGIO DE CARVALHO, falecido em atividade, em 24/10/2023, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 180*, código de vaga 0838514, do quadro de pessoal deste IFSP, lotado em São Paulo - SP, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso I; art. 222, inciso VII, alínea "b" e item "4" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de outubro de 2023, data do óbito. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 2.848 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/11/2023, a servidora Mônica Alixandrina da Silva Arruda Santos, matrícula SIAPE 1819464, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Curso Integrado em Agropecuária - CIAGROP/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.849 - Art. 1º Designar, a partir de 01/11/2023, a servidora Bernadeth Moda de Almeida, matrícula SIAPE 1435049, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Curso Integrado em Agropecuária - CIAGROP/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.850 - Art. 1º Dispensar, a partir de 27/10/2023, o servidor Marcelo Augusto Soares Rego, matrícula SIAPE 1964359, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Subsequente em Agroindústria - CSAGRO/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.851 - Art. 1º Designar, a partir de 27/10/2023, a servidora Lucia Dalbosco Lins, matrícula SIAPE 1806299, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função de Coordenadora do Curso Subsequente em Agroindústria - CSAGRO/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.852 - Art. 1º Designar, a partir de 27/10/2023, o servidor Marcelo Augusto Soares Rego, matrícula SIAPE 1964359, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função de Coordenador do Curso Subsequente em Manutenção e Suporte em Informática - CSMSI/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.856 - Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à Srª Maria José Cruz Rosa, considerando o inciso V do art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e os arts. 23 e 24, c/c § 4º do art. 11, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, e considerando o Processo nº 23060.002102/2023-55, tendo como instituidor o servidor Marcio Alexandre Cruz Rosa, matrícula SIAPE 195314, falecido em 17/10/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 17/10/2023. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 624, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial, de 12/04/2020, publicado no D.O.U. de 13/04/2020, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, da servidora TATIANE DE OLIVEIRA XAVIER MACHADO, matrícula SIAPE nº 2225327, Ocupante do cargo de Tecnóloga de Alimentos, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição, para participação em Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior, na Faculdade de Farmácia da Universidade de Porto, Portugal, no período de 05/12/2023 a 01/03/2024, de acordo com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. Nº 70-A, de 13/04/2020, considerando os Processos nº 23417.100392.2023-14, nº 23302.100670/2023-21, nº 23303.100167/2023-65, resolve: DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data da vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: . Nº da Portaria Matrícula SIAPE Servidor Denominação da Função Vigência . 625 2578373 Delza Cristina Guedes Amorim FCC - Coordenação de Licenciatura em Química do Campus Petrolina 31/10/2023 . 626 2993217 Rafael Bispo dos Santos FG 1 - Coordenação de Limpeza, Manutenção, Transporte e Vigilância - Reitoria 01/11/2023 DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: . Nº da Portaria Matrícula SIAPE Servidor Denominação da Função . 627 6275516 Mônica Mascarenhas dos Santos FCC - Coordenação de Licenciatura em Química do Campus Petrolina . 628 1928869 João Deryson Figueiredo Sampaio FG 1 - Coordenação de Limpeza, Manutenção, Transporte e Vigilância - Reitoria DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data da publicação do Diário Oficial da União, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: . Nº da Portaria Matrícula SIAPE Servidor Denominação da Função . 629 2555066 Luciana Souza de Oliveira FCC - Coordenação de Curso - Bacharelado em Agronomia do Campus Petrolina Zona Rural . 630 2272897 Elis Tatiane da Silva Nogueira FCC - Coordenação de Curso - Tecnologia em Viticultura e Enologia do Campus Petrolina Zona Rural . 631 1813809 Francisco Miguel da Costa Junior FCC -Coordenação do Curso do Ensino Médio Integrado Técnico em Agropecuária do Campus Petrolina Zona Rural DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: . Nº da Portaria Matrícula SIAPE Servidor Denominação da Função . 632 1641692 José Sebastião Costa de Sousa FCC - Coordenação de Curso - Bacharelado em Agronomia do Campus Petrolina Zona Rural . 633 1407557 Ricardo Farias de Almeida FCC - Coordenação de Curso - Tecnologia em Viticultura e Enologia do Campus Petrolina Zona Rural . 634 2114367 Francisco Lucas Santos Oliveira FCC -Coordenação do Curso do Ensino Médio Integrado Técnico em Agropecuária do Campus Petrolina Zona Rural MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 981, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo nº 23773.000482/2023-57, resolve, Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS MANHUAÇU, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, o candidato THIAGO SILVEIRA DA FONSECA, aprovado em 5º lugar em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área de conhecimento MATEMÁTICA, conforme edital de homologação, publicado no DOU em 13-11-2019, página 80, Seção 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 0952672. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA