DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110800022 22 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 982, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo nº 23773.000461/2023-31, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS MANHUAÇU, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, a candidata MAYRA CARVALHO ALBUQUERQUE, aprovada em 4º lugar em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área de conhecimento MATEMÁTICA, conforme edital de homologação, publicado no DOU em 13-11-2019, página 80, Seção 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 0953952. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 984, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 3027/2023 - BBCGAB, de 31-10-2023, resolve, Art. 1º DESIGNAR o servidor JONATHAS RAUL DOS SANTOS SOUZA, matrícula Siape 300*, para o cargo de Substituto do Chefe de Gabinete do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, Código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 987, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL a MARIA APARECIDA FERREIRA MACHADO, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe os Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13-11-2019, em virtude do falecimento do servidor deste Instituto - Campus Rio Pomba, DILBERTO ALVES MACHADO, matrícula Siape nº 110, ocorrido em 21-10-2023, à vista das informações constantes do Processo nº 23222.003055/2023-67. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 988, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Memorando Eletrônico nº 3/2023 - PROPESINOV, de 01-11- 2023, resolve, Art. 1º DISPENSAR o servidor CARLOS EDUARDO DA SILVA, matrícula Siape 215, do cargo de Substituto da Diretora de Pesquisa e Pós-graduação do IF Sudeste MG, código CD-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA CAMPUS RIO POMBA PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 525, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 546/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora Sylvia Maria Demolinare Lopes, matricula SIAPE 286, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Gerenciais - DACG, Código FG 02, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 01.11.2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 527, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 546/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Jabur Abdalla, matricula SIAPE 243***, para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Gerenciais - DACG, Código FG 02, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 02.11.2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23345.001702.2023-18, resolve: Nº 1.581 - CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor ADEMIR DUZI MORAES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2492658, na função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO SUBSEQUENTE PRÓ- TEMPORE, Código FCC deste Instituto - Campus Machado, a partir de 29.07.2023. Nº 1.582 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 26.09.2023, o servidor ADEMIR DUZI MOR A ES , Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2492658, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO SUBSEQUENTE, Código FCC deste Instituto - Campus Machado. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 26.09.2025. Nº 1.583 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1466/2023/GAB/IFSULDEMINAS, que trata da designação, a partir de 26.09.2023, do servidor ADEMIR DUZI MORAES, Professor Do Ensino Básico, Técnico E Tecnológico, matrícula SIAPE 2492658, da função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO SUBSEQUENTE PRÓ- TEMPORE, código FCC deste instituto - Campus Machado e da convalidação dos atos praticados pelo servidor ADEMIR DUZI MORAES na função de coordenador do curso técnico em segurança do trabalho subsequente pró-tempore, código FCC deste instituto - campus machado, a partir de 28.07.2023. Nº 1.584 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1467/2023/GAB/IFSULDEMINAS, que trata da dispensa, a partir de 26.09.2023, do servidor ADEMIR DUZI MORAES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2492658, da função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO SUBSEQUENTE PRÓ- TEMPORE, Código FCC deste Instituto - Campus Machado. CLEBER ÁVILA BARBOSA PORTARIA Nº 1.602, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria nº 1.585, de 06.11.2023, publicada no D.O.U de 07.11.2023, seção 2, página 20, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23345.001692.2023- 11, resolve: CONVALIDAR os atos praticados pela servidora DANIELA AUGUSTA GUIMARÃES DIAS, matrícula SIAPE nº 3568909, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na função de COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM COMPUTAÇÃO, código FCC, deste Instituto - Campus Machado, no período de 29.07.2023 a 21.09.2023. MÁRCIA RODRIGUES MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: Nº 1.509 - I - Designar, a partir de 27/10/2023, o(a) servidor(a) FERNANDO ALV ES JOSAHKIAN - TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, matrícula SIAPE nº 1046451, para a função de Coordenador(a) De Gestão De Projetos E Portifólio, Código FG-02, do IFTM - REITORIA . II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima. III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a). Nº 1.510 - I - Dispensar, a partir de 27/10/2023, o(a) servidor(a) KAROLINE MASO DOS REIS - AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1995911, da função de Coordenador(a) De Gestão De Projetos E Portifólio, Código FG-02, do IFTM - REITORIA . Nº 1.513 - I - Dispensar, a partir de 01/09/2023, o(a) servidor(a) DARIO MONTES - TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2668454, da função de Coordenador(a) de Patrimônio, Código FG-02, do IFTM - CAMPUS UBERABA. Nº 1.514 - I - Nomear, a partir de 01/11/2023, o(a) servidor(a) VITOR BORGES TAVARES - ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE nº 1822762, para o cargo de Substituto(a) do(a) Diretor(a) Geral, Código CD-02, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO. Nº 1.515 - I - Exonerar, a partir de 01/11/2023, o(a) servidor(a) DANIELA PORTES LEAL FERREIRA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1273167, do cargo de Substituto(a) do(a) Diretor(a) Geral, Código CD-02, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO. II - Estas Portarias entram em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 1.640, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.035895/2023-49 , resolve: Art. 1º - Retificar, em parte, a portaria nº 1589, de 19 de outubro de 2023, do Departamento de Administração de Pessoal, publicada no Boletim N° 185 em 25/10/2023 e no DOU de 25/10/2023, seção 2, pág. 18, da seguinte forma: Parágrafo único - No Art. 1º, onde se lê: "(...) Conceder PENSÃO, por período TEMPORÁRIO, a CAUÃ VICTOR TERTO DIAS, na condição de filho menor de 21 anos, por morte do (a) servidor(a) PETRUCIO CASSIANO DIAS, aposentado(a) no cargo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1119195, (...)", leia-se "(...)Conceder PENSÃO, por período TEMPORÁRIO, a CAUÃ VICTOR TERTO DIAS, na condição de filho menor de 21 anos, por morte do (a) servidor(a) PETRUCIO CASSIANO DIAS, aposentado(a) no cargo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1119150, (...)". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. BRUNO MORAIS SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve: Nº 408 - Art. 1º Designar a servidora GABRIELA RUFINO MELO PAES DE ANDRADE, Matrícula SIAPE: 3160853, para exercer a função de Chefe, código: FG-03, da Seção de Apoio a Concurso Público, da Coordenadoria de Admissão e Dimensionamento, da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas, ficando, em consequência, dispensada da função de Chefe, código FG-03, da Seção de Apoio Administrativo da Coordenação do Curso de Design, da Diretoria do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Arte - IISCA, acumulado com o cargo de chefe - S-COD, da Seção de Apoio Administrativo da Coordenação do Curso de Design de Produto, da mesma unidade acadêmica (Processo 23507.004514/2023-33). Nº 409 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor CLEIRTON ANDRE SILVA DE FREITAS, Matrícula SIAPE: 1703333, do cargo de Diretor, código CD-03, da Diretoria de Infraestrutura, desta Universidade, com efeitos a partir de 31/10/2023 (Processo 23507.004627/2023-39).