DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 411 - Art. 1º Nomear o servidor WASHINGTON LUIZ DE SOUSA JUNIOR, Matrícula SIAPE: 1153553, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03, da Diretoria de Infraestrutura, ficando, em consequência, exonerado do cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Obras e Projetos de Engenharia, da mesma Unidade Administrativa (Processo 23507.004654/2023-10). Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 412, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, Considerando a Portaria CGU n. 1.181, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre critérios e procedimentos para a nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular da unidade setorial de ouvidoria no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal - SisOuv; Considerando a aprovação do nome do titular da unidade setorial de Ouvidoria dessa Universidade, por meio do Processo n. 00190.110536/2023-47 da Ouvidoria Geral da União da Controladoria Geral da União; Considerando os documentos que constam no Processo n. 23507.004572/2023- 67, resolve: Art. 1º Nomear a servidora DEBORA GOMES BEZERRA DE MENEZES, Matrícula SIAPE: 1181696, para cumprir mandato de três anos no cargo de Ouvidor, código CD-4, da Ouvidoria Geral desta Universidade, ficando, em consequência, dispensada da função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Gestão, da mesma Unidade Administrativa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA Nº 547, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, resolve: Art. 1º Dispensar LINCOLN LUCÍLIO ROMUALDO, Matrícula nº 1766319/SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós- Graduação em Química - Mestrado da Unidade Acadêmica de Química da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Dispensar RICHELE PRISCILA SEVERINO, Matrícula nº 1675312/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-Coordenadora Pro Tempore do Programa de Pós- Graduação em Química - Mestrado da Unidade Acadêmica de Química da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Designar LINCOLN LUCÍLIO ROMUALDO, Matrícula nº 1766319/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química - Mestrado do Instituto de Química da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 4º Designar RICHELE PRISCILA SEVERINO, Matrícula nº 1675312/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Química - Mestrado do Instituto de Química da Universidade Federal de Catalão. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das dispensas vigorará a partir do dia 11/11/2023. Art. 6º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorará, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir do dia 11/11/2023, por um mandato de 06 (seis) meses. (Processo nº 23852.000519/2023-67). CLÁUDIO LOPES MAIA PORTARIA Nº 548, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, resolve: Autorizar o afastamento do País a LEONARDO VIEIRA FERNANDES, Matrícula nº 1190767/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão/UFCAT, para participar de missão de trabalho denominada Ação Humanitária para a Saúde e Educação, na cidade de Luanda, Angola, no período de 06/11/2023 a 13/11/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para a Universidade Federal de Catalão, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23852.000052/2023-55). CLÁUDIO LOPES MAIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 5.663, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior JOYCEANE BEZERRA DE MENEZES SIAPE: 2281265, lotado no Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito, durante o período de 08/11/2023 a 17/11/2023, a fim de participar do V Encontro Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no Direito Privado, na Universidade Carlos III, em Madrid, na Espanha, com ônus Limitado para a UFC (Processo nº 23067.050220/2023-18). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Nº 5.666 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior MYLENE DE MELO VIEIRA, SIAPE: 1138713, lotada no Campus da UFC de Russas, durante o período de 29/11/2023 a 14/12/2023, a fim de realizar missão técnica como professora pesquisadora no INSA Rouen Normandie, na França, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.049963/2023-37). Nº 5.746 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior ANA CRISTINA PACHECO DE ARAUJO BARROS SIAPE: 1717867, lotada no Departamento de Administração da Faculdade da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, durante o período de 04/11/2023 a 11/11/2023, a fim de proferir palestra no evento: Ciclo de Simpósios Internacionais em Inovação Aberta 2023, na Universidade de São José - USJ, em Macau, na China, com ônus Limitado para a UFC (Processo nº 23067.050801/2023-41). Nº 5.751 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior FRANC I S CO LUCIANO LIMA RODRIGUES, SIAPE: 1463758, lotado no Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito, durante o período de 08/11/2023 a 17/11/2023, a fim de participar do evento: V Encontro Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no Direito Privado, no Campus Getafe da Universidade Carlos III, em Madrid - Espanha, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.050396/2023-61). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Nº 5.767 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior JOSE ANTONIO FERNANDES DE MACEDO SIAPE: 364969, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências, durante o período de 13/11/2023 a 14/11/2023, a fim de participar da Conferência Internacional "O Direito no Século XXI e a Cidadania Ativa" na Universidade Católica Portuguesa, em Porto, Portugal, com ônus Limitado para a UFC (Processo nº 23067.052989/2023-62). Nº 5.777 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ELIAS SARAIVA BARROSO SIAPE: 3338686, lotado no Departamento de Engenharia Estrutural e Construção Civil do Centro de Tecnologia, durante o período de 11/11/2023 a 18/11/2023, a fim de participar do XLIV Congresso Ibero-Latino-Americano de Métodos Computacionais em Engenharia - CILAMCE 2023 na Universidade do Porto, em Portugal, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para o PROAP/CAPES (Processo nº 23067.053462/2023-55). Nº 5.778 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior SYLVIO ANTONIO KAPPES SIAPE: 3212482, lotado no Departamento de Teoria Econômica da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, durante o período de 11/11/2023 a 20/11/203, a fim de participar na qualidade de membro da comissão organizadora de Congresso, em Toronto, Canadá, com ônus Limitado para a UFC (Processo nº 23067.052502/2023-41). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.662, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Retificar a Portaria no 5519, de 18/10/2023 referente à "Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior ZULMIRA AUREA CRUZ BONFIM SIAPE: 1166367, lotada no Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades, durante o período de 13/11/2023 a 20/11/2023, a fim de participar de missão de intercâmbio de grupos de investigação na Universidade da Coruña pelo Convenio UFC-SME, na Espanha, com ônus Limitado para a UFC, passagens e diárias pela verba do Projeto Rede Municipal de Educação: Políticas em Movimento SME UFC/FCPC-Extrato de Convênio Nº 7/2 0 2 2 - U FC . (Processo nº 23067.049480/2023-32)", que passa a ter a seguinte redação: Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior ZULMIRA AUREA CRUZ BONFIM SIAPE: 1166367, lotada no Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades, durante o período de 13/11/2023 a 20/11/2023, a fim de participar de missão de intercâmbio de grupos de investigação na Universidade da Coruña pelo Convenio UFC-SME, na Espanha, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro com recursos do PROAP/CAPES (Processo nº 23067.049480/2023-32). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Nº 5.667 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior MARIA JOSE COSTA DOS SANTOS SIAPE: 1965809, lotada no Departamento de Teoria e Prática de Ensino da Faculdade de Educação, durante o período de 21/11/2023 a 25/11/2023, a fim de realizar visita técnica à Universidade de Évora, em Portugal, com ônus Limitado para a UFC, passagens e diárias internacionais para o PROAP/CAPES (Processo nº 23067.048182/2023-25). Nº 5.750 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior ANDR EA PINHEIRO PAIVA CAVALCANTE SIAPE: 1673395, lotada no Instituto Universidade Virtual, durante o período de 14/11/2023 a 21/11/2023, a fim de realizar intercâmbio, na Universidad de La Republica - UDELAR, em Paysandú, Uruguai, com ônus Limitado para a UFC (Processo nº 23067.049479/2023-16). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Nº 5.779 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior IGOR M OACO GUERREIRO SIAPE: 1286650, lotado no Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 18/11/2023 a 25/11/2023, a fim de realizar visita técnica a sede da empresa Ericsson, referente ao projeto de pesquisa EMBRAPII/Ericsson UFC50, em Estocolmo, Suécia, com ônus Limitado para a UFC (Processo nº 23067.047015/2023-67). Nº 5.780 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior FRANC I S CO RODRIGO PORTO CAVALCANTI SIAPE: 1348324, lotado no Departamento de Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 18/11/2023 a 25/11/2023, a fim de participar de missão de trabalho para reuniões técnicas acerca dos Projetos ERICSSON/EMBRAPII, em Estocolmo, Suécia, com ônus Limitado para a UFC (Processo nº 23067.046925/2023-22).