DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.696, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e o disposto no Processo n.° 23067.049811/2023- 34, resolve: Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão: Servidor: RITA PAIVA PEREIRA HONORIO Matrícula SIAPE: 1166335 Cargo: ENFERMEIRO-AREA Origem: Universidade Federal do Ceará Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH / Complexo Hospitalar da UFC (CH-UFC) Função/Cargo: Chefe da Divisão de Enfermagem 1 (FCE-10) Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor a esta Universidade ao término da cessão. Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do servidor a esta Universidade. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, à esta Universidade. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 267, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, com fundamento no art. 12, da Lei nº 9.784/1999, no art. 12, do Decreto-Lei nº 200/1967, no art. 2º, do Decreto nº 83.937/1979, bem como na alínea "r" do art. 25 do Estatuto da Universidade Federal do Ceará e, CONSIDERANDO a necessidade de utilização da delegação de competência, prevista no item XVI do art. 34 do Regimento da Reitoria, como instrumento de descentralização administrativa, objetivando assegurar maior celeridade e objetividade às decisões; CONSIDERANDO o Objetivo Estratégico 9, do Plano de Desenvolvimento Institucional 2023-2027, que elenca a necessidade de aumentar a eficiência, eficácia e efetividade dos processos da Gestão, contribuindo para a entrega de valor para a sociedade; e CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o procedimento para expedição e registro de diplomas dos cursos de graduação da UFC, em cumprimento da Portaria nº 1.095/MEC, de 25 de outubro de 2018, resolve: Art. 1º Delegar ao(à) Chefe da Seção de Diplomas da Divisão de Memória e Documentação da Coordenadoria de Planejamento, Informação e Comunicação da Pró-Reitoria de Graduação da UFC, na pessoa de seu titular e, em ausências ou impedimentos legais, na pessoa de seu substituto, os seguintes poderes: I - assinar os registros nos livros de registros de diplomas dos cursos de graduação da UFC, em substituição à assinatura do dirigente máximo desta instituição, na forma do art. 14, XVIII, da Portaria nº 1.095/MEC, de 25 de outubro de 2018; II - assinar os termos de responsabilidade pelo processo de expedição e registro de diplomas dos cursos de graduação da UFC, em substituição à assinatura do dirigente máximo desta instituição, na forma do art. 12, §2º, da Portaria nº 1.095/MEC, de 25 de outubro de 2018; III - guardar e conservar os livros de registros de diplomas dos cursos de graduação da UFC. Art. 2º O Reitor, sempre que julgar conveniente, poderá avocar a decisão sobre as competências ora delegadas, sem que isso importe em revogação da presente delegação, que vigorará até publicação de ato derrogatório. Art. 3º Revogar a Portaria nº 164, de 25 de outubro de 2019 (SEI nº 1072727). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.046113/2023-87). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 268, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, com fundamento no art. 12, da Lei nº 9.784/1999, no art. 12, do Decreto-Lei nº 200/1967, no art. 2º, do Decreto nº 83.937/1979, bem como na alínea "r" do art. 25 do Estatuto da Universidade Federal do Ceará e, CONSIDERANDO a necessidade de utilização da delegação de competência, prevista no item XVI do art. 34 do Regimento da Reitoria, como instrumento de descentralização administrativa, objetivando assegurar maior celeridade e objetividade às decisões; CONSIDERANDO o Objetivo Estratégico 9, do Plano de Desenvolvimento Institucional 2023-2027, que elenca a necessidade de aumentar a eficiência, eficácia e efetividade dos processos da Gestão, contribuindo para a entrega de valor para a sociedade; e CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o procedimento para expedição e registro de diplomas dos cursos de graduação de instituições de ensino superior não universitárias, em cumprimento da Portaria nº 1.095/MEC, de 25 de outubro de 2018, resolve: Art. 1º Delegar ao(à) Chefe da Seção de Diplomas de Registro de Outras Instituições da Divisão de Memória e Documentação da Coordenadoria de Planejamento, Informação e Comunicação da Pró-Reitoria de Graduação da UFC, na pessoa de seu titular e, em ausências ou impedimentos legais, na pessoa de seu substituto, as seguintes atribuições: I - assinar os registros nos livros de registros de diplomas dos cursos de graduação de instituições de ensino superior não universitárias, em substituição à assinatura do dirigente máximo desta instituição, na forma do art. 14, XVIII, da Portaria nº 1.095/MEC, de 25 de outubro de 2018; II - assinar os termos de responsabilidade pelo processo de registro de diplomas dos cursos de graduação de instituições de ensino superior não universitárias, em substituição à assinatura do dirigente máximo desta instituição, na forma do art.12, §2º, da Portaria nº 1.095/MEC, de 25 de outubro de 2018; III - assinar no verso dos diplomas dos cursos de graduação de instituições de ensino superior não universitárias, em substituição à assinatura do dirigente máximo desta instituição, na forma do art. 16, II, f, 3, da Portaria nº 1.095/MEC, de 25 de outubro de 2018; IV - guardar e conservar os livros de registros de diplomas dos cursos de graduação de instituições de ensino superior não universitárias. Art. 2º O Reitor, sempre que julgar conveniente, poderá avocar a decisão sobre as competências ora delegadas, sem que isso importe em revogação da presente delegação, que vigorará até publicação de ato derrogatório. Art. 3º Revogar a Portaria nº 165, de 25 de outubro de 2019 (SEI nº 1072741). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.046113/2023-87). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.754, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Designar MARIANA DE OLIVEIRA BUNGER, matrícula SIAPE nº 2336213, para exercer a função CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS desta Universidade, até 06/11/2025. Art. 2º Designar ITALO ANTONIO COTTA COUTINHO, matrícula SIAPE nº 2295355, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.052676/2023-12). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.753, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de nº 5614/PROGEP/UFC, de 27 de outubro de 2023, que trata de "Exonerar, de ofício, BRUNO VIEIRA BERTONCINI, matrícula SIAPE nº 1950342, da função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE PROGRAMAS ACADÊMICOS do CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade" (Processo nº 23067.051267/2023-91). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.017, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.062220/2023-42, resolve: Designar ALEX CARDOSO BASTOS, matrícula SIAPE nº 1459454, para exercer a função de Coordenador do Curso de Oceanografia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 08/11/2023 a 07/11/2025. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.064/GR/UFFS, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor CLAUDECIR DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2145499, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Educação, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.034781/2023-30. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 5.880, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: 1º Dispensar RAISSA PICASSO, Matrícula nº 3076957/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, Da função de Coordenadora de Inserção Curricular da Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, FG-1, a contar de 23/10/2023. Art. 2º Designar NATHALIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA DOMINGUES, Matrícula nº 3069556/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Inserção Curricular da Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.061134/2023-73). ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 6.080 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Classe de Capacitação IV, Padrão 07, ocupado por MISLENE DA SILVA GOMES OLIVEIRA, Matrícula nº 2080383/SIAPE, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, a contar de 31/10/2023, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.062080/2023-63) Nº 6.082 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a SEBASTIAO ALVES RIBEIRO FILHO, Matrícula nº 299399/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, Nível 1, em regime de trabalho de vinte horas semanais, lotado na Faculdade de Odontologia, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.045465/2023-66) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 6.083 - Autorizar o afastamento do País a JOFFRE REZENDE FILHO, Matrícula nº 3127530/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do evento: "13th World Gene Convention-2024(WGC-2024)", com apresentação de trabalho, na cidade de Nagoya/Japão, no período de 19/04/2024 a 04/05/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.050086/2023-98) Nº 6.085 - Autorizar o afastamento do País a FERNANDO DE BARROS FILGUEIRAS, Matrícula nº 1373647/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, para participar do evento: " XXVIII Congresso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública", na cidade de La Havana/Cuba, no período de 20/11/2023 a 25/11/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.055923/2023-75)