DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10.131 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Charles Aparecido de Almeida, matrícula SIAPE nº 3154874, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de visita técnica para colaboração de pesquisa, em Pau/France, no período de 08/11/2023 a 20/11/2023. Nº 10.142 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabiano Araújo Cunha, matrícula SIAPE nº 2399998, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar de Conferência na Universidad del valle em Cali/Colômbia, no período de 22/11/2023 a 30/11/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 10.089, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.263745/2023-34, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Maria de Lourdes de Abreu Ferrari, cônjuge do ex- servidor aposentado Aloisio Sales da Cunha, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, matricula Siape 0318717, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 30/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/09/2023, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 9.715, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.264498/2023-93, resolve: Designar o servidor Rômulo Monte Alto, matrícula SIAPE nº 2506606, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Estudos Literários, da Faculdade de Letras, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 9.852, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.264928/2023-77, resolve: Reconduzir em caráter pró-tempore o servidor Ed Wilson Rodrigues Vieira, matrícula SIAPE nº 2336864, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Enfermagem Materno Infantil e Saúde Pública, da Escola de Enfermagem, código FG-01, a partir de 08/11/2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010, resolve: Nº 9.969 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato STEPHENSON ANDRADE MAGALHAES, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 359, de 03/07/2018, publicado no DOU de 05/07/2018, conforme Lei nº 12990/2014, para o cargo de ARQUITETO E URBANISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Kleber Mendes Prodigios, código: 333998. Nº 9.970 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata PATRICIA DE CASSIA CAMPOS, habilitada e classificada em 13º (décimo terceiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 386, de 03/06/2019, publicado no DOU de 05/06/2019, para o cargo de CONTADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de exoneração de Renata de Moaris Pereira, código: 900988. Nº 9.971 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato FREDER I CO BRUNO TAVARES DA MATA ALVES DOS REIS, habilitado e classificado em 3º (terceiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 1178, de 28/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, para o cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de criação de cargos - Lei 12.677, de 25/06/2012, redistribuída pela Portaria 1889, DOU 29/9/23, Sec 1, p. 80, código: 987312. Nº 9.972 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato MARCOS ANTONIO DE SOUSA MATUCHAC, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 1011, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, conforme Lei nº 12990/2014, para o cargo de PSICÓLOGO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de exoneração de Érica Domingues de Souza, código: 864609. Nº 9.973 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 1.016, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01: . CLASS C A N D I DAT O V AG A D ECO R R Ê N C I A . 46 MARINA DE SOUSA CAMPONEZ 243531 Posse em outro cargo inacumulável de ANDRE ALVARES VALENTE DE OLIVEIRA . 47 LUCIANA LOPES MACEDO 243939 Aposentadoria de CLEVERSON DE FARIA . 48 ADRIANO MÁRCIO REZENDE OLIVEIRA 244612 Aposentadoria de JOSE ANTONIO DE CASTRO . 49 ALEXANDRE MOREIRA MEIRELES 247568 Posse em outro cargo inacumulável de PRISCILA DA SILVA B O R G ES . 50 CAROLINE MENDES JUNQUEIRA 248072 Exoneração de SAMARA AYESKA SILVA TEODORO . 51 BARBARA TORGA FACAL 249757 Posse em outro cargo inacumulável de MATEUS APARECIDO DE FA R I A . 52 ÊNIO VICTOR GUIMARÃES OLIVEIRA 902034 Aposentadoria de ADRIANA CIOGLIA PEREIRA DINIZ Nº 9.974 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 1.017, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, conforme Lei 12.990/2014, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01: . CLASS C A N D I DAT O V AG A D ECO R R Ê N C I A . 16 LUIS FELIPE RIOS 902043 Exoneração de GILSON LUIZ DE SOUZA . 17 GUSTAVO ROBERTO ROCHA SILVA 867968 Posse em outro cargo inacumulável de BRUNO FELIPE NEVES . 18 RINALDO VAGNER DA SILVA G O M ES 244371 Aposentadoria de LEONARDO SOARES DA SILVA Nº 9.975- Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato ALBERVANY BARROSO, habilitado e classificado em 6º (sexto) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 1018, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, conforme Decreto nº 3.298/1999, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de José Geraldo Lopes Mappa, código: 247620. Nº 9.976 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 1019, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01: . CLASS C A N D I DAT O V AG A D ECO R R Ê N C I A . 20 BELISA EFIGENIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 678851 Aposentadoria de JOSE RODRIGUES DOS REIS . 21 MARCELA NUNES MACEDO 249734 Aposentadoria de MARIA APARECIDA DA CRUZ A N T U N ES . 23 RAFAELLA DE PAULA NEVES SILVA 695850 Aposentadoria de SANDRA PIMENTA REIS . 24 ANGÉLICA CRISTINA SILVA E OLIVEIRA 249279 Aposentadoria de ELIENE SILVA Nº 9.977 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata JULIANA DE SOUSA ANDRADE, habilitada e classificada em 2º (segundo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 1021, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, conforme Decreto nº 3.298/1999, para o cargo de TÉCNICO DE ENFER M AG E M , Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de aposentadoria de Aliane da Costa Soares, código: 640593. Nº 9.978 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 1025, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, para o cargo de TÉCNICO DE FARMÁCIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01: . CLASS C A N D I DAT O V AG A D ECO R R Ê N C I A . 5 IDERSON ETIELLY TEIXEIRA SANTOS 871352 Exoneração de RAFAELA FLORES DOS SANTOS . 6 MARIANE DE CARVALHO S A BA R E N S E 871353 Posse em outro cargo inacumulável de JOSLAINE DE OLIVEIRA N U N ES Nº 9.979 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato JOSE MARIA MONCAO JUNIOR, habilitado e classificado em 2º (segundo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 1188, de 28/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, para a cidade de Montes Claros, MG, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: SEGURANÇA DO TRABALHO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de aposentadoria de WILMA MARCIA FABIANO LOPES SILVA, código: 244615. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA UFNT N° 765, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Art. 1º- Dispensar o servidor DIMAS JOSÉ BATISTA, matrícula Siape nº 1414179, Professor de Magistério Superior, de exercer a função de Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação, da Universidade Federal do Norte do Tocantins. Art. 2º - Esta portaria produz seus efeitos a partir de 31 de outubro de 2023. AIRTON SIEBEN PORTARIA UFNT N° 766, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Art. 1º- Designar a servidora DEBORA LORENA DA LUZ SOUSA, matrícula Siape nº 1328189, Assistente em Administração, para exercer a função de Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação, da Universidade Federal do Norte do Tocantins. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GAB N° 378, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, considerando o disposto na Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, e de acordo com a solicitação contida no Processo nº 23204.019858/2023-51, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ADELAINE MICHELA E SILVA FIGUEIRA, Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Instituto de Ciências da Educação, para participar do evento