DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA GAB N° 379, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve: Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Santarém-Pará, incumbida de apurar as possíveis irregularidades referentes aos fatos constantes no Processo Administrativo nº 23204.007952/2022-87: I - João Ricardo Silva, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1012392; II - Wanessa Jéssica Dinelly da Luz de Azevedo, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2417689; III - Yure Adriano Rocha da Silva, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2195711. Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990, a contar do término do prazo da Portaria de Prorrogação nº 325/2023-GABINETE, de 11/09/2023. Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo estabelecido em lei para conclusão dos trabalhos. ALDENIZE RUELA XAVIER PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 1.507/PROGEP, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA, resolve: Art. 1º - Nomear para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, considerando o Edital nº 09, de 19 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75, seção 3, em 20 de abril de 2022 e edital de homologação nº 24, de 30 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 123, seção 3, em 01 de julho de 2022, o seguinte candidato aprovado: . Lotação: Campus de Monte Alegre . Candidato/Classificação Área/Subárea Classe Regime de Trabalho Código de Vaga . Jonas Henrique de Souza Motta - 1º AC Nutrição e Aquicultura Continental/Zootecnia e Recursos Pesqueiros A Adjunto 40H - DE 0894984 Art.2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria. Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo. Art.3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.377 - Dispensar da função de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E AVALIAÇÃO, FG-1, do INSTITUTO AMAZÔNICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES, a servidora KÁTIA CRISTINA SILVA BORTOLIN, Matricula SIAPE nº 2144893, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 01 de novembro de 2023. Nº 4.378 - Designar, por recondução, o Professor do Magistério Superior JORGE DOMINGUES LOPES, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação e Cultura, FCC - Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS - CAMETA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 20 de agosto de 2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIA Nº 4.437, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar por recondução, a servidora CAROLINA HEITMANN MARES AZEVEDO RIBEIRO, matrícula SIAPE-1955806, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade para exercer por mais 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - Mestrado Profissional em Assistência Farmacêutica, Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), a partir de 17 de agosto de 2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.438 - Designar o Professor do Magistério Superior ROBERTO TETSUO FUJIYAMA, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, FCC-Nível Único, do Instituto de Tecnologia, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor JERSON ROGERIO PINHEIRO VAZ. Nº 4.439 - I - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga nº 306073, ocupado pelo (a) servidor (a) ELIENE DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA, lotada no (a) CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SALINÓPOLIS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 30 de outubro de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Nº 4.440 - Dispensar da função de Assistente, FG-7, da Coordenadoria de Vigilância e Saúde do Trabalhador, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, o servidor (a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA BENTES, Matricula SIAPE nº 327209 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 08 de setembro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 3602/2023, desta Reitoria. Nº 4.441 - Dispensar da função de Assistente, FG-7, da Coordenadoria de Vigilância e Saúde do Trabalhador, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, o servidor (a) ANTÔNIO CARLOS DA SILVA SANTOS, Matricula SIAPE nº 50558 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 08 de setembro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 3602/2023, desta Reitoria. Nº 4.442 - Dispensar da função de Assistente, FG-7, da Coordenadoria de Vigilância e Saúde do Trabalhador, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, a servidora SANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA ALVES, Matricula SIAPE nº 327565 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 08 de setembro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 3602/2023, desta Reitoria. Nº 4.443 - Dispensar da função de Assistente, FG-7, da Coordenadoria de Vigilância e Saúde do Trabalhador, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, o servidor (a) JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO BORGES, Matricula SIAPE nº 327655 ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 08 de setembro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 3602/2023, desta Reitoria. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 1.273/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.066894/2022-66; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 23/08/2022; resolve: RETIFICAR a PORTARIA Nº 894/2022 - REITORIA-CPPD, de 23 de Agosto de 2022, emitida no âmbito do Processo nº 23074.066894/2022-66, que CONCEDEU afastamento de longa duração, no País, ao servidor ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 338101, a qual passa a viger nos seguintes moldes: Onde se lê: "do período 25/08/2022 a 31/03/2024"; Leia-se: "do período 25/08/2022 a 26/10/2023". VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 1.276/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.097394/2023-93; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 27/10/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, no País, ao servidor RICARDO DE CARVALHO COSTA, Matrícula SIAPE nº 1737584, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO - CE, no período de 01/12/2023 a 01/07/2027, para realização de doutorado, junto ao Programa de Pós- Graduação em Ciências das Religiões, na Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Paraíba, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA SCRF/PROGEP N° 1.529, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.095480/2023-70, resolve: Nomear, em caráter de substituição, INGRID SOUZA XAVIER FERREIRA, siape 3152292, Assistente em Administração, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no Centro de Referência e Atenção à Saúde, para exercer a função de Assessora Substituta do Centro de Referência e Atenção à Saúde/CRAS, código CD-4, no período de 18/09/2023 a 07/10/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.407, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.048564/2023-50, resolve: Exonerar, a partir de 08 de novembro de 2023, a servidora ELISANGELA ALVES DA SILVA SCAFF - 1802546, da função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Educação, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Educação). GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 1.459, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.054667/2023-59, resolve: I. Nomear o servidor MARCUS LEVY ALBINO BENCOSTTA - 1219280, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Educação, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós- Graduação em Educação), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA