DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23079.254798/2023-02) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JOEL SENA SALES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3062210, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 11/11/2023 a 19/11/2023 , para participação em Fórum sobre Energias Renováveis Flutuantes, junto à Marin Netherlands, em Houston, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.254798/2023-02) ALINE RAYBOLT DOS SANTOS ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 1946468, ocupante do cargo d e Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia, no período de 08/11/2024 a 19/11/2024, para participação em evento da Ordem dos Médicos Dentistas e realização de visita técnica para missão, junto à Universidade do Porto, em Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.245012/2023-58) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): PEDRO GERALDO PASCUTTI, matrícula SIAPE nº 2125154, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica , no período a partir da data de publicação até 14/11/2023, para participação em congresso internacional e em reunião de sociedade científica na área de pesquisa , junto à Universidade de Talca e à Sociedade Chilena de Bioinformática, em Talca e Santa Cruz, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.252435/2023-24) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): VERA LUCIA DE MORAES HUSZAR , matrícula SIAPE nº 6374203, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, a partir da data de publicação até 12/11/2023, para participar do 3rd International Symposium on Aquatic Mesocosm-Based Research, em Anthalia, Turquia - com ônus limitado. (Processo 23079.246374/2023-66) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MONICA ESMERALDA BRUCKMANN MAYNETTO, matrícula SIAPE nº 2801235, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período de 08/11/2023 a 14/11/2023, para participação no evento The Quito Dialogue on Debt and Development, junto à Sovereign Debtors' Clubs Project, em Quito, Equador - com ônus limitado. (Processo 23079.256679/2023-86) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): THIAGO GAMBOA RITTO, matrícula SIAPE nº 1808729, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 20/11/2023 a 25/11/2023, para realização de visita ao Departamento de Física da Universidad del Sur, em Bahia Blanca, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.253554/2023-02) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 12.498, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.255103/2023-00, resolve: Conceder pensão vitalícia a Marisa Lucia de Aguiar Dutra, cônjuge do(a) ex- servidor(a) Arioswaldo Dutra, matrícula SIAPE nº 0360353, cargo Motorista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 22/10/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 12.499, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.256071/2023-51, resolve: Conceder pensão vitalícia a Antonia Pereira Ramos, cônjuge do(a) ex-servidor(a) Eliezer Azevedo Ramos, matrícula SIAPE nº 0368855, cargo Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 09/10/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 12.597, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato RONAN REIS MARCAL, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 633 de 25.05.23 - publicada no Diário Oficial da União de 30.05.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 706512, conforme processo 23079.239345/2023-48. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 12.661, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato JOSUÉ MARCELO DE ALMEIDA SILVA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 871 de 05 de novembro de 2021 - DOU 210 de 09 de novembro de 2021, para o cargo de Tecnólogo - Biossegurança, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 986371, conforme processo 23079.254911/2023-41. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 1.723, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016644/2023- 37, resolve: Art. 1º - HOMOLOGAR o afastamento para participação em treinamento regularmente instituído, com ônus limitado, da Professora do Magistério Superior SILVANA DO SOCORRO VELOSO SODRÉ, matrícula SIAPE nº 2650231, lotada no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos, para realização de estágio no Centro de Pesquisa CESBIO (Centre d'Etudes Spatiales de la Biosphère), na cidade de Toulouse/França, e participação em evento da ISPRS Geoespatial Week, na cidade do Cairo/Egito, no período de 23/08/2023 a 20/09/2023. HERDJÂNIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 1.755, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.022746/2023- 91, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior JULIANA FERNANDA MONTEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1618281, para a função de Coordenadora Pró- Tempore do Curso de Bacharelado em Administração, Campus Parauapebas, FG-02. Art. 2°. Ficam os atos por ela convalidados desde 20.10.2023, em comprimento às atribuições inerentes à função. Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJÂNIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 1.775, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.023241/2023- 44, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR BARBARA RODRIGUES DE QUADROS, matrícula SIAPE nº 2895762, da função de e DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, CD-04, a partir de 07.11.2023. HERDJÂNIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 1.776, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.023241/2023-44, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior SALMA SARATY DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2125351, para a função de DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, da Pró - Reitoria de Extensão, CD-04. Art. 2°. Ficam os atos por ela convalidados desde 07.11.2023, em comprimento às atribuições inerentes à função. Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJÂNIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.399, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.030575/2023-94, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 27/10/2023, o cargo de Técnico em Eletrotécnica, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade EVANDRO JOSE GOMES QUINTINO NEVES, Matrícula SIAPE nº 2356186, código de vaga nº 342170, lotado(a) no(a) Núcleo de Engenharia e Meio Ambiente - NEMAM, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 4.167/2023, de 28/09/2023, da Universidade Federal de Pernambuco, publicado no Diário Oficial da União, de 29/09/2023, seção 2, página 32. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. GABRIEL RIVAS DE MELO