DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110800030 30 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI N° 7.742, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.062014/2023-44, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora DEBORA FRANCO LERRER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1923291, lotada no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, durante o período de 11/11/2023 a 15/11/2023, para participar do VI Encuentro Sudamericano de Estudios Agrarios, promovido pela Universidade de La Republica, em Montevideo, Uruguai, com ônus limitado para a UFRRJ. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 7.745, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.002187/2022-22, resolve: Autorizar, para o dia 01/12/2023, a antecipação do prazo de retorno ao país da servidora ELIANE MARICÁ SOARES, Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE 1671964, lotada na Biblioteca Central, afastada para realização de mestrado no Programa de Pós- graduação Interdisciplinar em Humanidades Digitais, conforme autorização da Portaria GABREI nº 470/2022, com ônus limitado para a UFRRJ. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 7.751, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.044404/2023-32, resolve: Retificar a portaria GABREI n° 7357/2023, de 19/10/2023, que designou a servidora RUBIA CRISTINA WEGNER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2946873, onde se lê: para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Econômicas/ ICSA, FG-0001, leia-se: para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Econômicas/ ICSA, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 7.754, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.063952/2023-61, resolve: Dispensar, a partir do dia 20/10/2023, o servidor CLEBER FERRER BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0387007, da função de Chefe do Departamento de Ciências Econômicas/ICSA, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 5370/2023; ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ALEXANDRE KUPKA DA SILVA, SIAPE 3955465, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica - EMC/CTC, para visita Técnica, na universidade Technische Hochschule Ingolstadt (THI), em Ingolstadt/ Alemanha, pelo período de 25/11/2023 a 03/12/2023, com ônus limitado (Processo 23080.066337/2023-37); DANIEL JUAN PAGANO, SIAPE 1159764, Professor, com lotação no Departamento de Automação e Sistemas /CTC, para Visita Técnica no Departamento de Matemática Aplicada, da Universidad de Sevilla, em Sevilha/Espanha, de 05/01/2024 a 06/02/2024, com ônus limitado (Processo 23080.063687/2023-41); DAVID ANTONIO DA COSTA, SIAPE 1815588, Professor, com lotação no Departamento de Metodologia de Ensino/CED, para participar e apresentar trabalho no evento VII CIHEM - Congresso Ibero Americano de História da Educação Matemática, em San José/Costa Rica, de 19/11/2023 a 24/11/2023, com ônus limitado (Processo 23080.065095/2023-64); EDUARDO CAMPONOGARA, SIAPE 1351113, Professor, com lotação no Departamento de Automação e Sistemas /CTC, para Visita técnica a Carnegie Mellon University e participação na Reunião Anual do Center for Advanced Process Decision (CAPD), em Pittsburgh/Estados Unidos, de 01/03/2024 a 10/03/2024, com ônus limitado (Processo 23080.060602/2023-73); JAYME AUGUSTO BERTELLI, SIAPE 3325588, Professor, com lotação no Departamento de Cirurgia /CCS, para participar do evento 9th Annual A. Lee Dellon in Peripheral Nerve Surgery at Johns Hopkins Hospital, em Baltimore/Estados Unidos, de 28/11/2023 a 01/12/2023, com ônus limitado (Processo 23080.065630/2023-87); JOANA CÉLIA DOS PASSOS, SIAPE 3198100, Professora, com lotação no Departamento de Estudos Especializados Em Educação /CED, para Ministrar Curso e Participar do 7º Coloquio y Taller Internacional Educación Superior y Pueblos Indígenas y Afrodescendientes en América Latina, em Cidade do México/México, de 07/11/2023 a 19/11/2023, com ônus CAPES/PRINT. (Processo 23080.066185/2023-72); JOÃO BATISTA RODRIGUES NETO, SIAPE 1805587, Professor, com lotação no Departamento De Engenharia Mecânica /CTC, para participar de Missão de trabalho junto ao Instituto de Cerámica y Vidrio do Consejo Superior de Investigaciones Científicas, e participação no XVIII Congreso Mundial de la Calidad del Azulejo y Pavimento Cerámico em Madri/Espanha, em de 24/02/2024 a 10/03/2024, com ônus UFSC, CAPES/PROEX e CNPQ (Processo 23080.060552/2023-24); JUCINEI JOSE COMIN, SIAPE 1250050, Professor, com lotação no Departamento de Engenharia Rural /CCA, para ministrar palestra no evento Seminário "Saúde dos Solos e Produção de Alimentos - Pesquisa e Inovação aproximando o Brasil e a União Europeia e reunião com funcionários da Comissão Europeia, membros do Parlamento Europeu, pesquisadores do Joint Ressearch Center e da Universidade de Wageningem, em Bruxelas/Bélgica, de 02/12/2023 a 09/12/2023, com ônus limitado (Processo 23080.063629/2023-18); PAULO HENRIQUE BORGES, SIAPE 3239562, Professor, com lotação no Departamento de Educação Física/CDS, para Participação em Capacitação e Estágio de Pesquisa na Faculdade de Desporto da Universidade do Porto, em Porto-Portugal, de 09/01/2024 a 26/03/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.065324/2023-41); RAPHAEL SCHLICKMANN, SIAPE 2720935, Professor, com lotação no Departamento de Ciências da Administração/CSE, para participar e apresentar trabalho no evento XXII Colóquio Internacional de Gestão Universitária - CIGU 2023, em Assunção/Paraguai, de 11/12/2023 a 16/12/2023, com ônus limitado. (Processo 23080.063808/2023-55). IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.312 - Art. 1º Designar, a partir de 27 de Outubro de 2023, Alberto Sumiya, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1046288, para exercer a função de Coordenador Especial de Biociências e Saúde Única - CEBSU/CCR da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada de código FG-4.(Ref. Sol. 067212/2023) Nº 2.314 - Dispensar, a partir de 05 de Dezembro de 2023, Amalia Borges Dário, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1945740, do exercício da função de Coordenadoria de Internacionalização - CI/DPG/PROPG, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 897/2022/GR, DE 09 DE JUNHO DE 2022, tendo em vista seu afastamento para formação.(Ref. Sol. 066615/2023) Nº 2.315 - Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de Dezembro de 2023, ARTUR ROCHA SILVA , ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3046426, do exercício da função de Chefe do Serviço de Internacionalização - SI/CI/PROPG, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 898/2022/GR, DE 09 DE JUNHO DE 2022 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 066615/2023) Nº 2.316 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Dezembro de 2023, ARTUR ROCHA SILVA , ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3046426, para exercer a função de Coordenador de Internacionalização - CI/DPG/PROPG. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 066615/2023) Nº 2.323 - Art. 1º Dispensar CLAUDIA MAYUMI UEKUBO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO, SIAPE nº 1932554, do exercício da função de Chefia do Setor Administrativo e Financeiro - SAF/DA/CBS, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria n.º 1930/2023/GR, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 060782/2023) Nº 2.324 - Art. 1º Designar CLAUDIA MAYUMI UEKUBO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO, SIAPE nº 1932554, para exercer a função de Coordenadora Administrativo-Financeira - C A F/ DA / C B S . Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 060782/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.366 - Art. 1º Dispensar, a partir de 13 de Outubro de 2023, MARITÊ BRUM FISCHER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3214349, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - SAA/ODT/CCS, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 1290/2023/GR, DE 20 DE JUNHO DE 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 067631/2023) Nº 2.367 - Art. 1º Designar GIOVANI CELIO DEGARAIS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO, SIAPE nº 1218951, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - S A A / O DT / C C S . Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 067631/2023) Nº 2.372 - Art. 1º Designar, a partir de 31 de Outubro de 2023, Francis Carlo Petterini Lourenço, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1375196, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia - CPGCNM/CSE, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.052565/2023-20) IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 187-DISPENSAR Maristela de Oliveira Beck, Matrícula SIAPE 2207299, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Programa de PósGraduação em Ciências da Saúde - Mestrado Profissional do Centro de Ciências da Saúde do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.138, para a qual foi designada pela Portaria N. 173, de 01/11/2017. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade. Nº 188-DESIGNAR Rosmari Horner, Matrícula SIAPE 2095742, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de PósGraduação em Ciências da Saúde - Mestrado Profissional do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.138, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade. MARIA DENISE SCHIMITH