DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 5.400, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Declarar vacância, a partir de 01/11/2023, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, ocupado pela servidora PATRICIA BRAGA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 3292838 (Processo SEI nº 23089.033502/2023-94). ELAINE DAMASCENO PORTARIA Nº 5.340, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve: Exonerar a pedido a servidora PAMELA DILZA AFONSO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape no. 2082319-0, Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe III, Padrão de Vencimentos 7, a partir de 02/10/2023. (Processo SEI nº 23089.030962/2023-61). Declarar vago o cargo citado acima. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 2.321, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Remover, a contar de 25 de outubro de 2023, o(a) servidor(a) MARIA APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 1222242, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA para o(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00003/2023/GABP/PFUNIFESSPA/PGF/AGU, referente a ação judicial nº 1008200- 42.2023.4.01.3901 que defere o pedido de tutela provisória do (a) autor (a) e determina que seja efetuada a remoção. LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE Vice-Reitora no exercício da Reitoria UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 2.463 - Dispensar JAKELYNE VIANA COELHO - Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia/CM do Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia/UFVJM, a partir de 8 de novembro de 2023. Nº 2.465 - Designar JAKELYNE VIANA COELHO - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia/CM do Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia/UFVJM, a partir de 8 de novembro de 2023. Nº 2.467 - Dispensar DANILO OLZON DIONYSIO DE SOUZA - Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Instituto de Ciência e Tecnologia/UFVJM, a partir de 10 de novembro de 2023. Nº 2.469 - Designar THIAGO HENRIQUE LARA PINTO - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Instituto de Ciência e Tecnologia/UFVJM, a partir de 10 de novembro de 2023. Nº 2.471 - Contratar TULIO HENRIQUE PINHEIRO, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Políticas Públicas - Políticas Públicas e Educação / Políticas Públicas e Cultura / Políticas Públicas e Inclusão Social / Políticas Afirmativas de Direitos / Políticas Públicas e Democratização Social da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 8 de novembro de 2023 a 26 de junho de 2024, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.788, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.053009/2023-79; considerando o inciso IX, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando a Certidão de Óbito n.º 084772 01 55 2023 4 00075 047 0023597 92, datada de 21 de outubro de 2023, resolve: Tornar vago, a partir de 21/10/2023, um cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, junto ao Campus Cornélio Procópio, Classe DIV, Nível 2, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado por JOAO DONIZETI LELI, matrícula SIAPE nº 2126459, em virtude de seu falecimento. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 481, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RICARDO JAYME PROCOPIO, matrícula Siape nº 132****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 12 a 19 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do simpósio "50th Veith Symposium", em Nova Iorque, Estados Unidos. (Processo nº 23537.029024/2023-92) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 239, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Exonerar Bruno Roberto Maciel Cunha de Maria, SIAPE nº 1585092, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.02, da Seção de Matéria Administrativa - SMA, da Procuradoria Federal da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar do dia 30 de outubro, conforme Processo nº 23038.018325/2022-31. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 240, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Exonerar Camila Gomes Peres, SIAPE 1585453, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnica, CCE 2.02, da Seção de Matéria Finalística - SMF, da Procuradoria Federal da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar do dia 30 de outubro, conforme Processo nº 23038.001169/2023-50. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 242, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - Capes, no uso das atribuições dispostas no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, considerando o constante dos autos do processo nº 23038.010394/2023- 87 e 23038.006939/2023-51, resolve: Art. 1º Designar, para exercer a função de coordenadora e coordenador adjunto de programas profissionais pro tempore da área de avaliação "Humanidades e Ciências para a Educação Básica", os seguintes professores: . Área de avaliação: Humanidades e Ciências para a Educação Básica . Coordenadora Antônia Pereira Bezerra . Coordenador Adjunto de Programas Profissionais Luiz Reznik Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: KALINE AMARAL WANDERLEY, ocupante do cargo de Professor(a) de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 3884823, para visita às Instalações da Biorizon, em Almeria, Espanha e participação no Biostimulants World Congress, em Milão, Itália, com ônus limitado para UnB, pelo período de 21/11/2023 a 2/12/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.124307/2023-17. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 3.900, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.033072/2023-45, resolve: Art. 1º PRORROGAR até 16 de janeiro de 2024, o prazo da Portaria nº 2432, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 136, Seção 2, página 33, de 19 de julho de 2023, que prorrogou até 30 de setembro de 2023, o prazo da Portaria nº 984, de 10 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 88, Seção 2, página 45, de 12 de maio de 2021, que designou o servidor VALDINEI VICENTE DE JESUS, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1699497, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Filosofia, Símbolo FUC-001, e o servidor LEIDAN ROGERIO CRONOSSGOLDBBERGER OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Assistente, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1212853, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, a contar 1º de outubro de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 3.902, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16