DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 07 de novembro de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 3.903, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.031998/2023-04, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, THAYS LIMA CAVALCANTE, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Teoria e Metodologia da História, para prestar serviço junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 07 de novembro de 2023 a 06 de maio de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 79/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 07 de novembro de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 801, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar, a partir de 10 de outubro de 2023, a servidor CYNARA ALMEIDA AMARAL PIRUK, Matrícula/SIAPE nº 2225803, Revisora de Textos, para exercer a Função Gratificada (FG5), de Chefe de Divisão da Divisão Administrativa - DIAD (Editora). CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA PORTARIA N° 802, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: Designar o/a servidor/a MAURICIO LAVARDA DO NASCIMENTO, Matrícula/SIAPE nº 1224141, Programador/a Visual, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão da Divisão de Editoração - DIVEDI (Editora). CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA PORTARIA N° 804, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito os Art. 4º e Art. 5º da Portaria Nº 772, de 24 de outubro de 2023, do Reitor da UFGD. CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA PORTARIA N° 810, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, e nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2023, a servidora VIVIANA DE OLIVEIRA TORRES, Matrícula/SIAPE nº 2397095, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Entomologia e Conservação da Biodiversidade/FCBA. CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA PORTARIA N° 813, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, e nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1ºDesignar o servidor JOSUE RAIZER, Matrícula/SIAPE nº 1487554, Professor do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Entomologia e Conservação da Biodiversidade/FCBA, com mandato até 31 de outubro de 2025. Art. 2ºConvalidar os atos praticados pela Vice-Coordenadora desde 1º de novembro de 2023. CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 634, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo SEI n° 23115.030380/2023-10 e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00822/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 620/2023 - GR de 30/10/2023, publicada no DOU nº 207, seção 2, página 33, de 31/10/2023, que trata de cancelamento de remoção judicial, tendo como interessado (a) EDGAR BRAGA NETO, matrícula SIAPE n.º 3064808. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 635, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.031058/2023-16, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) CLAUDIA ALVES DURANS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 407627, da Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSo, a contar de 06/11/2023. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 636, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.031058/2023-16, resolve: Designar (o)a servidor(a) AURORA AMELIA BRITO DE MIRANDA, CPF 343.472.831-72, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2567823, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSo, a contar de 06/11/2023, em caráter pro tempore. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 638, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.030664/2023-14, resolve: Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a RAIMUNDA LIMA DE SOUSA, CPF 281.020.103-04, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) JOSE RIBAMAR DE SOUSA, CPF 044.418.003-63, matrícula SIAPE nº 405602, TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO, classe D, nível IV, falecido(a) em 02out2023, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 600 - Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo de Eletricista, Classe C, Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, ocupado pelo servidor AURELINO DE ALMEIDA, matricula SIAPE nº. 0415284, lotado na SINFRA. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de outubro de 2023. (Processo: 23108.088739/2023-37). Nº 601- Delegar competência ao servidor HERALDO AFONSO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1573510, como Ordenador de Despesas Substituto da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 6 de novembro de 2023. (Processo: 23108.078453/2023-43). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL RESOLUÇÃO Nº 298-COUN/UFMS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, art. 55, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 21 da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.033564/2023-61, resolve, ad referendum: Autorizar o afastamento do Reitor da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE, no período de 30 de novembro a 8 de dezembro de 2023, para participar de 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, com ônus limitado. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.416 RTR/UFMS, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.033480/2023-27, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 6 de novembro de 2023, PAOLLI CRISTINNI DA SILVA RIBEIRO, código da vaga 529778, lotada na Secretaria de Acompanhamento Acadêmico do Câmpus do Pantanal, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.417-RTR/UFMS, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022, publicado no DOU, de 14 de abril de 2022, e considerando o contido nos Processos nº 23104.036268/2021-50 e nº 23104.001116/2022-17, resolve: