DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.418-RTR/UFMS, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.036268/2021-50 e 23104.001116/2022-17, resolve: Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de THAÍS COELHO DO NASCIMENTO SILVA, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0865657, conforme Portaria nº 1.247-RTR/UFMS, de 2 de outubro de 2023, publicada no DOU de 4 de outubro de 2023, objeto do Edital UFMS/Progep nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022, publicado no DOU, de 14 de abril de 2022. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.419 RTR/UFMS, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.032847/2023-95, resolve: Declarar vago, a contar de 14 de novembro de 2023, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão 03, ocupado pela Servidora ERIKA LUANA LOPEZ FLORES, código de vaga 341002, lotada na Coordenação de Gestão Acadêmica do Câmpus do Pantanal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 2446, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de outubro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 1.674, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066/2022, publicada no Diário Oficial da União em 13/07/2022, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e demais informações que constam do processo nº 23100.014295/2023-73, resolve: Art. 1º Ceder a servidora THAIS CARLESSO DUTRA DA SILVA, matrícula SIAPE 4894194, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Pampa - Unipampa para ocupar Função Gratificada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS/Campus Porto Alegre, na Cidade de Porto Alegre/RS. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º A presente cessão encerra o exercício provisório da servidora no IFRS, com base no art. 84 da Lei nº 8.112/1990. Art. 5º Não haverá prazo de deslocamento, considerando que a servidora já atua provisoriamente no órgão cessionário. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.186/UFPEL, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039774/2023-83, resolve: Autorizar o Afastamento Integral Remunerado do servidor ANDRE RICARDO FAJARDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2110831, SIAPECAD nº 01892700, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, a fim de realizar Pós-doutorado na Virginia Polytechnic Institute and State University, nos Estados Unidos e recebimentos de bolsa CAPES, com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo período de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de outubro de 2024. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.201/UFPEL, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.039588/2023-44, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor MARIO DUARTE CANEVER, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 18 a 27 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de reuniões acadêmicas e apresentar trabalho no 12th IWACP - International Workshop on Advances in Cleaner Production, em Stellenbosch/África do Sul. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.205/UFPEL, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.028875/2023-29, resolve: Autorizar o Afastamento Integral Remunerado da servidora CRISTIANE WIENKE RAUBACH, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1126738, SIAPECAD nº 02101985, lotado(a) no(a) Centro de Desenvolvimento Tecnológico, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Engenharia de Materiais, a fim de realizar Pós-Doutorado, na University of Waterloo, no Canadá, com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo período de 09 de novembro de 2023 a 08 de novembro de 2024. URSULA ROSA DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.221/UFPEL, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.044275/2023-16, resolve: CONCEDER Pensão Vitalícia à LENOIR FERNANDES DOS SANTOS, esposa do servidor PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 419710, falecido em 29 de outubro de 2023, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019. TAIS ULLRICH FONSECA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Nº 1.844 - Designar CARLA DANIELLE ARAÚJO FEITOSA, matrícula SIAPE n.º 1062891, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenadora do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde do Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ. (considerando o Processo n.º 23111.054714/2023-86) Nº 1.847 - 1. Autorizar o afastamento de JOHNY SANTANA DE ARAÚJO, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de História/CCHL, para participar do Congresso Internacional WAR@SEA (A GUERRA DO MAR) - CIÊNCIA E TECNOLOGIA na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Portugal, no período de 03/12/2023 a 10/12/2023. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.049907/2023-89) Nº 1.850 - Designar IVONE FREIRES DE OLIVEIRA COSTA NUNES, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Nutrição/CCS, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.039327/2023-84) Nº 1.852 - Designar CLÉLIA DE MOURA FÉ CAMPOS, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Nutrição/CCS, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.039325/2023-41) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 542, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear o Sr. FELIPE IBIAPINA DO MONTE RUBEN SIQUEIRA, candidato aprovado em Concurso Público, objeto do Edital nº 077/2021-PROGESP, de 02 de junho de 2021, publicado no D.O.U. em 08 de junho de 2021, retificado pelos editais nº 0852021- PROGESP, de 09 de junho de 2021, publicado no D.O.U. em 14 de junho de 2021, e nº 088/2021-PROGESP, de 11 de junho de 2021, publicado no D.O.U. em 17 de junho de 2021, homologado pelo Edital nº 203/2021-PROGESP, de 25 de novembro de 2021, publicado no D.O.U. em 26 de novembro de 2021, prorrogado pelo edital nº 137/2022-PROGESP, de 07 de novembro de 2022, publicado no D.O.U em 08 de novembro de 2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente A, com o título de Mestre, para atuar na área: Arquitetura e Urbanismo, Subárea: Arquitetura e Urbanismo, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0933048, com lotação na Coordenação do Curso de Arquitetura e Urbanismo, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.478, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora SUZANA GILIOLI DA COSTA NUNES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1534188, lotada na Coordenação do Curso de Administração, campus de Palmas, para participar da IV Congreso Internacional de Ciudadanía digital, em - Ciudad de México - México, pelo período de 13 (treze) dias, a contar de 03 de dezembro de 2023 a 15 de dezembro de 2023. Dados no processo nº 23101.005483/2023-09. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de dezembro de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 2.080/REITORIA/UNIVASF, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.034508/2023-89, resolve Art. 1º Designar a servidora MARIELE REGINA PINHEIRO GONCALVES, CPF nº *.804.298-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1518298, SIAPECAD nº 01582623, lotada no(a) Colegiado de Engenharia Mecanica, para exercer a função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Física, com início em 01/11/2023 até 31/10/2025. Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 01/11/2023 até a publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Retificar a Portaria nº 1987/REITORIA/UNIVASF, de 01 de novembro de 2023, publicada no DOU nº 210 de 06 de novembro de 2023. TELIO NOBRE LEITE