DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 01/11/2023 até a publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Retificar a Portaria nº 1942/REITORIA/UNIVASF, de 01 de novembro de 2023, publicada no DOU nº 210 de 06 de novembro de 2023. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.086/REITORIA/UNIVASF, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.038801/2023-15, resolve DESIGNAR a servidora ADRIANA MAYUMI YANO DE MELO, CPF .455.558-, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1464248, para responder, interinamente, pela Coordenação do curso de Zootecnia, código FUC - 01, até a realização de pleito para a escolha de Coordenador e Vice-coordenador. Convalidar seus atos praticados no exercício da função a contar de 01.11.2023. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.105/REITORIA/UNIVASF, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.039150/2023-81, resolve: DESIGNAR o servidor GUSTAVO FRENSCH, CPF .826.459-, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2331676, para responder, interinamente, pela Coordenação do curso de Ciências Biológicas, código FUC - 01, até a realização de pleito para a escolha de Coordenador e Vice-coordenador. Convalidar seus atos praticados no exercício da função a contar de 01.11.2023. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.112/REITORIA/UNIVASF, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.038312/2023-63, resolve Art. 1º Ceder o servidor JOSE EDILSON DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 1620867, SIAPECAD nº 01384729, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, a fim de exercer suas atividades no(na) Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros da Universidade Federal do Vale do São Francisco - HU/Univasf, no cargo de Chefe do Setor Infraestrutura Física do Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros da Universidade Federal do Vale do São Francisco - HU/Univasf (FCE-5), conforme art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 7º da Lei nº 12.550/2011 e art. 3º do Decreto nº 10.835/2021. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.113/REITORIA/UNIVASF, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.038307/2023-51, resolve Art. 1º Ceder o servidor LEANDRO ALEXANDRINO PEREIRA CAMPOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1157484, SIAPECAD nº 01938056, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, a fim de exercer suas atividades no(na) Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros da Universidade Federal do Vale do São Francisco - HU/Univasf, no cargo de Chefe da Unidade de Contratos do Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros da Universidade Federal do Vale do São Francisco - HU/Univasf (FCE-5), conforme art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 7º da Lei nº 12.550/2011 e art. 3º do Decreto nº 10.835/2021. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; resolve Nº 924 - autorizar o afastamento, do País, de RAFAEL FARIA DE ABREU CAMPOS, matrículas 12969-0/UFV e 1203917-1/Siape, no período de 13 a 20 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "70th Annual North American Meetings of the Regional Science Association International (NARSC)", bem como participar da organização da "Young Scholars Initiative (YSI) at the 70th Annual North American Meetings of the Regional Science Association International", em San Diego, EUA com ônus UFV (1 diária) e Programa de Pós-graduação em Economia - PPGE/UFV (taxa de inscrição). (Processo SEI 23114.919465/2023-59) Nº 925 - autorizar o afastamento, do País, de ANDRÉ LUIZ LOPES DE FARIA, matrículas 8225-2/UFV e 1227694-7/Siape, no período de 18 a 27 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar de grupo de trabalho de pesquisa no âmbito do projeto com a Unión Temporal Forestal Orinoquia Colombia Brasil, em Orinoquia, Colômbia, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.919629/2023-48) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo 23114.920048/2023-59, resolve Nº 926 - 1. alterar a Portaria nº 0916/2023, de 03/11/2023, publicada no DOU de 06/11/2023, seção 2, p. 36, onde se lê "com ônus limitado", leia-se "com ônus Capes Proap/PPG (13 diárias) e ônus limitado (passagens aéreas)"; 2. manter inalteradas as demais disposições. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 826, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004705/2023- 58, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor RICARDO LUIZ SICHEL, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 74*, CPF nº . 642.127 -, no período 05 a 19 de dezembro de 2023, incluindo trânsito, para ministrar aulas na Escola de Direito da Universidade Westfälische Wilhelms, em Münster na Alemanha. JOSE DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 833, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o e-mail da Decania do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde de solicitação datado em 24/10/2023 e com o Ofício SCRP nº 393/2023, em concordância com a COTA n. 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, de 14 de janeiro de 2021, resolve: Art. 1º Designar, MARCELO VIANNA, matrícula SIAPE 1910 CPF .064.- 59, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Padrão de vencimento E-304, para exercer a Função Gratificada (FG-6 - Ação Judicial) de Chefe da Secretaria de Ensino, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 834, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o e-mail da Decania do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde de solicitação datado em 24/10/2023 e com o Ofício SCRP no 393/2023, em concordância com a COTA n. 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, de 14 de janeiro de 2021, resolve: Art. 1º Designar, MAICON DE SOUZA DAIHA, matrícula SIAPE 2265 CPF .116.-70, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tec. da Informação, Padrão de vencimento E-406, para exercer a Função Gratificada (FG-6 - Ação Judicial) de Chefe da Secretaria da Decania, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 835, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o e-mail do Instituto Biomédico de Solicitação datado em 27/10/2023 e com o Ofício SCRP nº 394/2023, resolve: Art. 1º Dispensar BEATRIZ FERREIRA DE CARVALHO PATRICIO, matrícula SIAPE 1048, CPF .366.-00, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, na Classe de Adjunto A nível 02, da função de Coordenadora Titular (FCC) do Curso de Mestrado Acadêmico em Biologia Molecular e Celular - código CAPES 31021018016M5, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 2º Designar CARLOS FERNANDO ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3147, CPF .937.**-37, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Adjunto A nível 01, para exercer a Função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Mestrado Acadêmico em Biologia Molecular e Celular - código CAPES 31021018016M5, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Vagner Matias do Prado, Professor do Magistério Superior, para realização de Missão de trabalho: "Atividade Física como fator de promoção do bem-estar e qualidade de vida de jovens que convivem com HIV/Aids", no Centro de Investigação e Intervenção Social do Instituto Universitário de Lisboa (CIS-ISCTE), no período de 18/11/2023 a 08/12/2023, trânsito incluso, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus, conforme a documentação constante no processo nº 23117.071591/2023-92. VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.517, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág. 43; e tendo em vista a documentação constante do processo nº 23117.070972/2023-54; resolve: Art. 1º Retificar a Portaria PROGEP Nº 6152, de 10 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. em 11 de outubro de 2023, Seção 2, página 49, referente à cessão do servidor MARCUS VINÍCIUS DE PADUA NETTO, da seguinte forma: Onde se lê: "Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2123649" Leia-se: "Cargo: Professor do Magistério Superior e Médico-área Matrícula SIAPE: 2123649 e 1123649" RENAN BILLA