DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110800035 35 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 309, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.082667/2023-65, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor ESLY EDUARDO LUZ, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério, a contar de 1º de novembro de 2023. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA MESP N° 310, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.081886/2023-27, resolve: Nomear Any Teresinha Rodrigues Beserra, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza: O afastamento do País de LUIZ CLAUDIO MOREIRA LESSA, Presidente do Banco da Amazônia S.A., entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de participar do HUB AMAZÔNIA LEGAL, na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 28), em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 30 de novembro a 09 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI nº 14022.105395/2023-97). MIGUEL RAGONE DE MATTOS D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza: O afastamento do País de FERNANDA CIMBRA SANTIAGO, Assessora Especial do Ministério da Fazenda, a fim de participar do Open futures Forum 2023, em São Francisco, Estados Unidos da América, no período de 08 a 13 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI nº 19995.108097/2023-75). MIGUEL RAGONE DE MATTOS SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do País do servidor Ivan Tiago Machado Oliveira, Subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável desta Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 29 de novembro a 05 de dezembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar de eventos da COP28 - Conferência das Partes da United Nations Framework Convention on Climate Change - UNFCCC, que se realizará na cidade de Dubai, Emirados Árabes Unidos (Processo SEI nº 19995.107526/2023-97). TATIANA ROSITO DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do País do servidor Marcelo Leite de Resende, Coordenador de Projetos, da Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros Internacionais, da Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica, da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 14 a 19 de novembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar da reunião periódica do Clube de Paris, seleto grupo formado por 22 países do qual o Brasil é membro, cujo objetivo é negociar em grupo as dívidas detidas por seus membros junto a outros países, bem como ajudar financeiramente países com dificuldades econômicas e honrarem suas obrigações financeiras, que se realizará na cidade de Paris, França (Processo SEI nº 19995.107803/2023-61). TATIANA ROSITO SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 96, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve: Designar Iolan Geraldo Andrade de Sá, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 0987263, em exercício na Sétima Turma de Julgamento, para atuar como julgador Ad Hoc na Décima Segunda Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 14 de Novembro de 2023. FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 97, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve: Designar PEDRO LUIS DE GODOY MACHADO Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 65293 em exercício na Trigésima Quarta Turma, para atuar como julgador Ad Hoc na Sétima Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 09 de novembro de 2023. FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13113.285516/2023-93, resolve: Nº 98 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDNALDO FERREIRA ALVES, matrícula SiapeCad nº 00066083, do mandato de julgador na Décima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06. Nº 99 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDNALDO FERREIRA ALVES, matrícula SiapeCad nº 00066083, para exercer mandato pro tempore de julgador na Segunda Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07, até 31/12/2024. Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências da Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG). CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 286, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.395455/2023-40, resolve: Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, JOSE PEDRO GONZALEZ, matrícula Siapecad nº 01133598, da Função Gratificada de Assistente de Gabinete da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FG-2. ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA PORTARIAS DE PESSOAL DRF/GOI DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo:10265.342774/2023-52. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA-GO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 360, III, e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista a Portaria RFB nº 2215, de 01 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 02 de dezembro de 2022,e, ainda, tendo em vista a Portaria RFB Nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve: Nº 66-DISPENSAR o servidor GUILHERME RENOVATO MARTINS, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00116001, do encargo de substituto eventual de chefe da Seção de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho-SAREP da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia-Go, código FG 1. Nº 67- DESIGNAR o servidor GUILHERME RENOVATO MARTINS, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00116001, para exercer a função gratificada de chefe da Seção de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho-SAREP da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia-Go, código FG 1. Nº 68- DESIGNAR o servidor WALTER WATANABE, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00016688, para exercer o encargo de substituto eventual de chefe Seção de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho-SAREP da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia-Go, código FG 1. DJALMA ALENCAR LUSTOSA SOBRINHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 350, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O Superintendente substituto da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, inciso II, do artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.614988/2023-78, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 03 de novembro de 2023, a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, MARIA ÂNGELA FARIA SALOMÉ, matrícula SIAPECAD nº 01131354, SIAPE nº 1353180, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Ouvidoria - Savid, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FG - 1. RODRIGO BRITO MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 310, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 1º da Portaria Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no inciso IX do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 13113.331075/2023-17, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo de Motorista Oficial ocupado pelo servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA FENTANES, matrículas Siapecad nº 00018293 e Siape nº 0142708, classe S, nível 003, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ), a partir de 28 de outubro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS