DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110800045 45 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRSUL/SEGEP - SRSUL/DIGEP - SRSUL/COGP - SRSUL/SRSUL/INSS Nº 16, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, Portaria SRSUL/INSS nº 724, de 23 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 183, em 26 de setembro de 2022, Seção 2, bem como o contido no processo SEI 35014.426401/2023-16, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 11/10/2023, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor ALEXANDRE DE MELLOS SALVETTI, matricula Siape nº 1.450.014, CPF nº 723.780.XXX-68, Classe S, Padrão IV, ocupante da vaga nº 0483492, do quadro permanente deste Instituto, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CRISTINA SEIDLER PORTARIA SEMF - SRSUL/SEGEP - SRSUL/DIGEP - SRSUL/COGP - SRSUL/SRSUL/INSS Nº 17, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, Portaria SRSUL/INSS nº 724, de 23 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 183, em 26 de setembro de 2022, Seção 2, bem como o contido no processo SEI 35014.398055/2023-79, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 04/10/2023, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora ALINE THAIS DOVAL DE SOUZA, matricula Siape nº 1.496.471, CPF nº 813.163.XXX-91, Classe S, Padrão IV, ocupante da vaga nº 0633909, do quadro permanente deste Instituto, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CRISTINA SEIDLER PORTARIA SEMF - SRSUL/SEGEP - SRSUL/DIGEP - SRSUL/COGP - SRSUL/SRSUL/INSS Nº 18, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, Portaria SRSUL/INSS nº 724, de 23 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 183, em 26 de setembro de 2022, Seção 2, bem como o contido no processo SEI 35014.423786/2023-60, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 02/11/2023, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora CLARA DE SOUZA CASTANHEIRA, matricula Siape nº 2.358.217, CPF nº 148.799.XXX-50, Classe B, Padrão II, ocupante da vaga nº 518716, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de exoneração a pedido, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CRISTINA SEIDLER Ministério das Relações Exteriores EMBAIXADA DO BRASIL EM BRATISLAVA PORTARIA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BRATISLAVA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426 de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240268 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Confirmar DANIEL COSTA FIGUEIREDO, ministro de segunda classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 043.066.167-38, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular; Dispensar MARIA LÚCIA TELLES FERREIRA BATISTA, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 150.854.811-00, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituta; Designar ANA CLÁUDIA DE FARIA RODRIGUES, conselheira do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 013.489.707-23, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituta; Designar LUCIANA LYRIO RIBEIRO DE SOUZA, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 428.200.301-49, como Responsável pela Arrecadação, titular; Designar RAFAEL VIEIRA NEVES, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 986.206.061-15, como Responsável pela Arrecadação, substituto; Confirmar RAFAEL VIEIRA NEVES, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 986.206.061-15, como Responsável pelo Patrimônio, titular; Designar LUCIANA LYRIO RIBEIRO DE SOUZA, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 428.200.301-49, como responsável pelo Patrimônio, substituta. GABRIEL BOFF MOREIRA EMBAIXADA DO BRASIL EM SEUL PORTARIA DE 2 DE NOVEMBRO DE 2023 A EMBAIXADORA DO BRASIL EM SEUL, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora 240326, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Designar RAFAEL RODRIGUES ALVES, primeiro-secretário, comissionado, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 213.564.608-36 como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, interino, no período de 20 a 24 de novembro de 2023. MÁRCIA DONNER ABREU MISSÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS EM WASHINGTON PORTARIA DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240065 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar THAIS MESQUITA CANDIA PECORARO, CPF 251.688.998-46, ministra de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, Titular, por delegação de competência; Confirmar ELLEN CRISTINA BORGES LONDE MELLO, CPF 724.335.741-53, segunda-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de Despesas, substituta; Confirmar ELLEN CRISTINA BORGES LONDE MELLO, CPF 724.335.741-53, segunda-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Confirmar RAFAEL SPIRANDELI GALERA, CPF 048.571.589-90, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Designar MÁRCIO REBOUÇAS, CPF 822.931.551-53, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Interino, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, no período de 02 a 05 de janeiro de 2024; Confirmar FAULLER FRAGOSO JANSISKI, CPF 150.824.348-45, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Titular, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão; Dispensar HUGO MENEZES DE MATTOS, CPF 012.499.611-65, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Substituto, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão; Designar NIVALDO BARROS DA SILVA, CPF 084.417.821-72, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Substituto, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão. BENONI BELLI SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL PORTARIA DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO CERIMONIAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no artigo 3º, IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no artigo 7º, II, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e considerando a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve: Art. 1º Designar os servidores MARCOS DE CARVALHO SILVA, JÂNIO ALCÂNTARA SILVA, RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE, SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI e DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES lotados na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos (CGLC), pregoeiros da Unidade Gestora 240012. Art. 2º Designar, como membros da equipe de apoio, os servidores ADOLPHO CIESLAK EVANGELISTA, JAMYSON COSTA ARAÚJO, ALEXANDRE ELIAS DE FIGUEIREDO e LÍVIA PAULA GIRADE PAVARINO lotados no Cerimonial. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de vigência indeterminado. MAURO FURLAN DA SILVA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PORTARIA Nº 3, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições e Portaria nº 426 do Ministério das Relações Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240005 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Designar SILVIA MARIA DA SILVA STEMLER, analista de planejamento e orçamento, CPF 184555301-20, como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, interina, no período de 13 de dezembro a 29 de dezembro de 2023. Designar PAULO ANDRÉ GURGEL DE VASCONCELOS, oficial de chancelaria, CPF 007809921-80, como Responsável pelos Atos de Gestão Financeira, interino, no período de 16 de novembro a 22 de dezembro de 2023. SILVIA MARIA DA SILVA STEMLER DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Nº 1.535 - Designar INAJARA TAINÁ LESSA GOMES, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1490788, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Instituto Guimarães Rosa. Nº 1.536 - Designar PAULO ANDRÉ GURGEL DE VASCONCELOS, oficial de chancelaria, classe B, padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1726115, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Coordenação- Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Nº 1.537 - Designar ZAUDER FERNANDO DE CASTRO, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1691903, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão do Pessoal. Nº 1.538 - Dispensar PAULIMAR ALVES DE SOUZA, técnico de finanças e controle, Siape nº 8092456, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, a contar de 31 de outubro de 2023. FERNANDO PERDIGÃO